Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Política 27 jan, 2025, 19:04

Deputada-advogada acha que a nova lei eleitoral não será aplicada (áudio)

Paula Margarido, advogada e deputada do PSD na Assembleia da República acha que a nova lei eleitoral não pode ser aplicada nas próximas eleições regionais

A nova lei eleitoral aguarda promulgação por parte do presidente da República para depois ser publicada no jornal oficial .

Certa está a dissolução do parlamento madeirense. O decreto presidencial foi publicado esta manhã , confirmando assim a data eleitoral de 23 de março.

Quanto à lei eleitoral a Antena 1 sabe que a mesma deverá ser publicada até ao final do dia de hoje .

Resta contudo a dúvida se a mesma a ser publicada hoje e se irá entrar em vigor já neste ato eleitoral .

O presidente do parlamento madeirense , José Manuel Rodrigues , acredita que ainda será possível a sua aplicação e lembra que a nova lei eleitoral teve apoio unânime de todos os partidos .

A expectativa do presidente do parlamento regional .

Opinião diferente tem Paula Margarido

A deputada que faz parte da comissão especializada na Assembleia da Republica acha que o processo está invertido e como tal a lei não deverá ser aplicada nas próximas regionais

É a interpretação à publicação em Diário da República da dissolução do parlamento regional e a marcação de eleições, sem que antes tenha sido publicado o decreto da nova lei eleitoral.

Confrontada com a possibilidade de ainda haver uma alteração ou correção à publicação no Diário da República, a jurista e deputada social-democrata não acredita que tal possa acontecer

A deputada do PSD Madeira lamenta que a nova lei, aprovada recentemente na Assembleia da Republica não seja implementada nestas eleições

Pode também gostar

Imagem de ARDITI está a criar uma zona livre tecnológica na Madeira (áudio)

ARDITI está a criar uma zona livre tecnológica na Madeira (áudio)

Imagem de Há 14 novos casos de Covid

Há 14 novos casos de Covid

Imagem de Sindicato diz que Governo admite criar categoria de enfermeiro especialista

Sindicato diz que Governo admite criar categoria de enfermeiro especialista

Imagem de Marítimo jogou em Santo António e ganhou ao Leça (vídeo)

Marítimo jogou em Santo António e ganhou ao Leça (vídeo)

Imagem de Dezenas de pessoas foram a banhos no 1.º dia do ano no Complexo Balnear do Lido (vídeo)

Dezenas de pessoas foram a banhos no 1.º dia do ano no Complexo Balnear do Lido (vídeo)

Imagem de Catorze jovens concluíram ocupação científica no Centro de Química da Madeira

Catorze jovens concluíram ocupação científica no Centro de Química da Madeira

Imagem de Madeira quer reciclar 35% do lixo que produz (vídeo)

Madeira quer reciclar 35% do lixo que produz (vídeo)

Imagem de Interdição temporária da Praia da Maiata

Interdição temporária da Praia da Maiata

Imagem de Fisco suspende cobrança de coimas aos contribuintes que não aderiram à Via CTT

Fisco suspende cobrança de coimas aos contribuintes que não aderiram à Via CTT

Imagem de Infeção urinária prolonga hospitalização de Pelé

Infeção urinária prolonga hospitalização de Pelé

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025