Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Costa «sem tempo» para crises políticas
Política 29 mar, 2021, 14:42

Costa «sem tempo» para crises políticas

O Primeiro-ministro afirmou esta segunda-feira ter pouca disponibilidade para "ficção" e que o seu Governo não tem tempo para se ocupar com crises políticas, frisando que o executivo só cai com uma moção de censura aprovada pelo Parlamento.

António Costa transmitiu estas posições após ter estado presente na cerimónia de entrega de prémios do Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM), em Lisboa, que foi presidida pelo chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa.

No domingo, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou três diplomas aprovados pelo parlamento de reforço de apoios no âmbito da pandemia por considerar que não existe uma violação indiscutível da Constituição e as medidas são urgentes – posição que contrariou frontalmente a interpretação do Governo.

Questionado se esta decisão do Presidente da República pode colocar em causa as condições de governabilidade de um executivo com suporte minoritário no parlamento, o primeiro-ministro respondeu: "As condições de governabilidade só estão em causa quando a Assembleia da República aprovar uma moção de censura ao Governo".

"Pela minha parte, tenho pouca disponibilidade para a ficção. Estou mais concentrado em coisas que são bastante concretas, como seja montar o plano de vacinação, assegurar que o plano de vacinação funciona a tempo e horas, garantir que em abril (um mês que será muito exigente) se vai vacinar o triplo em relação aos três meses anteriores, avançar com o Programa de Recuperação e Resiliência e recuperar a economia. Temos muito que fazer e não temos tempo para crises políticas", respondeu.

Em relação à decisão do chefe de Estado de promulgar três diplomas aprovados apenas com a oposição do PS, o líder do executivo apontou que "o senhor Presidente da República diz na sua mensagem que não há preto e branco, não há normas que violem a lei travão e normas que não violem a lei travão".

"Diz expressamente que o Governo aplicará a lei na estrita medida do que está previsto no Orçamento. Ora, isso é algo bastante inovador do ponto de vista da ciência jurídica e o Governo tem o dever de meditar nesta mensagem antes de decidir o que fazer. Essa meditação terá o tempo que for necessário", declarou.

Em causa estão três diplomas: um alarga o universo e o âmbito dos apoios sociais previstos para trabalhadores independentes, gerentes e empresários em nome individual; outro aumenta os apoios para os pais em teletrabalho; e um terceiro que estende o âmbito das medidas excecionais para os profissionais de saúde no âmbito da pandemia também à recuperação dos cuidados primários e hospitalares não relacionados com covid-19.

Questionado se o Governo vai recorrer ao Tribunal Constitucional, através de um pedido de fiscalização sucessiva, António Costa disse:

"Vamos ler a mensagem do Presidente da República com toda a atenção e acho que todos a devem ler com a decida atenção e meditação, porque é muito rica. Não tenho nenhuma ironia. A mensagem não tem só conclusão, tem todo um conjunto de conclusões", justificou.

O primeiro-ministro, segundo António Costa, "tem a obrigação de ler a mensagem toda da primeira à última palavra, refletir e analisar no seu conjunto".

"A mensagem é rica do ponto de vista de ser complexa, porque tem vários elementos e inovadora. É muito criativa, efetivamente", acrescentou.

C/Lusa 

Pode também gostar

Imagem de Benfica defronta Liverpool nos quartos de final da Liga dos Campeões

Benfica defronta Liverpool nos quartos de final da Liga dos Campeões

Imagem de 60 equipas inscreveram-se no Rali Vinho Madeira

60 equipas inscreveram-se no Rali Vinho Madeira

Imagem de Selvagens ganham novo roteiro turístico

Selvagens ganham novo roteiro turístico

Imagem de Tim Walz será candidato democrata a vice-presidente

Tim Walz será candidato democrata a vice-presidente

Imagem de Meninos de Vítor Bruno jogam e não comprometem

Meninos de Vítor Bruno jogam e não comprometem

Imagem de Pandemia trouxe mais meios (vídeo)

Pandemia trouxe mais meios (vídeo)

Imagem de ABBA de regresso com novo álbum de originais em novembro

ABBA de regresso com novo álbum de originais em novembro

Imagem de Sexta morte no mesmo local em 20 anos

Sexta morte no mesmo local em 20 anos

Imagem de Chuvas intensas na Índia causam pelo menos cinco mortos

Chuvas intensas na Índia causam pelo menos cinco mortos

Imagem de Publicadas novas regras do Porta 65 e do Arrendamento Acessível

Publicadas novas regras do Porta 65 e do Arrendamento Acessível

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025