“Nós assumimos compromissos que sabemos que podemos cumprir. (…) De uma forma séria, não podemos objetivamente comprometer-nos com uma data [para atingir os 2% do PIB destinados à Defesa], atenta a situação de incerteza que a economia global está a viver, com um enorme crescimento da inflação, com uma pressão sobre as taxas de juros, e a grande determinação que temos de uma forte redução da nossa dívida pública”, afirmou António Costa.
O primeiro-ministro falava à chegada ao Parque de Exposições de Madrid, onde decorre a cimeira dos chefes de Estado e de Governo da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, na sigla em inglês), tendo sido questionado sobre quando é que Portugal poderá atingir a meta estabelecida pelos Estados-membros da NATO na cimeira do País de Gales, em 2014, quando se comprometeram a reservar 2% do PIB à Defesa.
António Costa afirmou que “Portugal, neste momento, vai cumprir para o ano o objetivo que tinha assumido, por escrito, para 2024: atingir 1,66% do Produto Interno Bruto (PIB)” destinado à Defesa.
Segundo o primeiro-ministro, quando Portugal assumiu, em 2018, o compromisso de atingir os 1,66% em 2024, tinha ficado definido que poderia chegar aos 1,98% no mesmo ano caso fossem disponibilizados os “recursos comunitários” que estavam previstos, designadamente “um programa especificamente dedicado à Defesa” no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual.
“Aqueles que estavam previstos na altura, deixaram de existir. Sabemos que já não existem, estão em discussão novos. Se vierem novos, as coisas podem-se alterar. Não se alterando, nós podemos ter um compromisso [para], relativamente ao longo da década, convergir para esse objetivo”, frisou.
Costa avançou que “há novas discussões no quadro da União Europeia sobre a possibilidade de haver recursos comunitários para alocar à Defesa”, mas reiterou que, “neste quadro de incerteza quanto à distribuição dos fundos comunitários”, Portugal tem “que ter um objetivo que seja realístico ao longo da década”.
“Nós vamos ter uma revisão da Lei da Programação Militar, no final deste ano, princípio do próximo ano, mas temos que ter um objetivo realista tendo em conta a enorme incerteza económica que existe e o nosso firme compromisso de redução da dívida pública, que é fundamental para a proteção do futuro dos portugueses”, reforçou.
O primeiro-ministro salientou que Portugal está a investir, neste momento, num “forte reforço das capacidades nos vários ramos”, elencando medidas como “o programa de aquisição dos KC-390 na Força Aérea”, os “programas dos navios de patrulha oceânica” no âmbito da Marinha e o “programa Soldado do Futuro” no Exército.
Costa indicou ainda que, através das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o Governo prevê o “investimento numa plataforma naval multiúsos que também tem funções militares importantes”.
“Sobretudo, temos probabilidade de fazer uma coisa que é essencial, que é que cada euro investido valha por três, o que significa que cada euro tem que servir para apoiar o nosso sistema científico nacional, reforçar as nossas indústrias de Defesa e também melhorar as capacidades, sejam as tradicionais, sejam as que correspondem às novas ameaças, designadamente as da cibersegurança”, frisou.
Segundo estimativas divulgadas pela NATO na segunda-feira, entre 2014 e 2021 Portugal reservou 1,44% do PIB à Defesa.
Em setembro de 2014, poucos meses após a anexação da Crimeia pela Rússia, os líderes da NATO, reunidos em cimeira no País de Gales, comprometeram-se a investir 2% dos respetivos PIB em Defesa.
Neste âmbito, Portugal estabeleceu um plano de reforço do seu investimento segundo o qual, em 2024, seria reservado 1,68% do PIB nacional à Defesa. António Costa anunciou hoje que essa meta será atingida em 2023.
