“Quem nas últimas reuniões [do Conselho de Estado] tem decidido fazer fugas seletivas, ou contado mentiras sobre o que acontece no Conselho de Estado, presta um péssimo serviço às instituições, à democracia e ao Conselho de Estado. O Conselho de Estado é um órgão de consulta do Presidente da República, onde as pessoas se devem sentir livres para se expressarem, ou para não se expressarem, de forma a que o Presidente da República possa beneficiar dessa informação. Comprometer esse caráter de confidencialidade é um mau contributo. E não contarão comigo para esse mau contributo”, disse António costa, em Guimarães, distrito de Braga.
Questionado pelos jornalistas sobre se é mentira ou não que se manteve em silêncio durante a última reunião do Conselho de Estado, na terça-feira, como alguns órgãos de comunicação social escreveram, o primeiro-ministro escusou-se a responder.
“Não vou nem dizer sim nem vou dizer não, pelo seguinte: nós devemos respeitar as instituições. Por mim procuro respeitá-las, procuro ser bastante escrupuloso no cumprimento das regras institucionais, e quem não o faz, acho que presta um mau serviço ao país”, defendeu António Costa, após a inauguração do supercomputador Deucalion, instalado no Campus de Azurém, da Universidade do Minho, em Guimarães.
O primeiro-ministro afirmou que “não há nenhum diferendo” com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e reiterou um compromisso.
“Nunca ninguém me ouviu falar, nunca ninguém me ouvirá falar sobre reuniões do Conselho do Estado. Eu sou uma pessoa muito institucional, respeito as regras das instituições. E há uma regra fundamental no funcionamento do Conselho de Estado: que as reuniões são reservadas e confidenciais. A lei até prevê que só trinta anos depois do fim do mandato do atual Presidente da República é que a ata da reunião de ontem [terça-feira] vai poder ser conhecida. Se tiverem paciência, em 10 de março de 2056, terão acesso à ata”, salientou Costa.
Questionado sobre as declarações do líder do PSD, em que Luís Montenegro acusa o primeiro-ministro de “amuar” durante a última reunião do Conselho de Estado, o primeiro-ministro apelou a que Montenegro também respeite as instituições.
“Quem me conhece sabe que eu não sou dado a amuos. O doutor Luís Montenegro também devia respeitar as instituições e o funcionamento das instituições. Além do mais, como ele próprio disse há dois dias, o líder da oposição é ele. Portanto, o debate político que tenho a fazer, é com ele, é no parlamento”, vincou António Costa.
