Esta posição foi defendida por António Costa no início do debate parlamentar preparatório do próximo Conselho Europeu, na quinta-feira, em Bruxelas.
Perante os jornalistas, o primeiro-ministro lamentou que os Estados Unidos tenham adotado uma disposição sobre redução da inflação que introduz “fatores de concorrência desleal relativamente à Europa e que exige uma reposta da parte da Europa”.
“De uma forma pragmática e no curto prazo, devemos recorrer às disponibilidades ainda existentes” no quadro dos planos de Recuperação e Resiliência (PRR) de cada Estado-membro, “para haver uma resposta integral da Europa no apoio às suas empresas mais expostas à subida dos custos da energia”, sustentou António Costa.
De acordo com o líder do executivo, em termos de médio prazo, o Governo português encara como “interessante” a proposta apresentada pela Comissão Europeia para a criação de um fundo para a soberania europeia.
“Esta ideia parece apontar no bom sentido de reforçar as capacidades orçamentais próprias para financiar investimentos comuns e estratégicos do conjunto da União Europeia, evitando a fragmentação do mercado interno e, por outro lado, a dependência da diferenciada capacidade orçamental de cada um dos Estados-membros. De qualquer forma, este debate não pode ignorar a discussão que é necessário prosseguir e aprofundar em matéria de alterações do modelo de governação da Europa”, advertiu.
Ainda em matéria de reforma da governação económica e financeira da União Europeia, na perspetiva de António Costa, a proposta já apresentada pela Comissão Europeia, tendo em vista estabelecerem-se novas modalidades de redução da dívida, respeitando-se a diferenciação e as estratégias è medida de cada Estado-membro, “tem um sentido claramente positivo”.
“Também vai no sentido positivo a identificação de que o critério fundamental deve ser o da despesa primária, o que permite não tomar em linha de conta a evolução da despesa em função da variação da taxa de juro. Permite, também, um ajustamento anticíclico com a não contabilização de despesas como as feitas com subsídios de desemprego”, assinalou.
No entanto, neste ponto, o primeiro-ministro insistiu na necessidade de a União Europeia ter um instrumento de estabilização permanente, como aconteceu ao longo da crise da covid-19, e possuir um instrumento orçamental comum.
“É preciso fazer mais do que a mera correção de assimetrias”, acrescentou.
Lusa
