A reposição de controlos documentais nas fronteiras permanecerá ativa até às 00:00 horas de 07 de agosto e acontece "a título excecional de forma a acautelar eventuais ameaças à ordem pública e à segurança interna", segundo uma resolução do Governo.
O controlo de fronteiras no âmbito da JMJ, evento que vai decorrer em Lisboa entre 1 e 6 de agosto e contará com a presença do Papa Francisco, estará a cargo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), com a assistência da Polícia de Segurança Pública (PSP) e Guarda Nacional Republicana (GNR), além da eventual colaboração de autoridades de outros países.
Numa resposta enviada à Lusa, o SEF vai utilizar no controlo de fronteiras, em complemento aos equipamentos existentes, o sistema ‘SEFMobile’, que permite efetuar "controlos de fronteira e ações de fiscalização de uma forma móvel, eficiente, rápida e segura", tendo distribuído estes dispositivos também ao efetivo da GNR que, em colaboração com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras estará nas fronteiras terrestres.
Segundo o SEF, os pontos de passagem autorizados entre Espanha e Portugal são 21, onde o SEF e a GNR, "em conjugação de esforços e de modo consertado, controlarão a fronteira" terrestre.
"Os controlos serão seletivos e temporários, tendo em conta a análise de risco, pelo que não foi montado um dispositivo de controlo permanente", precisa aquele serviço de segurança.
O SEF atuará a partir dos cinco Centros de Cooperação Policial e Aduaneira (CCPA), e com a colaboração das autoridades espanholas, nomeadamente do Corpo Nacional de Polícia, que irá reforçar o seu dispositivo nos CCPA para colaborar na operação.
Além da presença contínua nos CCPA, o SEF tem equipas móveis que, em articulação com o dispositivo da GNR, garantem a reposição dos controlos documentais sempre que necessários, avança aquela força de segurança.
O SEF reforçou o efetivo nos CCPA de Tui, Vilar Formoso, Caia e Castro Marim, que serão os pontos com maior fluxo, estando envolvidos no total, de norte a sul, mais de 100 inspetores.
Em relação às fronteiras áreas, o SEF tem 325 inspetores nos cinco aeroportos internacionais, sendo complementado com o efetivo da PSP com formação para o efeito.
A livre circulação de pessoas e bens no espaço Schengen prevê que o controlo de fronteiras internas possa "ser reintroduzido, a título excecional e por um período limitado de tempo" caso esse estado considere que possa existir uma ameaça à ordem pública ou à segurança interna do país.
Este procedimento nas fronteiras foi também adotado no contexto da anterior visita do Papa Francisco a Portugal, em 2017.
