As conclusões da reunião semanal do executivo madeirense foram divulgadas pelo vice-presidente, Pedro Calado, que adiantou que neste encontrou foi igualmente aprovada a proposta de alteração do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira para 2018 (PIDDAR).
O vice-presidente do Governo do arquipélago já apresentou a proposta aos partidos com assento no parlamento da Madeira que se mostraram globalmente favoráveis às medidas previstas no Orçamento Retificativo da região para 2018, que conta com um reforço na ordem dos 50 milhões de euros.
A diminuição do preço dos combustíveis, o reforço das verbas para o novo hospital, a educação e a área social e o descongelamento de carreiras são algumas das linhas orientadoras do Orçamento Retificativo da Madeira, que dispõe de aproximadamente mais 50 milhões de euros.
Estes 50 milhões de euros de receita extra do Orçamento Retificativo provêm em parte do facto de o Estado ter assumido alguns encargos com a Madeira, nomeadamente ao nível da dívida dos subsistemas de saúde e do desbloqueamento de verbas oriundas dos jogos da Santa Casa da Misericórdia, bem como da venda de património da região autónoma.
O Orçamento Regional de 2018 que está em vigor é de 1,6 mil milhões de euros, sendo que o retificativo deverá subir a plenário para debate e aprovação na primeira quinzena de julho.
Na mesma reunião de hoje, os membros do governo insular também autorizaram a celebração de um contrato-programa com a Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM), que vai permitir atribuir uma comparticipação financeira de 320 mil euros para ajudar obras de recuperação de imóveis em estado degradado.
Também deliberaram expropriar duas parcelas de terreno, por mais de 32.600 euros, sendo uma respeitante ao projeto de instalação e exploração do Radar Meteorológico na Madeira e outra para construção da Via Expresso Fajã da Ovelha – Ponta do Pargo, no concelho da Calheta.
C/LUSA
