No comunicado distribuído à comunicação social depois de terminada a reunião lê-se apenas que “o Conselho de Estado, reunido sob a presidência de sua excelência o Presidente da República, hoje, dia 09 de janeiro, no Palácio de Belém, analisou a situação internacional, em particular na Venezuela e na Ucrânia”.
Houve conselheiros que saíram antes do fim da reunião, entre os quais o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, cerca das 17:00, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, às 18:20, e o antigo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva, perto das 18:30.
A reunião do órgão político de consulta do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, começou cerca das 15:10, com uma ausência, que já estava prevista, de Pedro Nuno Santos, ex-secretário-geral do PS.
O Conselho de Estado reuniu-se em período de campanha oficial para as eleições presidenciais de 18 de janeiro – a que concorrem dois conselheiros de Estado, Luís Marques Mendes e André Ventura, que participaram na reunião – e seis dias depois do ataque militar dos Estados Unidos da América à Venezuela.
O chefe de Estado e comandante supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou esta reunião, inicialmente, para analisar a situação internacional e em particular na Ucrânia, na sequência de uma visita do primeiro-ministro a Kiev, em 20 de dezembro.
Durante essa visita, Luís Montenegro declarou que “nada obsta” a que Portugal envie tropas para a Ucrânia em tempo de paz e, em conferência de imprensa com o Presidente Volodymyr Zelensky, anunciou um acordo para a produção conjunta de drones subaquáticos.
Marcelo Rebelo de Sousa disse querer o Conselho de Estado analisasse “a posição da Europa em termos de apoio financeiro à Ucrânia, que compromete os Estados para o futuro, pela dívida europeia” e também “um empenhamento militar ou não português, numa hipótese de cessar-fogo no futuro”.
Após o ataque norte-americano à Venezuela, com a captura do Presidente Nicolás Maduro, levado à força para ser julgado nos Estados Unidos da América, a situação neste país sul-americano, que tem uma relevante comunidade emigrante portuguesa, foi acrescentado à agenda da reunião de hoje.
Esta foi a 40.ª e provavelmente a última reunião do Conselho de Estado nos mandatos de Marcelo Rebelo de Sousa, após um interregno de quase dez meses desde a anterior, realizada em 13 de março do ano passado, para efeitos da dissolução do parlamento que conduziu às legislativas antecipadas de 18 de maio.
Na véspera de Natal, no Barreiro, o Presidente da República, que vai cessar funções daqui a dois meses, referiu que esperou mais de seis meses pela eleição dos cinco conselheiros de Estado da Assembleia da República para a atual legislatura, que esteve marcada para 19 de dezembro, mas foi adiada para a seguir às presidenciais.
“Quando se estão a tomar decisões fundamentais sobre a Ucrânia, eu discuto-as em Conselho Superior de Defesa Nacional, a que presido, e não são discutidas em Conselho de Estado?”, argumentou.
Nos termos da Constituição, até serem substituídos, mantém-se em funções os conselheiros eleitos pelo parlamento na legislatura passada: Carlos Moedas (PSD), Pedro Nuno Santos e Carlos César (PS) e André Ventura (Chega).
O fundador do PSD e antigo primeiro-ministro Francisco Pinto Balsemão, também eleito conselheiro em 2024, morreu em 21 de outubro.
Os cinco conselheiros nomeados pelo chefe de Estado são Marques Mendes, Leonor Beleza, Lídia Jorge, Joana Carneiro e António Lobo Xavier.
São ainda membros do Conselho de Estado, por inerência, os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça – cargo atualmente sem titular –, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.
Lusa
