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Imagem de Comissária garante ajuda adicional para a Madeira
Política 16 jan, 2021, 14:19

Comissária garante ajuda adicional para a Madeira

Madeira vai receber 40 euros por habitante, por ano, de ajuda adicional ao abrigo do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Na sequência de uma pergunta dirigida pela eurodeputada madeirense Sara Cerdas à Comissão Europeia, Elisa Ferreira garante que as Regiões Ultraperiféricas vão beneficiar de uma dotação adicional específica de 40 euros por ano e por habitante e que, ao abrigo do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, as RUP receberão uma ajuda adicional de 1 142 mil milhões de euros.

A Comissária com a pasta da Coesão e Reformas aponta que a Comissão Europeia “fez tudo o que estava ao seu alcance para mobilizar recursos” a fim de evitar uma grave crise de desemprego nas RUP, resultado da crise da COVID-19. Aponta os apoios disponibilizados neste sentido, nomeadamente a “Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus, revendo propostas no quadro do QFP e criando novos instrumentos, como o Instrumento Europeu de Recuperação e a iniciativa REACT-EU, que disponibiliza 146 milhões de euros adicionais às RUP”.

Adicionalmente, reforça que “a Comissão criou a possibilidade de financiar ações relacionadas com a COVID-19 à taxa excepcional de 100% e permitiu a injeção de liquidez significativa através da não recuperação do pré-financiamento não utilizado de 2019”.

Na pergunta endereçada, Sara Cerdas questionava quais os auxílios para regiões ultraperiféricas, no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, e quais os mecanismos que a Comissão pretende desenvolver para salvaguardar os postos de trabalho nos diferentes setores, no contexto da transição ecológica e perante o elevado desemprego acentuado pela pandemia COVID-19.

A Comissão revela que pretende “conceber soluções de economia circular adaptadas às RUP, dada a sua dependência da importação de recursos, a elevada produção de resíduos resultante do turismo e as exportações de resíduos”, assim como “dar especial atenção à proteção e à recuperação dos ecossistemas marinhos e terrestres nas RUP”.

São apontados outros apoios que irão beneficiar as regiões em matéria de transição climática. “O quadro financeiro plurianual (QFP) e o instrumento Next Generation EU apoiarão as RUP (30% do apoio será para objetivos climáticos), em especial através do programa LIFE, do programa Horizonte Europa e dos fundos de coesão”.

Sara Cerdas considera esta resposta positiva e enaltece a persistência e determinação de Elisa Ferreira, em representação da Comissão Europeia, na defesa dos interesses comuns da Ultraperiferia junto das instituições europeias.

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