“A Comissão Europeia continua a apoiar a Ucrânia com o desembolso de um terceiro pagamento regular de quase 3,5 mil milhões de euros no âmbito do Mecanismo de Apoio à Ucrânia. Este financiamento (…) permitirá reforçar a estabilidade macrofinanceira do país, apoiar a sua administração pública e fazer avançar reformas fundamentais a longo prazo”, anuncia a instituição em comunicado de imprensa.
O desembolso de hoje eleva o apoio total da União Europeia (UE) à Ucrânia ao abrigo do mecanismo para cerca de 19,6 mil milhões de euros desde o início do programa, a 01 de março de 2024.
A entrega desta verba surge depois de o país ter satisfeito as condições necessárias estabelecidas no plano referente a este terceiro desembolso, nomeadamente depois de ter implementado 13 medidas diferentes como a aprovação de reformas destinadas a aumentar a utilização de energias renováveis, o aumento da autonomia da entidade reguladora da energia, a simplificação dos procedimentos de passagem das fronteiras em conformidade com as normas da UE, a adoção de uma estratégia para a agricultura e o desenvolvimento rural (incluindo a remoção das minas terrestres das zonas agrícolas) e a continuação dos trabalhos de elaboração de uma lista das suas matérias-primas estratégicas e críticas.
O Mecanismo de Apoio à Ucrânia em causa visa apoiar a estabilidade macrofinanceira e a recuperação, reconstrução e modernização do país.
O programa em questão entrou em vigor a 01 de março de 2024 e vai disponibilizar até 50 mil milhões de euros em financiamento estável, sob a forma de subvenções e empréstimos, para apoiar a recuperação, a reconstrução e a modernização da Ucrânia no período de 2024 a 2027.
Deste montante, até 32 mil milhões de euros são mobilizados a título indicativo para apoiar as reformas e os investimentos previstos no plano para a Ucrânia, estando os desembolsos condicionados ao cumprimento pela Ucrânia de uma série de condições preestabelecidas.
Desde a entrada em vigor, o Mecanismo de Apoio à Ucrânia já desembolsou seis mil milhões de euros a título de financiamento intercalar, 1,89 mil milhões de euros em pré-financiamento e duas frações de cerca de 4,2 e 4,1 mil milhões de euros, à qual se soma esta terceira parcela.
A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro de 2022, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Lusa
