“Existem treze subscritores da moção do militante Rui Barreto e quinze da moção do militante Rafael Sousa que não constam dos registos do partido nem dos cadernos eleitorais, tal como a Secretaria Nacional do Partido, em Lisboa”, diz a comissão, em comunicado.
Rui Barreto é o primeiro subscritor da moção de estratégia global (A), intitulada “Esperança e Autonomia”, sendo Rafael de Sousa o principal proponente do projeto (B), “Unir o CDS-PP para vencer a Madeira”.
A comissão sublinha que “só podem ser validadas as moções que tenham o número de militantes mínimo, 150 para a moção global, cuja militância seja validada pela Secretaria Nacional do partido”.
Por isso, dá a Rafael de Sousa até às 20:00 de quinta-feira para “aclarar a identificação dos militantes referenciados pela COC, fazendo prova de que os mesmos constam da base de dados oficial do partido – Sítio de Gestão do Ficheiro de Militantes do CDS-PP de forma a que a moção possa ser validada”.
Caso tal não aconteça, Rafael de Sousa fica fora da corrida à liderança dos centristas madeirenses.
No mesmo comunicado, a COC aponta que “o prazo para apresentação de subscritores terminou na passada sexta-feira às 24:00 horas, de modo que, em circunstância alguma, podem ser admitidos novos subscritores, tal como reafirmado no relatório aprovado ontem [terça-feira], por unanimidade, e enviado ao militante Rafael Sousa”
Ainda sublinha que “de outra maneira não pode agir a COC, face à clareza do Regulamento aprovado”.
“Foram aceites as moções que tinham o número mínimo de militantes reconhecidos na base de dados do partido e serão excluídas as moções que não apresentem, dentro do prazo estipulado, até às 24:00 horas do dia 06 de julho, o numero mínimo de militantes reconhecidos na base de dados do partido”, complementa.
Também argumenta que “caso contrário, um militante poderia, no limite, apresentar as assinaturas mínimas fora dos prazos estipulados, não com militantes do partido, mas um número de pessoas aleatório, o que obviamente infringia o regulamento”.
“A COC rege-se pela maior independência em relação a todos os candidatos e candidaturas e todas as decisões assentam no escrupuloso cumprimento do Regulamento do XVII Congresso do partido”, concluiu.
Além destas duas moções de estratégia global, foram submetidas outras cinco setoriais intituladas “Por um serviço de saúde regional de qualidade – a responsabilidade de liderar a esperança na saúde”, “Unir o Partido a caminho do futuro”, “O agricultor e a produtividade agrícola”, “Um Partido, um exemplo” e “Juntos pelo futuro”, da Juventude Popular da Madeira.
LUSA
