O Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Luís Garcia, disse hoje que a colaboração entre os parlamentos regionais europeus “ganha ainda um maior relevo” devido à aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Numa mensagem escrita enviada à imprensa a propósito do 24.º aniversário da declaração constitutiva da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE), assinada na cidade espanhola de Oviedo, Luís Garcia defendeu um reforço do diálogo entre os parlamentos regionais.
“Numa altura em que está em implementação o Plano de Recuperação e Resiliência, o espírito de colaboração e de cooperação implícito na Carta de Oviedo ganha ainda um maior relevo e deve inspirar a nossa ação”, afirmou.
Além de referir que o “diálogo e o trabalho conjunto” entre os parlamentos “devem ser reforçados”, Luís Garcia disse ser necessário defender o papel das Assembleias Regionais na política europeia.
“Deve ser defendida, de forma intransigente, a importância do papel das assembleias e dos parlamentos regionais no processo de tomada de decisões europeu, no respeito pelos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade”, lê-se na mensagem.
O social-democrata, que Presidente à Assembleia dos Açores desde 2020, salientou que os parlamentos regionais “são as instituições mais próximas dos cidadãos”.
Na sua perspetiva, as assembleias regionais, “para além de desempenharem um papel fundamental no sentido de colocarem os cidadãos no centro da política europeia, têm também a responsabilidade de os aproximar, através da informação, às instituições europeias”.
A Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE) integra os Presidentes das Assembleias Regionais de Itália, Espanha, Bélgica, Alemanha, Áustria, Reino Unido (País de Gales, Escócia, Irlanda do Norte), Portugal (Açores e da Madeira), Finlândia (Aland).
Criada em 1997 através da Carta de Oviedo, a CALRE conta, atualmente, com a participação de 73 membros.
