A aplicação de taxas sobre as atividades lúdico-desportivas está a ser contestada por clubes, praticantes de várias atividades e advogados.
Há também quem aponte ilegalidades na portaria por estar a cobrar um imposto e não uma taxa.
O presidente do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza esclarece que as verbas são para aplicar na manutenção dos espaços (Vídeo)
A aplicação de taxas sobre as atividades lúdico-desportivas está a ser contestada por clubes, praticantes de várias atividades e advogados.
Há também quem aponte ilegalidades na portaria por estar a cobrar um imposto e não uma taxa.
Médico José Eduardo Pinto da Costa morre aos 87 anos
Madeira vai baixar IRC e financiar transporte de mercadorias para o continente em 2021 (Vídeo)
Surto em lar provoca uma morte
Fogo ameaça abastecimento de água na Ponta do Sol (vídeo)
Vindimas na Madeira vão começar oficialmente a 28 de agosto (áudio)
Câmara do Funchal lança campanha de sensibilização para a limpeza das ruas (áudio)
Madeirense solitário deu a volta ao mundo
Lume aproxima-se de casas e deixa população assustada (vídeo)
Novo treinador do Marítimo anunciado em breve
Marcelo lembra em Roma que “democracia nunca está acabada, nem esgotada, nem perfeita”
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais