A Lusa questionou os partidos políticos representados na Assembleia da República sobre a proposta que o cardeal e bispo de Setúbal, Américo Aguiar, entrega hoje ao parlamento, enquanto representante da Igreja Católica, depois de na semana passada ter exortado os deputados a equacionarem uma amnistia a presos no contexto do Jubileu de 2025 da Igreja Católica e do 50.º aniversário do 25 de Abril.
O Chega mostra-se “contra qualquer tipo de redução/perdão de penas”.
Também a IL diz que, “por princípio”, é contra uma “intromissão reiterada do poder político em matérias que são da competência da Justiça”.
“A amnistia aprovada por ocasião das Jornadas Mundiais da Juventude, há pouco mais de um ano, esgotou de momento a oportunidade para este tipo de iniciativas”, defendem os liberais.
O PAN esclareceu que não irá apresentar qualquer lei de amnistia, defendendo que esta medida “não faz sentido” e recordando que já se opôs, há dois anos, à chamada “amnistia papal”. O partido sublinha que Portugal é um Estado laico e “não deve indexar amnistias penais a eventos religiosos”, como o Jubileu de 2025.
O partido sugere ainda que, caso se queira evocar o Jubileu 2025, os políticos devem inspirar-se na encíclica ‘Laudato Si’ que, diz o PAN, apela à promoção do respeito pela natureza e a erradicação da crueldade para com os animais.
Por seu turno, o PCP diz à Lusa que “pondera acompanhar a iniciativa” e que irá “avaliar o enquadramento e os critérios”.
O BE lembra que deu entrada na Assembleia da República uma petição, subscrita ‘online’ por mais de 5.800 pessoas que pedia “uma amnistia/perdão de penas, de aplicação ampla, de âmbito generalizado e de dimensão significativa” por ocasião dos 50 anos do 25 de Abril de 1974.
Os bloquistas assinalam que intervieram “ativamente no debate promovido pelos promotores da petição”, na sua audição, e acompanharam as “conclusões do relatório aprovado pela Comissão de Assuntos Constitucionais”.
“O Bloco intervirá na discussão da petição em plenário, estando a trabalhar no sentido da apresentação de uma iniciativa própria”, indica o partido.
A Lusa contactou também PSD, PS, CDS-PP e Livre, até agora sem resposta.
O cardeal Américo Aguiar, na qualidade de representante da Igreja Católica, entrega hoje ao presidente da Assembleia da República um pedido para uma amnistia para reclusos, no quadro do apelo feito pelo Papa no início do Jubileu.
“Podemos ter, como diz o Papa, um gesto de esperança e de confiança em relação àqueles nossos concidadãos que, em certo momento da sua vida, cometeram uma falha, cometeram um crime e estão a cumprir as consequências daquilo que foram os seus atos”, afirmou à Lusa o também bispo de Setúbal.
O pedido de uma amnistia foi feito pelo líder da Igreja na bula de proclamação do Jubileu católico, uma celebração que ocorre, de modo ordinário, a cada 25 anos e os bispos portugueses cumprem assim o pedido formal para que os deputados discutam a proposta.
O pedido é hoje entregue ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e será também dirigido aos diferentes grupos parlamentares, explicou o cardeal.
Portugal celebra também os 50 anos do regime democrático e Américo Aguiar espera que os deputados discutam em 2025 uma petição já entregue, “apresentada por associações ligadas ao trabalho junto dos reclusos”, para uma amnistia.
Lusa
