A Comissão Europeia quer adaptar legislação as regiões ultraperiféricas em áreas como a agricultura, pesca, migrações e fiscalidade.
O vice-presidente executivo da Comissão Europeia lembra que tratamento igualitário nem sempre significa tratamento idêntico.
De acordo com o que está a ser preparado para o quadro financeiro plurianual 2028-2034, França, Portugal e Espanha são obrigados a incluir medidas específicas para as suas regiões ultraperiféricas, nos planos que apresentarem a Bruxelas.
A nova estratégia ambiciona impulsionar o desenvolvimento socioeconómico destas regiões e ajudar os seus cidadãos a tirarem o máximo partido dos pontos fortes e únicos das suas regiões.
O programa articula-se em torno de quatro objetivos principais: aproveitar o potencial geoestratégico, reforçar a integração regional, melhorando a cooperação com os países vizinhos, reforçar o comércio, a conectividade, a segurança, a defesa e a segurança marítima.
A proposta hoje adotada tem ainda de passar pelo crivo do Parlamento Europeu e do conselho da União Europeia para entrar em vigor.
