Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Política 23 ago, 2018, 15:29

CDS-PP diz que Câmara do Funchal deve elaborar regulamento para legalizar casas clandestinas

O líder do CDS-PP/Madeira, Rui Barreto, considera que a Câmara Municipal do Funchal deve elaborar com "maior brevidade" o Regulamento das Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI), garantindo o título de propriedade às pessoas que vivem em casas clandestinas.

"Estamos a falar de problemas de propriedade e de legalização", referiu em conferência de imprensa, no Funchal, sublinhando que a proposta de decreto legislativo regional da autoria do CDS, aprovada no parlamento madeirense e entretanto publicada no Diário da República de 14 de agosto, constitui uma forma de valorizar o património, requalificar áreas envolventes e aumentar a segurança e a qualidade de vida.

"É uma oportunidade única para que as pessoas possam legalizar a sua propriedade, com a ajuda dos técnicos das autarquias, e obter o título da propriedade, porque ter o título significa valor e é esse valor que podem passar para os seus herdeiros", afirmou.

Rui Barreto entende que a nova lei deverá servir de "travão" às casas clandestinas, que só no concelho do Funchal, segundo estimativas da Câmara Municipal do Funchal, rondam as 1.000, cabendo à autarquia criar o seu próprio regulamento de legalização.

O decreto legislativo regional visa a adaptação da legislação nacional à Madeira, permitindo também que os municípios tenham instrumentos que facilitem a resolução destas situações – planos de pormenor e loteamentos simplificados.

C/ LUSA

Pode também gostar

Imagem de Mandato de Cafôfo chega ao fim (áudio)

Mandato de Cafôfo chega ao fim (áudio)

Imagem de Zainadine e Rúben Ferreira devem falhar deslocação ao Dragão

Zainadine e Rúben Ferreira devem falhar deslocação ao Dragão

Imagem de CDU pede medidas de controlo da especulação (vídeo)

CDU pede medidas de controlo da especulação (vídeo)

Imagem de Médicos contra licenciatura em medicina chinesa

Médicos contra licenciatura em medicina chinesa

Imagem de EUA investigam TikTok por espionagem a jornalistas norte-americanos

EUA investigam TikTok por espionagem a jornalistas norte-americanos

Imagem de Charles Leclerc na pole position

Charles Leclerc na pole position

Imagem de `Sunday Times` diz que 11 ministros querem a demissão de Theresa May nos próximos dias

`Sunday Times` diz que 11 ministros querem a demissão de Theresa May nos próximos dias

Imagem de CAB perde frente ao Benfica por 58-57 (vídeo)

CAB perde frente ao Benfica por 58-57 (vídeo)

Imagem de 200 toneladas de banana estão à espera de serem descarregadas nos portos de Lisboa (Vídeo)

200 toneladas de banana estão à espera de serem descarregadas nos portos de Lisboa (Vídeo)

Imagem de Museus com mais visitantes e galerias de arte com exposições e obras em número superior ao de 2019

Museus com mais visitantes e galerias de arte com exposições e obras em número superior ao de 2019

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025