“O que agora verificamos, pese embora esta proposta tenha sido aprovada em especialidade, (…) é uma circular interna a dizer que as famílias continuam a ser obrigadas à devolução desses mesmos materiais escolares”, apontou Francisco Rodrigues dos Santos.
O dirigente do CDS-PP falava à margem da visita a uma pedreira em Vila Pouca de Aguiar, no distrito de Vila Real, e exigiu ao ministro da Educação [Tiago Brandão Rodrigues] que suspenda “imediatamente” essa mesma instrução.
O parlamento aprovou na terça-feira a proposta do CDS-PP que suspende a devolução dos manuais escolares entregues aos alunos para o ano letivo de 2019-2020, numa votação que apenas teve os votos contra do PS.
“Fica suspensa a obrigatoriedade de devolução dos manuais escolares gratuitos entregues no ano letivo de 2019-2020, a fim de serem garantidas as condições para a recuperação das aprendizagens dos alunos, a ter lugar no início do ano letivo de 2020-2021”, refere a proposta.
A votação final do diploma no Parlamento irá decorrer na sexta-feira.
Para Francisco Rodrigues dos Santos, o Governo deve “aguardar por sexta-feira onde será votado o diploma em votação final global para saber qual será a decisão do Parlamento e depois acatá-la de acordo com as elementares regras da democracia que existem em Portugal”.
“Porque queremos apressar e driblar a vontade dos deputados e que garantias são dadas às famílias que esses manuais lhes são devolvidos?”, questionou.
O líder do CDS-PP apelidou a situação de “uma trapalhada” que “prova que o Governo PS é muito mais competente a tirar às famílias do que a dar”.
“Parece-me que o Governo PS e a administração do Estado controlada pelo PS lidam mal com as decisões do Parlamento quando não concordam com elas e querem fintar a soberania dos representantes do povo, que são os deputados”, sublinhou.
Francisco Rodrigues dos Santos lembrou ainda que “foi o próprio ministro da Educação que disse que no próximo ano letivo era necessário recuperar as aprendizagens perdidas no final deste ano escolar”.
E acrescentou que “ao contrário do que o CDS defendeu não foi atribuído um vale tecnológico a muitas famílias carenciadas que precisavam de ter os equipamentos necessários para ter um ensino em casa”.
