Em declarações aos jornalistas após a reunião semanal da autarquia, o vereador da coligação Confiança (liderada pelo PS), Miguel Silva Gouveia, indicou que, “entre janeiro e agosto, os impostos diretos subiram 11,4 milhões de euros em relação ao ano passado e as vendas de bens e serviços subiram mais cinco milhões de euros”.
“Com receitas recorde como é que se pode continuar a chumbar as propostas da Confiança que visam precisamente devolver aquilo que tem sido cobrado de uma forma recorde aos funchalenses”, questionou o autarca, que foi presidente da Câmara do Funchal até às eleições autárquicas do ano passado.
Miguel Silva Gouveia adiantou que vai apresentar, na reunião do executivo da próxima semana, um conjunto de medidas para “precisamente apoiar as família”, argumentando que “a inflação está acima dos 7% e não pode a Câmara estar a beneficiar deste contexto, cobrando taxas e receitas recorde e não devolvendo nada aos funchalenses”.
O vereador referiu também que, além do aumento das receitas, “a dívida tem crescido à razão de um milhão de euros por mês”.
Em resposta, o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), confirmou que a autarquia tem registado um aumento na receita, “sobretudo proveniente do IMT [Imposto Municipal sobre Imóveis]”, justificando o acréscimo com o “incremento muito positivo do setor imobiliário”.
“Se há um movimento positivo de mais prédios, mais transações, há mais vendas, naturalmente que há um maior crescimento do IMT. E o IMT tem sido o grande responsável pelo crescimento das receitas que o município do Funchal tem tido”, apontou Pedro Calado.
Relativamente aos empréstimos, o presidente da autarquia defendeu que aquilo que tem sido feito “é pôr obras em andamento que estavam simplesmente paradas”, dando como exemplo a obra da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do Funchal, que classificou como “fundamental” para o concelho.
“Estamos a gerir a incompetência que eles [anterior executivo] tiveram aqui durante oito anos, que foi deixar uma obra destas parada”, reforçou.
“Eu não me importo nada de aumentar a dívida pública, desde que seja contraída para fazer investimento para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos”, acrescentou.
Da reunião de hoje, Pedro Calado destacou ainda a aprovação, com os votos contra da oposição, da revisão do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão e de Corrupção, agora adaptado à nova orgânica da autarquia e à lei revista e aprovada pela Assembleia da República em 2021.
