“Não me vou pronunciar em matéria criminal porque está a ser discutida em tribunal e, obviamente, cada um dos visados já explanou os seus argumentos”, disse Miguel Silva Gouveia (independente) numa entrevista à agência Lusa quando questionado sobre a sua posição em relação àquele acidente.
Em 15 de agosto de 2017, uma árvore de grande porte tombou sobre a multidão que aguardava a passagem da procissão no Largo da Fonte, na freguesia do Monte, no decorrer da festa da padroeira da ilha, provocando 13 mortos e meia centena de feridos.
O Ministério Público (MP) abriu um inquérito e pronunciou como arguidos a vereadora responsável pelo pelouro do Ambiente, Idalina Perestrelo, e o chefe de divisão de Jardins e Espaços Verdes Urbanos do município, Francisco Andrade.
O MP decidiu proferir “um despacho de arquivamento parcial por insuficiência de prova indiciária” no caso do então presidente do município Paulo Cafôfo, que renunciou ao mandato no início de junho de 2019 para se dedicar à sua candidatura à presidência do Governo da Madeira, encabeçando a lista do PS.
“O que gostaria de referir é que a Câmara Municipal do Funchal estará, em primeiro lugar, sempre ao lado dos seus trabalhadores, nos bons e nos maus momentos, e também assumirá todas as suas responsabilidades que forem obviamente encontradas no sentido de minimizar a perda que se abateu sobre as famílias e que há sempre a lamentar”, declarou o responsável municipal em entrevista à agência Lusa.
Falando da situação financeira do principal município da Madeira, o presidente assegurou que é “bem melhor do que aquela que encontrou, em 2013”, quando chegou à câmara.
O novo presidente, que efetuou uma redistribuição dos pelouros pelos vereadores da coligação que governa a autarquia (PS, BE, PDR e Nós, Cidadãos!) e mantém o das Finanças, destacou que foi possível fazer uma redução da dívida do município do Funchal “de 101 ME para 43 ME”, valor alcançado no final de 2018.
Também salientou que a câmara tem um “programa de investimentos no terreno de cerca de 20 milhões de euros” e “não tem dívidas a fornecedores”.
“Temos diversificado as nossas fontes de financiamento num trabalho excecional de vários técnicos da câmara (emancipação), que procuram fontes para esse mesmo investimento”, destacou.
O responsável salientou que o município do Funchal tem conseguido “manter um leque diversificado de fontes financeiras, desde o POSEUR, Madeira 14-20, Fundo de Turismo, Fundo de Solidariedade da União Europeia, Fundo Ambiental, que deixa os responsáveis autárquicos “confortáveis” nesta área.
Contudo, argumenta que a câmara “precisa de encontrar um equilíbrio nas suas operações correntes” e de “ter internamente a capacidade de, com fundos próprios, continuar a ter investimento”, defendendo a necessidade de reforçar a emancipação do poder local “de um ponto de vista autonómico consagrado na Constituição”.
No entender do autarca, as câmaras “não podem ficar reféns de decisões que outros tomem para a cidade”, pelo que precisam “compreender quais são os desafios, encontrar soluções”, encontrando as soluções “em rede, com o todo nacional, e colocá-las no terreno, conscientes de que estão a tomar uma decisão ao abrigo da autonomia do poder local”.
Sobre as suas prioridades, enunciou cinco eixos que vai merecer a sua atenção: sustentabilidade ambiental e financeira; a equidade e inclusão social para corrigir as assimetrias territoriais; os problemas nas áreas da educação, habitação, ensino superior e saúde; a reabilitação urbana e habitação social; competitividade e inteligência, apostando na modernização administrativa e na proximidade com os cidadãos.
Miguel Silva Gouveia também assegurou encarar as “funções de autarca com algum desprendimento”, apontando esperar que, “de setembro em diante, possa haver um melhor relacionamento com o Governo Regional”, porque está esperançando que aconteça na Madeira a alternância democrática.
O presidente considerou ainda ser “muito cedo para falar” na possibilidade de encabeçar uma candidatura nas próximas autárquicas, concluindo: “Enquanto tiver condições para governar e estar a fazer um trabalho que acredito que vai melhorar a qualidade de vida dos funchalenses e da cidade do Funchal, irei cá estar de corpo e alma”.
C/Lusa
