“Estou confiante e […] uma das razões é porque existe uma intenção real de muitos Estados-membros em avançar num levantamento das restrições às viagens, tendo em conta a evolução da pandemia e, claro, a evolução da vacinação”, afirma em entrevista à Lusa, em Bruxelas, o comissário europeu da Justiça, Didier Reynders.
Notando que “também em Portugal, após a melhoria da situação epidemiológica, foi possível começar a levantar algumas restrições no país”, o responsável acrescenta que “o mesmo se passa com outros países” em relação às fronteiras, nomeadamente com a Bélgica, que aboliu a proibição às viagens, embora apertando os controlos à testagem e à quarentena após regresso de zonas vermelhas.
De acordo com Didier Reynders é, por isso, “necessário pensar no que é possível fazer para o verão”, entrando aqui a proposta legislativa apresentada pelo executivo comunitário em meados de março relativa à criação de um certificado digital para comprovar a vacinação, testagem ou recuperação da Covid-19, um documento bilingue e com código QR para permitir a retoma da livre circulação na UE no verão.
“Queremos que tudo esteja operacional em junho”, assinala.
Para tal, contribuem, de acordo com o comissário europeu, os avanços registados “no processo com os diferentes colegisladores”, já que, “graças aos esforços da presidência portuguesa, foi possível chegar a um acordo ao nível do Conselho e […], se tudo correr bem, na próxima semana haverá também um acordo no Parlamento” para aí arrancarem as negociações.
Em meados de abril, os Estados-membros da UE aprovaram um mandato para a presidência portuguesa do Conselho da UE negociar com o Parlamento Europeu a proposta de implementação deste certificado verde digital.
Caberá agora à assembleia europeia adotar a sua posição negocial, na sessão plenária da próxima semana, passo após o qual podem arrancar de imediato as negociações interinstitucionais, os chamados trílogos, que juntam à mesa representantes da Comissão, do Conselho e da assembleia.
“A terceira razão pela qual estou bastante otimista é porque temos agora um acordo sobre as especificações técnicas”, aponta ainda Didier Reynders.
“Se olharmos para a evolução sobre as restrições, para o calendário no Parlamento e no Conselho e para o calendário sobre a solução técnica para o certificado digital, […] estou bastante confiante de que teremos tudo à nossa disposição para estarmos prontos para o verão”, adianta.
Ainda assim, o comissário europeu salienta que caberá aos países decidir o uso a dar este certificado, isto é, se perante tal documento aceitam relaxar restrições como quarentena.
“A decisão será tomada pelos Estados-membros, se assim o desejarem”, indica, classificando este certificado verde digital como uma “base legal sobre a livre circulação”.
E numa altura em que praticamente todos os países europeus exigem teste negativo aos viajantes – medida que deverá continuar a ser implementada -, Didier Reynders apela aos Estados-membros que criem soluções de “baixo custo” para facilitar as deslocações no verão, permitindo a retoma dos setores do turismo e das viagens, que representam cerca de 10% do PIB europeu.
Na entrevista, o comissário europeu da Justiça dá ainda conta de discussões bilaterais, ainda em fase inicial, com a aviação internacional e com a Organização Mundial de Saúde (OMS) para tornar este livre-trânsito digital europeu reconhecido no estrangeiro.
“Precisamos de discutir com parceiros e com países terceiros para termos uma solução a longo prazo”, conclui.
