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Imagem de Bruxelas aprova reprogramação do Plano de Desenvolvimento Rural
Política 28 jul, 2023, 19:00

Bruxelas aprova reprogramação do Plano de Desenvolvimento Rural

A Comissão Europeia aprovou a reprogramação do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020), cuja proposta tinha sido submetida em junho, que contém um reforço de 15 milhões de euros do pagamento relativo a zonas sujeitas a condicionantes naturais.

"A Comissão Europeia aprovou a reprogramação do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020. A proposta foi submetida a Bruxelas, no passado mês de junho, tendo como principal objetivo assegurar a execução integral do PDR 2020", anunciou, em comunicado, o Ministério da Agricultura e da Alimentação.

Desta reprogramação resulta, por exemplo, um reforço de 15 milhões de euros do pagamento para as zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras específicas.

Soma-se o aumento do montante máximo de investimento elegível para os beneficiários das medidas florestais, bem como a melhoria das condições de segurança através da compra de tratores.

"Esta reprogramação espelha o esforço de simplificação que temos vindo a desenvolver, com impactos na administração pública e, acima de tudo, nos beneficiários. Queremos, aliás, lançar as bases de um novo período de financiamento mais ágil e desburocratizados", afirmou, citada na mesma nota, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes.

A governante defendeu ser essencial, no encerramento do PDR, "imprimir uma maior flexibilidade e rapidez" na operacionalização e execução do programa.

"Esta nova e estruturante abordagem ditou a necessidade de procedermos a algumas alterações de natureza técnica e financeira ao programa, designadamente nos níveis de apoio, privilegiando a utilização de custos simplificados, bem como a definição de avisos específicos", esclareceu.

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