O Bloco de Esquerda (BE) apresentou hoje um requerimento no parlamento madeirense para que seja constituída uma comissão de inquérito à dívida regional e às parcerias público privadas e espera uma reação positiva da maioria social-democrata.
"Espero que a primavera miguelista do jardinismo [alusão ao novo governo de Miguel Albuquerque] queira ir mais além e não tenha complexos em apurar todas estas responsabilidades, inclusivamente criminais, se for o caso, e que atue numa perspetiva de responsabilizar quem efetivamente colocou a região neste beco sem saída", declarou Roberto Almada, líder e deputado do BE.
No requerimento, o Bloco de Esquerda refere números divulgados em 2013, em que a dívida direta da Região Autónoma da Madeira totalizava 2,5 mil milhões de euros, a dívida administrativa era de 1,5 mil milhões e a dívida acessória (concretizada através de avales do governo regional para garantir obrigações de outras entidades) era de 1,1 mil milhões de euros. Por outro lado, o passivo do setor empresarial da Madeira contabilizava de 2,3 mil milhões de euros.
O Bloco de Esquerda, que regressou ao parlamento com dois deputados após quatro anos de ausência, salienta ainda que entre 2002 e 2013 duas parcerias público privadas, no âmbito das estradas, custaram ao erário público 895 milhões de euros.
"Isto é perfeitamente impagável nestas circunstâncias e nestas condições. Por isso, é preciso renegociar a dívida e renegociar também as parcerias público privadas, porque só assim será possível o desenvolvimento sustentado da região", vincou Roberto Almada, lembrando que "só para pagar o serviço da dívida terá de sair anualmente do Orçamento de região mais de 450 milhões de euros, o que significa mais de 30% do mesmo
