Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de BE quer aumentar para 30% a quota mínima obrigatória de música portuguesa nas rádios
Política 14 mar, 2023, 18:25

BE quer aumentar para 30% a quota mínima obrigatória de música portuguesa nas rádios

O BE apresentou uma alteração à lei para aumentar para 30% a quota mínima obrigatória de música portuguesa nas rádios, atualmente nos 25%, criticando o Governo por entender que se deve regressar a este limite mínimo.

“É ultrajante que o presidente da Associação Portuguesa de Radiodifusão venha dizer que não há música portuguesa boa o suficiente e é por isso que se justifica a diminuição da quota mínima de música portuguesa nas rádios portuguesas. O Bloco de Esquerda apresenta hoje um projeto de lei para que essa diminuição não seja possível por lei”, adiantou aos jornalistas a deputada bloquista Joana Mortágua em declarações no parlamento.

Na apresentação deste projeto de lei – que coincide com o centenário da fadista Celeste Rodrigues – Joana Mortágua explicou que “a lei hoje estabelece que há uma quota entre 25% e 45%” para a música portuguesa nas rádios e que, em 2021, “o Governo emitiu uma portaria em que dizia que para promover a música portuguesa iria estabelecer uma quota mínima de 30%”.

“E agora, há poucos dias, o Governo decidiu que iria reverter essa quota mínima e anunciou que ela voltaria a ser 25%. Esse anúncio gerou justificada indignação em todos os aqueles e aquelas que fazem música em Portugal”, referiu.

Segundo a bloquista, “é também uma forma de homenagem a todos aqueles e aquelas que fazem música em Portugal não aceitar que se diga que não há música de qualidade suficiente em Portugal para haver uma quota mínima de 30% nas rádios”.

A proposta de alteração à lei apresentada do BE é para que “se aumente o limite mínimo para que não possa baixar nos 30%, que foi o mínimo que o próprio Governo assumiu quando emitiu a portaria que era o de promoção da música portuguesa”.

“Não entendemos que razões há hoje, menos do que em 2021, para promover a música portuguesa”, lamentou Joana Mortágua.

No referido projeto de lei, o BE rejeita “a argumentação apresentada e considera-a descabida e injusta para os profissionais deste setor”.

“É descabida porque não se percebe o que ganha a promoção da música portuguesa com a redução da quota mínima. Escolheu o Governo prejudicar os profissionais da música em nome de que objetivo ou interesse”, questiona.

Sobre o argumento económico, para os bloquistas “é injusto porquanto, tratando-se de um setor cronicamente subfinanciado e depois de dois anos praticamente sem atividade, é por demais evidente que as receitas provenientes da rádio continuam a ser necessárias para estes profissionais”.

“Por estas razões, entende o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda que se impõe uma maior proteção do setor musical português, aumentando a quota mínima obrigatória de música portuguesa na programação musical dos serviços de programas de radiodifusão sonora, estabelecendo-a entre 30% e 40%”, pode ler-se na iniciativa legislativa.

Precisamente “pelo aumento da quota mínima obrigatória de música portuguesa nas rádios” há neste momento uma petição pública a recolher assinaturas, que tem até ao dia de hoje já mais de três mil pessoas que a subscreveram.
Lusa

Pode também gostar

Imagem de Último derby na Segunda Divisão foi há 38 anos (vídeo)

Último derby na Segunda Divisão foi há 38 anos (vídeo)

Imagem de Produtores de banana avançam com queixa contra a Região

Produtores de banana avançam com queixa contra a Região

Imagem de Desemprego  diminuiu  em novembro na Região

Desemprego diminuiu em novembro na Região

Imagem de Nokia investe 90 milhões em Portugal

Nokia investe 90 milhões em Portugal

Imagem de Momento histórico para a Madeira e marinha portuguesa

Momento histórico para a Madeira e marinha portuguesa

Imagem de PSD quer um Plano de Ação Regional para o cultivo do pero, da pera e da maçã (Vídeo)

PSD quer um Plano de Ação Regional para o cultivo do pero, da pera e da maçã (Vídeo)

Imagem de Papa pede dia de jejum e oração pela paz no mundo

Papa pede dia de jejum e oração pela paz no mundo

Imagem de JPP acusa GESBA de fazer «uma má gestão do dinheiro» (vídeo)

JPP acusa GESBA de fazer «uma má gestão do dinheiro» (vídeo)

Imagem de Caso gémeas: Comissão de inquérito espera resposta de Marcelo até 7 de fevereiro

Caso gémeas: Comissão de inquérito espera resposta de Marcelo até 7 de fevereiro

Imagem de Detidos da “Operação Rota do Viajante II” vão ser ouvidos hoje à tarde

Detidos da “Operação Rota do Viajante II” vão ser ouvidos hoje à tarde

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025