A Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) levantou hoje a imunidade parlamentar ao deputado do Partido Trabalhista Português (PTP), José Manuel Coelho, para ser constituído e interrogado como arguido em dois casos um dos quais referente à interrupção de trabalhos plenários.
O levantamento da imunidade, requerida pelo Tribunal da Comarca da Madeira, foi votada por maioria pelo plenário da ALM.
No dia 16 de julho, o presidente da ALM, Tranquada Gomes, suspendeu os trabalhos parlamentares, face ao não cumprimento pelo deputado do PTP José Manuel Coelho de uma ordem para terminar a sua intervenção.
Na sua intervenção, José Manuel Coelho alertou para alegadas situações de "corrupção" e de "aliança do poder judicial com o poder político".
No final do tempo a que tinha direito, e depois de advertido para terminar a sua intervenção, não acatou a indicação, pelo que lhe foi cortado o som. José Manuel Coelho pegou então num megafone e continuou a falar, o que levou à suspensão dos trabalhos.
O deputado do PTP falou em alegadas relações entre o poder político e o poder judicial, que acusou de decidir em benefício "dos gatunos" e da "camorra napolitana" regional.
O deputado revelou, na altura, ter o seu IRS penhorado em 2.944 euros por denunciar alegadas situações de corrupção devido à "promiscuidade" entre o poder político e judicial.
Apesar da interrupção dos trabalhos, José Manuel Coelho não se calou e continuou a falar perante alguns deputados que permaneceram na sala a que se seguiu uma conferência de líderes dos grupos parlamentares da ALM que lamentou o "comportamento ilegal e antidemocrático" do deputado do PTP que levou à suspensão dos trabalhos no plenário.
O outro processo diz respeito a um caso interposto por um advogado pelo crime de difamação.
