Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de ASAE instaura 70 contraordenações e suspende atividade de 7 agências de viagens
Política 15 mar, 2024, 14:39

ASAE instaura 70 contraordenações e suspende atividade de 7 agências de viagens

A ASAE instaurou 70 processos de contraordenação numa operação que fiscalizou mais de 480 operadores de compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais e da qual resultou ainda a suspensão de atividade de sete agências de viagens.

Num comunicado divulgado hoje, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica ASAE destaca como principais infrações detetadas a falta de entrega do bem no prazo acordado com o consumidor, a não devolução do montante pago e a não conformidade do produto.

Aponta ainda a falta de registo de agência de viagens e turismo, a ausência de seguro relativo a agência de viagens, a indução em erro ao consumidor, a restrição do acesso devido à localização (‘geoblocking’), a inexistência de Livro de Reclamações (físico e eletrónico) e a falta de informação do custo das chamadas, entre outras.

Da operação resultou também a suspensão de atividade de sete agências de viagens por falta de Registo Nacional de Agentes de Viagens e Turismo e de seguro obrigatório.

Na semana em que se assinala o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, a ASAE diz ter desenvolvido esta operação de fiscalização, a nível nacional, “com o objetivo de verificar o cumprimento das regras legais em estabelecimentos físicos e no comércio ‘on-line’ de compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais, no combate à economia paralela, na indução em erro ao consumidor e ainda no setor das agências de viagens”.

Segundo refere, a ação teve ainda por base “as inúmeras denúncias e reclamações recebidas” sobre estas matérias.

Desde a entrada em vigor do decreto-lei nº 84/2021, de 18 de outubro, relativo à compra e venda de bens e conteúdos e serviços digitais, a ASAE já instaurou 1.500 processos de contraordenação, 120 dos quais este ano, no âmbito da sua missão de defesa dos direitos do consumidor.

Pode também gostar

Imagem de Funcionários judiciais em greve greve até ao fim do mês

Funcionários judiciais em greve greve até ao fim do mês

Imagem de Forte sismo de 7,1 na escala de Richter abala noroeste da China

Forte sismo de 7,1 na escala de Richter abala noroeste da China

Imagem de Capitania alerta para má visibilidade

Capitania alerta para má visibilidade

Imagem de Corrida da Paz está de regresso à Madeira (vídeo)

Corrida da Paz está de regresso à Madeira (vídeo)

Imagem de Madeira reduz em mais de 1000 M€ a dívida pública regional

Madeira reduz em mais de 1000 M€ a dívida pública regional

Imagem de Governo Regional vai adquirir casa contígua ao Museu Etnográfico da Madeira (vídeo)

Governo Regional vai adquirir casa contígua ao Museu Etnográfico da Madeira (vídeo)

Imagem de Francisco Franco termina o ano em posição de descida de divisão (vídeo)

Francisco Franco termina o ano em posição de descida de divisão (vídeo)

Imagem de Viagem da Madeira ao continente custará 86 euros a partir de 2023 (vídeo)

Viagem da Madeira ao continente custará 86 euros a partir de 2023 (vídeo)

Imagem de Governo defende «reflexão ponderada» sobre quota de música portuguesa nas rádios

Governo defende «reflexão ponderada» sobre quota de música portuguesa nas rádios

Imagem de Madeira Andebol recebe Maribor hoje

Madeira Andebol recebe Maribor hoje

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025