“O Orçamento [da Madeira] é de 1.928 milhões de euros [ME]”, disse Pedro Calado, no final da reunião do Conselho do Governo Regional da Madeira que aprovou as propostas orçamentais e do plano para o próximo ano.
O governante explicou que aquele valor representa “mais 43 ME do que orçamento inicial de 2018” e “menos 17,9 ME em comparação com o orçamento corrigido ao final de 2018”.
Os documentos vão ser apresentados na sexta-feira, depois de entregues ao presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, adiantou.
De acordo com Pedro Calado, as diferenças justificam-se "pela diminuição em cerca 80 ME dos encargos financeiros" que a região autónoma tem de fazer relativamente a amortizações e pagamentos de juros”, explicou.
O responsável avançou que as propostas, “nas principais rubricas”, apresentam “um aumento significativo”, significando isso que "foram reforçadas as áreas da Educação, Saúde e apoio social a dar às famílias”.
“É um orçamento muito virado para a componente social”, sublinhou.
O governante assegurou que as propostas que vão ser apresentadas demonstram que “há muita preocupação em apoiar a classe média”, visto que já são conhecidos os apoios conhecidos para os que têm menos rendimentos.
Para o vice-presidente do executivo social-democrata, “é essencial centrar a ação do Governo Regional para o próximo ano e, atendendo à ‘performance’ nos últimos anos”, este será “um orçamento muito virado para a componente social”.
Também salientou que haverá “um maior reforço de verbas” na área da Saúde, com um aumento na ordem dos 50 milhões de euros, visto que contempla o projeto do novo hospital da Madeira.
Na secretaria do Equipamento e Infraestruturas da Madeira há “um acréscimo de 59 ME”, indicou, explicando que “esse acréscimo, cerca de 35 ME, dizem respeito à obra do novo hospital”.
Pedro Calado mencionou igualmente que as secretarias do executivo têm sensivelmente “todas o mesmo peso” no Orçamento Regional para 2019.
"Mas, é um orçamento que atendeu muito a uma tónica que quisemos dar para 2019 e criamos condições nos últimos anos para fazer isso”, argumentou, reforçando que vai continuar a apostar na “consolidação das contas públicas”.
O responsável considerou “importantíssimo que todos os organismos internacionais e nacionais continuem a sentir confiança nas contas que a Madeira apresenta e continua a trabalhar muito na redução do seu défice, na redução da sua divida".
Pedro Calado salientou que a economia regional tem vindo a crescer “há mais de cinco anos”, pelo que o Governo Regional vai “continuar a dar o benefício fiscal e a fazer a redução fiscal que as famílias e as empresas merecem”.
“Fizemos um bocadinho no ano passado, aliviamos a carga fiscal em sede IRS e IRC”, realçou, complementando que “este ano [o executivo insular] vai reforçar esse apoio fiscal, o apoio social às famílias da classe média e às mais carenciadas”.
Sexta-feira serão apresentadas as medidas de cariz social que o Governo da Madeira preconizou no Orçamento Regional da Madeira para 2019, concluiu.
O Orçamento Regional relativo a 2018 foi discutido e aprovado em dezembro, na ordem de 1.855 ME e o Plano de Investimentos na ordem dos 576 ME.
Quanto a outras deliberações do conselho do executivo madeirense, o governante mencionou, entre outras, a celebração de um contrato programa na ordem dos 760 mil euros com a Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM), ao abrigo do programa de recuperação de imóveis degradados.
Também autorizou conceder um apoio de 84 mil euros às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da Madeira e da Cruz Vermelha para manutenção e reparação de viaturas e equipamentos.
LUSA
