Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
TV • RTP Madeira

RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

Política 19 jul, 2019, 15:13

Aprovadas alterações ao subsídio de mobilidade para residentes e estudantes da Madeira

O parlamento aprovou hoje uma proposta que fixa em 86 e 65 euros as tarifas aéreas pagas, respetivamente, por residentes e estudantes madeirenses em viagens para o continente e Açores, sendo o restante pago diretamente pelo Estado às companhias.

A proposta com as alterações ao decreto-lei que regula a atribuição do subsídio social de mobilidade aos cidadãos residentes e estudantes da Madeira nas viagens efetuadas para o continente e para a região Autónoma dos Açores foi hoje aprovada pela Assembleia da República por maioria, com a única abstenção do deputado não-inscrito Paulo Trigo Pereira.

O diploma tinha sido aprovado pelo parlamento madeirense e apresentada à Assembleia da República.

A proposta fixa em 86 euros para residentes e em 65 euros para estudantes o subsídio social de mobilidade nos transportes aéreos entre o arquipélago e o continente, tal como entre a Madeira e os Açores, cabendo ao Estado o pagamento das indemnizações compensatórias às companhias.

Atualmente, os madeirenses pagam o valor da passagem até ao teto de 400 euros e, só depois de consumada a viagem, são ressarcidos da diferença que, no extremo, pode ser de 314 euros no caso de residentes e de 335 euros para estudantes.

O subsídio social de mobilidade é atribuído aos passageiros residentes, residentes equiparados e estudantes das regiões autónomas, pelas viagens realizadas entre o Continente e as Regiões Autónomas da Madeira e Açores, e entre a Região Autónoma da Madeira (RAM) e a Região Autónoma dos Açores (RAA), implicando o pagamento e a utilização efetiva do bilhete.

O objetivo é promover a coesão social e territorial.

C/Lusa

Pode também gostar

Governo da Madeira exige um pedido de desculpas do Primeiro-Ministro

Governo da Madeira exige um pedido de desculpas do Primeiro-Ministro

PSD-Madeira lamenta falta de abertura de Costa (vídeo)

PSD-Madeira lamenta falta de abertura de Costa (vídeo)

Parque Ecológico do Funchal abre portas (áudio)

Parque Ecológico do Funchal abre portas (áudio)

PPM apela a que `não haja bipolarização`

PPM apela a que `não haja bipolarização`

Delegação ucraniana viaja para nova ronda de negociações com Rússia

Delegação ucraniana viaja para nova ronda de negociações com Rússia

Célia Pessegueiro quer o partido na rua junto dos militantes (áudio)

Célia Pessegueiro quer o partido na rua junto dos militantes (áudio)

PS pede reparação da estrada (vídeo)

PS pede reparação da estrada (vídeo)

Hospital Dr Nélio Mendonça está  assinalar 50 anos (vídeo)

Hospital Dr Nélio Mendonça está assinalar 50 anos (vídeo)

Ex-ministro de Chávez visado em processo do GES processa Estado em 750 mil euros

Ex-ministro de Chávez visado em processo do GES processa Estado em 750 mil euros

Albuquerque desmente divergências com José Luís Nunes (vídeo)

Albuquerque desmente divergências com José Luís Nunes (vídeo)

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026