O líder do PSD-Madeira e presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, disse que o Estado português "está contaminado" por uma "cultura imperial", o que faz com que seja o país "mais centralista" da Europa.
"Volvidos 40 anos da implantação da autonomia, Portugal continua a ser o Estado mais centralista da Europa e, por consequência, temos o país com mais acentuados desfasamentos e desequilíbrios territoriais, económicos e sociais no contexto europeu", afirmou Albuquerque no encerramento do XVI Congresso do PSD-Madeira, onde foi reconduzido na liderança.
O líder social-democrata vincou que o Estado português "está contaminado por uma cultura política herdada do seu passado imperial", que persiste em concentrar em Lisboa "todos os poderes e todos os recursos".
Miguel Albuquerque sublinhou que a "soberba" do Estado é visível até nos domínios fundamentais, nomeadamente ao nível dos direitos constitucionais da região autónoma, que disse serem "reiteradamente violados".
Segundo afirmou, esta violação dos direitos tem, por vezes, a cobertura do Tribunal Constitucional, como no caso da sobretaxa do IRS que continua a ser cobrada aos madeirenses.
O presidente do PSD-Madeira salientou, por outro lado, que a autonomia política da região "não está completa" e "não é suficiente", face ao "centralismo acentuado" do Estado português.
"A principal lição que temos de retirar é que a autonomia política não é uma dádiva, nem é sequer uma conquista irreversível e definitiva", disse, sublinhando que esta exige uma "renovada vontade de luta" por aquilo a que o PSD e o povo madeirense têm direito.
No discurso de encerramento do congresso, Miguel Albuquerque evocou os gastos e as despesas do Estado, como os 14 mil milhões de euros que "derreteu" na banca, ao passo que a região autónoma fez um "brilhante trabalho" de administração orçamental, sendo que a dívida pública da Madeira é atualmente inferior à do país.
"Não queremos favores. Reivindicamos apenas que os direitos cívicos e o direito ao desenvolvimento sejam assegurados", disse, realçando que é tempo de se acabar com as "arrogâncias" e os "provincianismos neocoloniais".
Lusa
