“Não tenho qualquer contacto do senhor engenheiro José Sócrates, não o poderei contactar. Fiz algumas ‘démarches’ no sentido de que ele me pudesse contactar ou de que me pudessem fornecer o seu contacto. Estou à espera”, disse José Ramos, à saída do julgamento para a pausa de almoço.
O advogado que acompanhava José Sócrates desde que este foi detido em novembro de 2014, Pedro Delille, renunciou na terça-feira ao mandato de defensor do antigo primeiro-ministro (2005-2011) na Operação Marquês, justificando a decisão com “razões deontológicas” e falando num “simulacro de julgamento”.
Como o julgamento não pode decorrer sem que todos os arguidos tenham um defensor, o tribunal ordenou a nomeação de um advogado oficioso, habitualmente destinado a representar arguidos com carência económica.
Uma vez formalmente notificado da renúncia de Pedro Delille, o ex-governante terá 20 dias para nomear um novo advogado, podendo, se assim o entender, manter o que foi designado pelo Estado.
“Se o senhor engenheiro tiver apoio judiciário, será o Estado a pagar. Se não tiver, será o senhor engenheiro”, explicou hoje José Ramos.
A estimativa do mandatário é que, por estes dois dias de julgamento, tenha de ser remunerado em cerca de 400 euros.
José Sócrates não compareceu nem hoje nem terça-feira no julgamento, tal como os restantes arguidos.
Durante a manhã de hoje, depuseram duas testemunhas, que falaram sobre o funcionamento do Banco Espírito Santo Angola (BESA) e um projeto do grupo Lena para a construção de mais de 12 mil casas de habitação social na Venezuela.
José Sócrates, de 68 anos, está pronunciado (acusado após instrução) de 22 crimes, incluindo três de corrupção, por ter, alegadamente, recebido dinheiro para beneficiar em dossiês distintos o grupo Lena, o Grupo Espírito Santo (GES) e o ‘resort’ algarvio de Vale do Lobo.
No total, o processo conta com 21 arguidos, que têm, em geral, negado a prática dos 117 crimes económico-financeiros que globalmente lhes são imputados.
O julgamento decorre desde 03 de julho no Tribunal Central Criminal de Lisboa e tem sessões agendadas pelo menos até 18 de dezembro de 2025.
Lusa