"Aquilo que hoje fizemos aqui foi dizer que as Regiões Ultraperiféricas têm os seus desafios, têm as suas dificuldades, mas têm também muitas oportunidades que urge concretizar em benefício da sua economia, dos seus Povos e da própria União Europeia", afirmou o presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, falando após a apresentação da declaração final da reunião que decorre até sexta-feira em Las Palmas, nas Canárias, Espanha.
O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, não esteve presente na sessão de formalização do texto final, mas aos jornalistas o seu chefe de gabinete, José Luís Medeiros Gaspar, valorizou "o que foi conseguido" em prol do "reforço de todo um trabalho que tem vindo a ser feito ao longo deste ano".
O texto final, que será agora enviado às instituições europeias e aos Governos de Portugal, França e Espanha, não mereceu propostas de alteração da Madeira, mas os Açores propuseram algumas mudanças.
"Quando vemos uma estrada, um centro de saúde ou uma escola que é construída também com contributo de recursos financeiros da UE, ao abrigo da Política de Coesão, é a Europa que está em ação aí", lembrou Vasco Cordeiro.
A conferência rejeitou hoje "qualquer redução das taxas de cofinanciamento europeu" e exigiu de Bruxelas a reposição da taxa nos 85%.
O cofinanciamento europeu é o instrumento que permite, por exemplo, às autarquias locais receberem apoio na implementação ou construção de projetos ou obras, sendo que quanto maior a taxa de cofinanciamento menor orçamento próprio é necessário destinar à referida obra.
Os presidentes das regiões pedem ainda que o cofinanciamento nacional ou regional dos programas "não seja contabilizado no cálculo dos deficits públicos".
Reconhecendo que "a União Europeia conhece, atualmente, as mais profundas transformações da sua história recente", os presidentes das regiões ultraperiféricas requerem "uma atenção continuada e uma unidade de ação da parte do Conselho e do Parlamento Europeu, independentemente do quadro legislativo e financeiro que vier a ser definido depois das eleições" europeias de maio de 2019.
É também advogada, no texto final, a "necessidade de uma conclusão, tão rápida quanto possível, das negociações sobre o próximo quadro financeiro plurianual e os seus diferentes regulamentos e programas, para evitar hiatos e disrupções prejudiciais ao contínuo crescimento económico e social" da União Europeia e das regiões.
Um "orçamento europeu ambicioso que privilegie as políticas com forte impacto territorial" é também uma necessidade global, advogam as regiões, que pedem ainda a manutenção, "nos níveis atuais, das dotações financeiras, nomeadamente na Coesão e na Agricultura, indispensáveis ao crescimento e ao emprego".
Na sexta-feira, realiza-se a Sessão de Parceria, que integra também representantes dos Estados-membros da União Europeia e das instituições europeias e na qual, além de todos os presidentes das regiões ultraperiféricas, vão também intervir o rei Felipe VI de Espanha e a comissária europeia da Política Regional, Corina Crețu.
A CPRUP é uma estrutura de cooperação política que junta os presidentes dos órgãos executivos das regiões ultraperiféricas dos Açores, Madeira, Canárias, Guadalupe, Guiana, Martinica, Reunião, Maiote e Saint-Martin, territórios que, no seu conjunto, abrangem quase cinco milhões de cidadãos europeus.
LUSA
