Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Açores aprova criação de ecotaxa marítima de três euros
Política 14 jul, 2023, 12:50

Açores aprova criação de ecotaxa marítima de três euros

A Assembleia Legislativa dos Açores aprovou hoje uma proposta do PAN para criação de uma ecotaxa marítima a incidir sobre o turismo de cruzeiro, no valor de três euros por pessoa.

O projeto de decreto legislativo regional sobre a criação da ecotaxa marítima, apresentado pela representação parlamentar do PAN, foi aprovado no quarto e último dia do plenário da Assembleia Legislativa Regional, que decorre na Horta, na ilha do Faial, com os votos a favor do PS (24 deputados), PSD (20), CDS-PP (três), BE (dois), PPM (dois), PAN (um) e do deputado independente, um voto contra do deputado da IL e a abstenção do parlamentar do Chega.

Segundo o documento, a futura ecotaxa marítima tem o valor unitário de três euros por passageiro "que desembarque em navio de cruzeiro ou embarcações de recreio em escala nos terminais da Região" e é devida pelos passageiros sem domicílio fiscal nos Açores, com idade igual ou superior a 10 anos.

Pode também gostar

Imagem de Vasco Seabra rejeita Moreirense ansioso devido à longa série sem vencer em casa

Vasco Seabra rejeita Moreirense ansioso devido à longa série sem vencer em casa

Imagem de Marítimo perde em Guimarães

Marítimo perde em Guimarães

Imagem de Lobo Marinho regressa do Porto Santo pelas 12 horas

Lobo Marinho regressa do Porto Santo pelas 12 horas

Imagem de Escolas recebem orientações para flexibilizar programas de matemática

Escolas recebem orientações para flexibilizar programas de matemática

Imagem de PSD reclama apoio do Estado a helicóptero de combate a fogos

PSD reclama apoio do Estado a helicóptero de combate a fogos

Imagem de Madeira SAD derrotado em casa (vídeo)

Madeira SAD derrotado em casa (vídeo)

Imagem de Portugal quer eliminar conteúdos terroristas online

Portugal quer eliminar conteúdos terroristas online

Imagem de 10 apanhadores de lapas da Madeira já estão inscritos no registo nacional de informação e controlo (Áudio)

10 apanhadores de lapas da Madeira já estão inscritos no registo nacional de informação e controlo (Áudio)

Imagem de Ronaldo arrecada três prémios no Globe Soccer Awards

Ronaldo arrecada três prémios no Globe Soccer Awards

Imagem de Covid-19: Seguradoras adaptam-se à nova realidade (Vídeo)

Covid-19: Seguradoras adaptam-se à nova realidade (Vídeo)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025