Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de ACIF contesta as medidas aprovadas na AR
Política 18 jul, 2023, 18:34

ACIF contesta as medidas aprovadas na AR

A ACIF contesta as medidas aprovadas na Assembleia da República, no âmbito do pacote mais habitação, por considerar que estas penalizam o Alojamento Local e propõe a criação de legislação regional.

Em comunidado, a ACIF diz descordar em absoluto do arrendamento coercivo, pelo facto de se tratar de uma ingerência do Estado, inaceitável numa economia de mercado. Para a ACIF, o incentivo à atividade do arrendamento não deve ser alicerçado na penalização da atividade do alojamento local, a criação da Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local – diz a câmara de comércio e indústria, irá representar para uma parte do setor, nomeadamente para as frações autónomas em propriedade horizontal, uma dupla tributação.

A ACIF critica ainda a alteração da fórmula do IMI no alojamento local e discorda da atribuição de poderes às assembleias de condóminos, para encerrar a atividade de alojamento local…

Face a tudo isto, a ACIF defende que sejam envidados esforços para a criação de legislação regional sobre esta matéria, devidamente adaptada à realidade da Madeira.

Pode também gostar

Imagem de Projeto do novo hotel do Portinho alterado

Projeto do novo hotel do Portinho alterado

Imagem de Joana Martins escreveu “O Sonho, a Vida e o Universo: Pelos olhos de uma Mulher”

Joana Martins escreveu “O Sonho, a Vida e o Universo: Pelos olhos de uma Mulher”

Imagem de Banhistas aproveitam a chegada do verão para visitar as praias do Seixal e Porto Moniz (Vídeo)

Banhistas aproveitam a chegada do verão para visitar as praias do Seixal e Porto Moniz (Vídeo)

Imagem de Helena Cabral Fernandes propõe o vime como produto para arquitetura (áudio)

Helena Cabral Fernandes propõe o vime como produto para arquitetura (áudio)

Imagem de De lucro a prejuízo de 245 milhões

De lucro a prejuízo de 245 milhões

Imagem de Dormidas do mercado nacional apresentaram máximo histórico

Dormidas do mercado nacional apresentaram máximo histórico

Imagem de Procura pela dança desportiva aumenta na Madeira (Vídeo)

Procura pela dança desportiva aumenta na Madeira (Vídeo)

Imagem de Crianças substituem deputados na Assembleia Legislativa da Madeira

Crianças substituem deputados na Assembleia Legislativa da Madeira

Imagem de 112 da Madeira com 70 % de chamadas falsas

112 da Madeira com 70 % de chamadas falsas

Imagem de Comércio do Funchal insolvente (Vídeo)

Comércio do Funchal insolvente (Vídeo)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026