Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de ACIF contesta as medidas aprovadas na AR
Política 18 jul, 2023, 18:34

ACIF contesta as medidas aprovadas na AR

A ACIF contesta as medidas aprovadas na Assembleia da República, no âmbito do pacote mais habitação, por considerar que estas penalizam o Alojamento Local e propõe a criação de legislação regional.

Em comunidado, a ACIF diz descordar em absoluto do arrendamento coercivo, pelo facto de se tratar de uma ingerência do Estado, inaceitável numa economia de mercado. Para a ACIF, o incentivo à atividade do arrendamento não deve ser alicerçado na penalização da atividade do alojamento local, a criação da Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local – diz a câmara de comércio e indústria, irá representar para uma parte do setor, nomeadamente para as frações autónomas em propriedade horizontal, uma dupla tributação.

A ACIF critica ainda a alteração da fórmula do IMI no alojamento local e discorda da atribuição de poderes às assembleias de condóminos, para encerrar a atividade de alojamento local…

Face a tudo isto, a ACIF defende que sejam envidados esforços para a criação de legislação regional sobre esta matéria, devidamente adaptada à realidade da Madeira.

Pode também gostar

Imagem de Juniores do Marítimo cedem empate em casa (vídeo)

Juniores do Marítimo cedem empate em casa (vídeo)

Imagem de Blandy e Vinhos Barbeito apresentam novos vinhos

Blandy e Vinhos Barbeito apresentam novos vinhos

Imagem de Marítimo venceu e está perto das competições europeias (vídeo)

Marítimo venceu e está perto das competições europeias (vídeo)

Imagem de Sismo a 35 km a sul da Madeira  (vídeo)

Sismo a 35 km a sul da Madeira (vídeo)

Imagem de Exército russo confirma ataque com mísseis a alvos em Kiev

Exército russo confirma ataque com mísseis a alvos em Kiev

Imagem de Avaliação bancária das casas desce na Madeira para 1.315 euros por m2 em julho

Avaliação bancária das casas desce na Madeira para 1.315 euros por m2 em julho

Imagem de Escolas madeirenses com cerca de 200 alunos vindos da Venezuela

Escolas madeirenses com cerca de 200 alunos vindos da Venezuela

Imagem de Ponte 25 de Abril encerrada para detenção de foragidos

Ponte 25 de Abril encerrada para detenção de foragidos

Imagem de Nuno Maciel não comenta ameaça de aumento de renda de Olavo Câmara (áudio)

Nuno Maciel não comenta ameaça de aumento de renda de Olavo Câmara (áudio)

Imagem de Maior veículo autoescada da Península Ibérica (aúdio)

Maior veículo autoescada da Península Ibérica (aúdio)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026