Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de ACIF contesta as medidas aprovadas na AR
Política 18 jul, 2023, 18:34

ACIF contesta as medidas aprovadas na AR

A ACIF contesta as medidas aprovadas na Assembleia da República, no âmbito do pacote mais habitação, por considerar que estas penalizam o Alojamento Local e propõe a criação de legislação regional.

Em comunidado, a ACIF diz descordar em absoluto do arrendamento coercivo, pelo facto de se tratar de uma ingerência do Estado, inaceitável numa economia de mercado. Para a ACIF, o incentivo à atividade do arrendamento não deve ser alicerçado na penalização da atividade do alojamento local, a criação da Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local – diz a câmara de comércio e indústria, irá representar para uma parte do setor, nomeadamente para as frações autónomas em propriedade horizontal, uma dupla tributação.

A ACIF critica ainda a alteração da fórmula do IMI no alojamento local e discorda da atribuição de poderes às assembleias de condóminos, para encerrar a atividade de alojamento local…

Face a tudo isto, a ACIF defende que sejam envidados esforços para a criação de legislação regional sobre esta matéria, devidamente adaptada à realidade da Madeira.

Pode também gostar

Imagem de Governo da Madeira manifesta desagrado por cancelamento de voos da TAP e easyJet

Governo da Madeira manifesta desagrado por cancelamento de voos da TAP e easyJet

Imagem de CAB venceu a Oliveirense e vai a terceiro jogo (vídeo)

CAB venceu a Oliveirense e vai a terceiro jogo (vídeo)

Imagem de Festival Colombo gera uma ocupação hoteleira de 93% (vídeo)

Festival Colombo gera uma ocupação hoteleira de 93% (vídeo)

Imagem de La Palma sofre apagão elétrico total

La Palma sofre apagão elétrico total

Imagem de “Nem o Chega é aceitável nem os comunistas são aceitáveis” (áudio)

“Nem o Chega é aceitável nem os comunistas são aceitáveis” (áudio)

Imagem de Direção Geral e a Direção Regional da Saúde assinaram protocolo de colaboração (vídeo)

Direção Geral e a Direção Regional da Saúde assinaram protocolo de colaboração (vídeo)

Imagem de Portugal recebe doentes que necessitam de cuidados médicos urgentes

Portugal recebe doentes que necessitam de cuidados médicos urgentes

Imagem de Portugal com 1.183 casos e uma morte

Portugal com 1.183 casos e uma morte

Imagem de Rt desce para 1

Rt desce para 1

Imagem de Teófilo Cunha desloca-se aos Açores para a «Semana das Pescas 2022»

Teófilo Cunha desloca-se aos Açores para a «Semana das Pescas 2022»

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026