Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de ACIF contesta as medidas aprovadas na AR
Política 18 jul, 2023, 18:34

ACIF contesta as medidas aprovadas na AR

A ACIF contesta as medidas aprovadas na Assembleia da República, no âmbito do pacote mais habitação, por considerar que estas penalizam o Alojamento Local e propõe a criação de legislação regional.

Em comunidado, a ACIF diz descordar em absoluto do arrendamento coercivo, pelo facto de se tratar de uma ingerência do Estado, inaceitável numa economia de mercado. Para a ACIF, o incentivo à atividade do arrendamento não deve ser alicerçado na penalização da atividade do alojamento local, a criação da Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local – diz a câmara de comércio e indústria, irá representar para uma parte do setor, nomeadamente para as frações autónomas em propriedade horizontal, uma dupla tributação.

A ACIF critica ainda a alteração da fórmula do IMI no alojamento local e discorda da atribuição de poderes às assembleias de condóminos, para encerrar a atividade de alojamento local…

Face a tudo isto, a ACIF defende que sejam envidados esforços para a criação de legislação regional sobre esta matéria, devidamente adaptada à realidade da Madeira.

Pode também gostar

Imagem de Sindicatos afetos à CGTP manifestam-se contra as alterações à lei laboral

Sindicatos afetos à CGTP manifestam-se contra as alterações à lei laboral

Imagem de Trovoada e queda ocasional de granizo

Trovoada e queda ocasional de granizo

Imagem de Festival de Orientação da Madeira já arrancou (vídeo)

Festival de Orientação da Madeira já arrancou (vídeo)

Imagem de A 1ª. Oitava é para andar de “gangorra” e tocar “pifo”

A 1ª. Oitava é para andar de “gangorra” e tocar “pifo”

Imagem de Canhas recupera antiga casa de colmo (vídeo)

Canhas recupera antiga casa de colmo (vídeo)

Imagem de Andebol masculino: Madeira SAD visita este sábado o ABC (Vídeo)

Andebol masculino: Madeira SAD visita este sábado o ABC (Vídeo)

Imagem de Gestão dos semáforos no Funchal está melhor (áudio)

Gestão dos semáforos no Funchal está melhor (áudio)

Imagem de Festas de Santo Amaro em Santa Cruz (vídeo)

Festas de Santo Amaro em Santa Cruz (vídeo)

Imagem de Banco Alimentar da Madeira recebeu 721 toneladas de doações alimentares em 2024 (áudio)

Banco Alimentar da Madeira recebeu 721 toneladas de doações alimentares em 2024 (áudio)

Imagem de Célia Pessegueiro surpreendida com a derrota (vídeo)

Célia Pessegueiro surpreendida com a derrota (vídeo)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026