Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de ACIF contesta as medidas aprovadas na AR
Política 18 jul, 2023, 18:34

ACIF contesta as medidas aprovadas na AR

A ACIF contesta as medidas aprovadas na Assembleia da República, no âmbito do pacote mais habitação, por considerar que estas penalizam o Alojamento Local e propõe a criação de legislação regional.

Em comunidado, a ACIF diz descordar em absoluto do arrendamento coercivo, pelo facto de se tratar de uma ingerência do Estado, inaceitável numa economia de mercado. Para a ACIF, o incentivo à atividade do arrendamento não deve ser alicerçado na penalização da atividade do alojamento local, a criação da Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local – diz a câmara de comércio e indústria, irá representar para uma parte do setor, nomeadamente para as frações autónomas em propriedade horizontal, uma dupla tributação.

A ACIF critica ainda a alteração da fórmula do IMI no alojamento local e discorda da atribuição de poderes às assembleias de condóminos, para encerrar a atividade de alojamento local…

Face a tudo isto, a ACIF defende que sejam envidados esforços para a criação de legislação regional sobre esta matéria, devidamente adaptada à realidade da Madeira.

Pode também gostar

Imagem de Tribunal confirma sentença que condena Alberto João Jardim a pagar indemnização

Tribunal confirma sentença que condena Alberto João Jardim a pagar indemnização

Imagem de Incêndio gerou aparato em Câmara de Lobos (vídeo)

Incêndio gerou aparato em Câmara de Lobos (vídeo)

Imagem de Funchal recebe fase do campeonato nacional de clubes de natação

Funchal recebe fase do campeonato nacional de clubes de natação

Imagem de Cancelamento da greve dos tripulantes assegura «interesses de todos os envolvidos»

Cancelamento da greve dos tripulantes assegura «interesses de todos os envolvidos»

Imagem de Casa de CR7 com bandeiras do Sporting

Casa de CR7 com bandeiras do Sporting

Imagem de Cerca de 200 fotografias revelam beleza da Floresta Laurissilva (áudio)

Cerca de 200 fotografias revelam beleza da Floresta Laurissilva (áudio)

Imagem de A União Europeia vai tomar medidas se Maduro não convocar eleições

A União Europeia vai tomar medidas se Maduro não convocar eleições

Imagem de Marítimo tem pouco tempo para preparar o jogo com a Oliveirense (vídeo)

Marítimo tem pouco tempo para preparar o jogo com a Oliveirense (vídeo)

Imagem de Pedro Ramos faz balanço positivo ao Plano Operacional de Combate a Incêndios Florestais (Áudio)

Pedro Ramos faz balanço positivo ao Plano Operacional de Combate a Incêndios Florestais (Áudio)

Imagem de Socorristas retiram 41 trabalhadores presos durante 17 dias num túnel na Índia

Socorristas retiram 41 trabalhadores presos durante 17 dias num túnel na Índia

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026