Em entrevista à RTP e ao Público, o Presidente da República deixou vários reparos a muitos dos assuntos na ordem do dia em Portugal: TAP, habitação, Igreja, a luta dos professores e a situação política nos Açores. Marcelo Rebelo de Sousa falou numa maioria "requentada" mas garantiu que quer manter a legislatura até ao fim.

21h51 – Igreja. Conferência Episcopal falhou à sociedade portuguesa

Para o Presidente da República, a posição tomada pela Conferência Episcopal na última sexta-feira foi uma “desilusão” e que ficou aquém de todos os pontos importantes. Para Marcelo Rebelo de Sousa a Conferência Episcopal ficou “aquém das suas responsabilidades” e agiu tarde ao relatório independente.

“Como é que não responde a Igreja Católica por atos praticados por quem é representante de uma igreja? Como? É incompreensível”.

O Chefe de Estado acredita que os suspeitos de abusos sexuais na Igreja devem ser imediatamente suspensos e que a reparação das vidas daqueles que foram afetados também ficou “além” do esperado.

“A Conferência Episcopal passou ao lado destes problemas todos. E isso, como Presidente da República, preocupa-me imenso porque a Igreja é uma instituição fundamental na sociedade portuguesa”.

21h47 – Açores. Governo minoritário tem condições para continuar

Sobre o romper do acordo por parte da Iniciativa Liberal, o PSD acabou por ficar com uma minoria no Parlamento. Marcelo Rebelo de Sousa acredita que ao ser executado um orçamento há um caminho previsível até ao fim do ano.

“Neste quadro, em termos de estabilidade e governabilidade, aquilo que existe é um conjunto de diligências em curso no sentido de se perceber qual é a possibilidade de um governo minoritário sobreviver”.

O presidente acredita que o governo açoriano vai continuar até pelas palavra proferidas por José Manuel Bolieiro.

21h45 – Oposição forte em Portugal?

Questionado sobre se existe uma alternativa ao Governo em Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa acredita que a oposição existe “aritmeticamente” mas que não existe “politicamente”.

“Aritmeticamente, a maioria das sondagens mostram que neste momento os partidos de direita e centro direita têm em regra maior percentagem, somados, do que os partidos de esquerda. E isso tem sido consistente na maioria das sondagens”.

“Aritmeticamente há uma alternativa mas não é uma alternativa política porque um dos partidos diz que recusa entender-se com um terceiro [a Iniciativa Liberal recusa entendimentos com o Chega], por isso, não se somam os votos em termos de coligação. Podem somar-se no futuro mas neste momento não”.

21h41 – Marcelo quer manter a legislatura até ao fim

O presidente da República falou sobre a última sondagem da RTP que deu perto de 70 por cento dos portugueses a avaliarem a ação do Governo como má. Marcelo Rebelo de Sousa disse que se tratava de um juízo e destacou a ida de muito eleitorado para a abstenção.

“Eu sempre defendi o cumprimento de legislaturas”, questionado sobre se este governo deve continuar até ao fim do mandato. No entanto, o Presidente avisou que não renuncia ao poder de dissolver o Parlamento.

“A minha orientação é essa. Se sentir que realmente há uma coisa patológica, excecional, o tal irregular funcionamento das instituições que ganha uma tal dimensão, que paralisa a existência de orçamento, torna impossível a governação, aí, pondero isso”.

Para o Presidente, a execução do PRR será muito importante para perceber se 2023 foi “desbaratado” ou não e se deve ser pensada a realidade política do país.

21h36 – TAP. IGF trouxe confirmações e surpresas

Depois de três mil milhões de euros aplicados na companhia aérea, Marcelo Rebelo de Sousa acredita que o relatório da IGF (Inspeção-Geral das Finanças) foi uma confirmação e, por outro lado, uma surpresa, devido à forma jurídica de uma “renúncia acordada”, já que a renúncia é um gesto unilateral.

O presidente diz ter descoberto através do relatório que Alexandra Reis estava na empresa há menos de um ano. “Provavelmente não tinha direito àquela indemnização”.

O presidente lembrou que ainda existe imbróglio jurídico e lembrou a saída do novo presidente da TAP, que vem da SATA. Em termos políticos, Marcelo Rebelo de Sousa disse que o Governo resolveu “à portuguesa” com Fernando Medina a tomar decisões e com o antigo ministro das infraestruturas, Pedro Nuno Santos, a sair.

Marcelo Rebelo de Sousa disse não conhecer certos detalhes do processo, especialmente a mudança da TAP para a NAV.
“O Governo tem de ter noção que até ao fim vai ser alvo de um escrutínio rigorosíssimo neste tipo de questões”.

21h28 – Habitação. O melão do Governo e o melão do PSD

Sobre as medidas apresentadas pelo Governo em termos de habitação, Marcelo Rebelo de Sousa considera que a esta altura “já se abriu o melão”, explicando que agora existem dois melões: o do Governo e o do PSD.

O Presidente realçou que este é um programa primordial e urgente para a população portuguesa e que por isso, a oposição tem de mostrar alternativas ao programa governativo. O Chefe de Estado “louvou” o programa do Governo avisando que não estava a “colocar a mão por baixo”.

“Do melão do Governo nós já podemos retirar algumas ideias. E a primeira ideia que retiro é que dar sete dias para discutir não sei quantos diplomas depois de sete anos de espera é uma coisa de outro mundo. Foi anunciado o pacote há um mês mas foi apenas no dia 3 deste mês que conhecemos os textos”.

Marcelo Rebelo de Sousa considera que houve pouco tempo para discutir todas as matérias e que passou muito tempo a ler os textos apresentados pelo Governo. Em relação aos “dois melões”, o presidente vê pontos de convergência.

Sobre as divergências, o presidente destaca o património público devoluto, que não existe no plano do Governo mas que existe no plano do PSD. As soluções dadas para alojamento local e arrendamentos, as medidas também são diferentes.

Marcelo admitiu ainda recorrer ao Tribunal Constitucional sobre alguns dos conceitos aplicados no plano para a habitação.

21h18 – Saúde. Uma corrida contra o tempo

Questionado sobre a nova presidência executiva do Serviço Nacional de Saúde, Marcelo Rebelo de Sousa disse que apoiou a medida desde o início e que espera que haja o “salvamento” do SNS. No entanto, apesar de a escolher ser governativa a gestão do Serviço não depende do Governo.

“A equipa escolheu certas prioridades mais urgentes. A primeira, as maternidades. E aí deu sinais de que estava a lidar razoavelmente bem com o tema. Vamos ver se assim é. Passou às urgências. E aí é mais difícil porque supõe ir aos cuidados primários. É uma corrida contra o tempo”.

O presidente diz que ouve muitas queixas de como funcionam os serviços de saúde, havendo maior rapidez no Norte e com a questão de Lisboa avançar lentamente, lembrando a guerra que se está a travar com a necessidade de pediatria.

“As necessidades em termos de saúde tendem sempre a agravar-se porque envelhecemos. É uma população que envelhece, por isso, é mais doente. E o Serviço Nacional de Saúde é, conjuntamente com as pensões e reforma, o que há de seguro de vida remanescente dos mais idosos e dos mais pobres em Portugal”.

21h13 – Pode haver sensação de aproveitamento com a inflação

Sobre a crise da inflação que Portugal vive, o presidente diz que houve problemas no setor da energia que causaram muitos problemas na produção de bens. No entanto, também lembra que se vive um quotidiano em que a sensação presente é a de que existe um aproveitamento desta situação.

“Há guerra, tem consequências. Para além disso, havia uma parte da inflação que já vinha de trás [com a guerra] mas há uma parte que se tem a sensação que ultrapassa o que seria legitimamente o efeito direto da guerra”.

Marcelo Rebelo de Sousa acredita que o passo a seguir será um novo pacote de ajudas sociais, como aconteceu no último outono. No entanto, o Chefe de Estado questiona se estas medidas de pouca duração serão suficientes. Marcelo diz-me mais pessimista e assume não ter uma opinião formada.

“Acho que se deve preparar dois cenários: um para o copo meio cheio e outra para o meio vazio. Se a situação for de copo meio vazio, aquilo que se tem de fazer em termos de intervenção social tem de ser mais”.

21h07 – Professores. Contagem do tempo de serviço

Marcelo Rebelo de Sousa acredita que é essencial para os professores conseguir a recuperação do tempo de serviço, apesar de pensar que essa recuperação, sendo integral, não é financeiramente possível para o país.

“É preciso corrigir desigualdades entre professores. Há caminho para fazer e tem de haver da parte do governo e da parte dos professores essa predisposição para pensar nos alunos, nas famílias, na sociedade”.

O presidente acredita que a luta sindical tem mudado ao longo dos anos e que a greve dos professores tem mostrado isso mesmo, com novas orgânicas sindicais, como o S.TO.P., que cobrem todas as áreas de trabalho na escola.

21h02 – Contestação social em vários setores

Na avaliação do Presidente não existe um clima geral de contestação em Portugal. Marcelo Rebelo de Sousa acredita que o crescimento tímido do desemprego tem ajudado a essa situação.

Sobre a contestação que se vive no país, o presidente vê a mesma a acontecer no sistema judiciário, nos setor do ensino, na luta dos professores, que Marcelo considera ser uma luta justa, já que se de um “acumular” de situações nos últimos anos.

“Eu acho que o caminho é negociar. O Governo faz mal se romper negociações mesmo que tenha no bolso o que pensa ser uma situação unilateral. Os sindicatos e os professores não esquecerão”.

No entanto, o presidente diz que também os sindicatos têm de saber os limites da negociação e explica que isso é importante para se manter uma “sintonia com a opinião pública portuguesa”.

20h59 – Economia aberta que depende da Europa

Depois de questionado sobre o “ano perdido”, Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que o mesmo levou ao atraso na execução do PRR, lembrando a inflação que chegou a Portugal após o início da guerra, prejudicando a coesão do país no período pós-pandemia.

“Num contexto de guerra e de gestão de crise, nós continuamos a gerir, sobretudo, nós. Estamos a gerir o dia-a-dia e portanto olha-se para o curto prazo e não para o longo prazo”.

Sobre os números de 2022, o presidente admitiu que foram melhores do que se esperava e que existiu controlo do défice. No entanto, fica evidente para o presidente que em “tempo de inflação” existe um sacrifício dos mais pobres e a classe média também se vê afetada.

Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que é necessário o crescimento da União Europeia para que haja crescimento em Portugal.

“Há uma responsabilidade, obviamente, dos governantes. Terão de encontrar as soluções para compensar essa gestão do dia-a-dia, o que não está a correr bem”.

O Chefe de Estado afirmou que presidente e primeiro-ministro têm uma leitura diferente da realidade. “Ele olha para o lado cheio do copo, eu olho para o lado meio vazio”.

20h53 – “Um ano perdido”

O presidente lembrou o início do seu segundo mandato enquanto presidente e falou de longo período eleitoral em que nasceu uma maioria absoluta “requentada, uma maioria cansada”. Marcelo Rebelo de Sousa realçou que o Governo arrancou quase três meses depois da eleição, já com uma guerra a decorrer e um orçamento por aprovar.

Durante seis meses, “tratou-se da guerra e energia”, disse Marcelo. “Portanto, tudo o que era o governo entrar em atividade só começou em setembro”. O Chefe de Estado explicou que houve um “tempo perdido” e que as vicissitudes no Governo também não ajudaram.

“Podemos dizer que é quase um ano em que por causa de vários fatores, há uma maioria que nasce já desgastada com seis anos de governo, a guerra, as consequências da guerra, a forma como nasceu o governo, a orgânica do Governo, o tempo ocupado pela gestão da guerra, leva a que praticamente um ano tenha sido perdido numa legislatura um pouco patológica”.

20h40 – Sete anos no Palácio de Belém

Nesta entrevista à RTP e ao jornal Público, Marcelo Rebelo de Sousa vai abordar temas como as demissões na TAP e ou a reação da Igreja Católica às denúncias de abusos sexuais.

Nesta entrevista, o Presidente da República será também questionado sobre a situação do país, no dia em que assinala sete anos na Presidência da República.

Em foco vão estar também temas como a subida da inflação e as dificuldades das famílias, o aumento da contestação social, as respostas do Governo aos problemas do país e também o ponto de situação da oposição.

A entrevista ao Chefe de Estado começa pelas 20h50, logo após o Telejornal.