O Governo Regional da Madeira abriu hoje um concurso público, no valor de 950 mil euros, para a reabilitação de um prédio na baixa do Funchal que irá servir como sede da Secretaria Regional da Saúde.
Fonte do executivo madeirense confirmou à Lusa que a empreitada de reabilitação do prédio localizado nos números 107 e 109 da Rua da Carreira — publicitada num anúncio publicado hoje no Diário da República – se destina a preparar as novas instalações da secretaria.
Desde que o executivo liderado por Miguel Albuquerque assumiu funções, em 2015, que a pasta da Saúde não tem tido casa própria, devido à elevada renda que era paga no anterior local.
Quando o ex-secretário Manuel Brito assumiu a pasta (no executivo de Albuquerque), ficou por algum tempo a partilhar um edifício com a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.
A 29 de junho de 2015, através de uma resolução, o executivo madeirense decidiu arrendar um espaço, por cinco mil euros mensais, considerando "urgente assegurar o arrendamento de um espaço adequado às instalações da Secretaria Regional da Saúde".
Na mesma resolução, argumentava-se que a região não possuía qualquer imóvel que reunisse "as condições necessárias aos fins pretendidos".
O executivo decidiu agora reabilitar um prédio no Funchal que era pertença da Titularidade e Gestão do Património Público Regional (PATRIRAM).
Este prédio foi avaliado em 2014 – no governo ainda liderado por Alberto João Jardim – em 545 mil euros, tendo sido, na altura, alienado à PATRIRAM.
O prazo para a execução do contrato é de pouco mais de um ano.
A pasta da Saúde na região é dirigida por João Faria Nunes, que sucedeu a Manuel Brito.
