Marcelo Rebelo de Sousa falou destes dois temas de passagem, durante uma intervenção de cerca de dez minutos na sessão solene comemorativa do 108.º aniversário da Implantação da República, na Praça do Município, em Lisboa, em que apelou à permanente construção da democracia, advertindo para as lições da história dos últimos cem anos.

"Mais de um século de lições úteis para todos nós. Lições de como não há verdadeira democracia sem democratas. Não há verdadeira democracia sem direitos do homem e liberdade. Não há verdadeira democracia sem condições económicas e sociais que lhe confiram legitimidade de exercício. Não há verdadeira democracia sem permanente combate às desigualdades à pobreza, à corrupção das pessoas e das instituições. Não há verdadeira democracia sem sistema político dinâmico e gerador de alternativas. Não há verdadeira democracia sem atenção a entidades estruturantes como as Forças Armadas", afirmou.

Antes, Marcelo Rebelo de Sousa passou em revista cada década, desde 1918 até hoje e, chegado a 1968, referiu que Portugal "assistiria à chamada renovação na continuidade, ou seja, à continuidade no essencial da ditadura apesar da renovação na liderança".

Neste contexto, acrescentou: "Porque os regimes de poder pessoal são incompatíveis com a renovação dos mandatos, logo ali se descortinava o fim do fim da ditadura. Ou seja, por contraposição, o sentido de que a democracia é tudo menos o culto e a convicção da perenidade do poder pessoal".

LUSA