Política

As iniciativas sobre o subsídio de mobilidade foram votadas na Assembleia da República.

Os deputado eleitos pelo PSD no circulo eleitoral da Madeira ficaram sem voz nas filas secundárias do parlamento.

Apesar de não se saber ainda quais as cláusulas que terão de ser tidas em conta na nova concessão e da apresentação de outras propostas, Paulo Sousa, presidente do clube, assegura que vão concorrer.

O Chega perdeu a representação no executivo da câmara municipal do Funchal. Os dois vereadores eleitos, sem pelouro, passaram à condição de independentes. Miguel Castro diz que isto não passa de uma piada de carnaval.

O Representante da República não compreende a opção dos partidos na Região e disse em entrevista à RTP, que embora concorde com a revisão da constituição, as mudanças no estatuto têm mais urgência.

A Comissão de Assuntos Constitucionais admitiu hoje uma nova petição a pedir a extinção do Chega, juntando-a ao processo de tramitação de uma outra com um objetivo semelhante que foi aceite no final de janeiro.

O vereador da câmara do Funchal passa agora a independente, segundo uma informação apurada pela Antena 1.

A Assembleia da República debate hoje várias iniciativas legislativas que contestam a exigência de situação contributiva regularizada no acesso ao subsídio social de mobilidade (SSM) nas viagens entre as regiões autónomas e o continente.

O aspeto comum entre os quatro diplomas é a retirada da condição de não dívida às finanças e à Segurança Social, mas também a alteração do limite de 200 euros por trajeto.

Miguel Albuquerque garante, ainda assim, que o Governo não vai desistir da obra, mas admite que será necessário esperar por novas fontes de financiamento já que a verba que estava prevista foi alocada para outros projetos.

O presidente do Governo Regional assegura que o Projeto das Ginjas não será abandonado, mas apenas reprogramado, garantindo que serão encontradas soluções para avançar com a obra.

O presidente do Governo assistiu ao cortejo Trapalhão no Funchal e explicou que no próximo ano vão conversar com as autarquias para coordenar os cortejos.

O presidente da Câmara Municipal de São Vicente, eleito pelo Chega, lamenta a decisão do Governo Regional de revogar o concurso para o projeto da Estrada das Ginjas, que ligaria São Vicente ao Paul da Serra.

Contudo, o comentador da RTP Madeira diz que a festa é para se manter e deve ser focada na diversão dos locais e não nos desejos dos turistas.

O Partido Socialista acredita que na próxima quarta-feira fica ultrapassada a questão das alterações ao subsídio social de mobilidade, propostas pelo governo da República. Emanuel Câmara garante contar com o apoio de todo o grupo parlamentar.

Segundo o JPP, a ideia é assegurar rigor e independência às comissões de inquérito, um órgão fiscalizador dos atos da governação.

É um aumento de 20 toneladas. Os armadores pedem também uma revisão para o atum patudo.

O Presidente eleito, António José Seguro, visitou hoje à tarde, em Coimbra, alguns das zonas com estragos provocados pelas sucessivas tempestades, mas não prestou declarações aos jornalistas.

A petição criada pela associação de táxis não conseguiu reunir as 7.500 assinaturas necessárias para ir a plenário. Ficou-se pelas 1.112 assinaturas.   

Segundo o deputado Élvio Sousa as alterações de 2017 "foram insuficientes para garantir o rigor e a independência dessas comissões de inquérito".