Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Foto: ALRAM
Política 23 jul, 2024, 14:03

Propostas para revisão da Lei Eleitoral da Madeira entregues até 16 de setembro (áudio)

A comissão para a "Consolidação e Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político" compromete-se a executar sete diplomas até ao final da legislatura.

Desde a Revisão da Constituição, do Estatuto político-administrativo ou a Revisão da Lei das Finanças Regionais.

Por agora, o diploma prioritário passa pela revisão eleitoral para a Assembleia Legislativa da Madeira. É com esse objetivo que os deputados têm até ao próximo dia 16 de setembro para entregarem propostas nesse sentido, explica Jaime Filipe Ramos, presidente da Comissão.

A comissão para a consolidação e Aprofundamento da Autonomia reuniu hoje pela primeira vez.

É constituída por cinco deputados do PSD, dois do PS, um do JPP, um do Chega, um do CDS e outro do PAN.

Pode também gostar

Imagem de Proteção Civil regional admite necessidade de ter mais bombeiros (áudio)

Proteção Civil regional admite necessidade de ter mais bombeiros (áudio)

Imagem de Passageiros transportados pela TAP aumentam 30%

Passageiros transportados pela TAP aumentam 30%

Imagem de União Europeia renova sanções à Venezuela por mais um ano

União Europeia renova sanções à Venezuela por mais um ano

Imagem de São Roque venceu no Nacional de ténis de mesa (vídeo)

São Roque venceu no Nacional de ténis de mesa (vídeo)

Imagem de JPP denuncia que há 118 mil utentes em espera (vídeo)

JPP denuncia que há 118 mil utentes em espera (vídeo)

Imagem de Presidente do Marítimo reconhece que Nuno Manta está com `dificuldades`

Presidente do Marítimo reconhece que Nuno Manta está com `dificuldades`

Imagem de CDS recomenda ao Governo a aquisição dos produtos regionais

CDS recomenda ao Governo a aquisição dos produtos regionais

Imagem de Supremo Tribunal dá razão a Rui Marote

Supremo Tribunal dá razão a Rui Marote

Imagem de Quase 250 bananicultores já se dirigiram à GESBA para apoios (áudio)

Quase 250 bananicultores já se dirigiram à GESBA para apoios (áudio)

Imagem de Funcionários públicos podem faltar para acompanhar filho no primeiro dia de escola

Funcionários públicos podem faltar para acompanhar filho no primeiro dia de escola

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026