Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Foto: ALRAM
Política 23 jul, 2024, 14:03

Propostas para revisão da Lei Eleitoral da Madeira entregues até 16 de setembro (áudio)

A comissão para a "Consolidação e Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político" compromete-se a executar sete diplomas até ao final da legislatura.

Desde a Revisão da Constituição, do Estatuto político-administrativo ou a Revisão da Lei das Finanças Regionais.

Por agora, o diploma prioritário passa pela revisão eleitoral para a Assembleia Legislativa da Madeira. É com esse objetivo que os deputados têm até ao próximo dia 16 de setembro para entregarem propostas nesse sentido, explica Jaime Filipe Ramos, presidente da Comissão.

A comissão para a consolidação e Aprofundamento da Autonomia reuniu hoje pela primeira vez.

É constituída por cinco deputados do PSD, dois do PS, um do JPP, um do Chega, um do CDS e outro do PAN.

Pode também gostar

Imagem de Portugal com quatro mortes e 2.605 casos

Portugal com quatro mortes e 2.605 casos

Imagem de Mais importante que não cair é não permanecer caído (vídeo)

Mais importante que não cair é não permanecer caído (vídeo)

Imagem de ACIF considera que 35 euros é pouco para a taxa de emissão de bilhete (vídeo)

ACIF considera que 35 euros é pouco para a taxa de emissão de bilhete (vídeo)

Imagem de Pessoas com vacinação completa com menos risco de morte

Pessoas com vacinação completa com menos risco de morte

Imagem de Marote queria ter deixado um pavilhão para o futsal (vídeo)

Marote queria ter deixado um pavilhão para o futsal (vídeo)

Imagem de Moonspell regressa à Madeira para o ‘Aqui e Acolá’ (áudio)

Moonspell regressa à Madeira para o ‘Aqui e Acolá’ (áudio)

Imagem de Homem que matou ex-companheira na Madeira volta a tribunal por ter escrito palavra ofensiva

Homem que matou ex-companheira na Madeira volta a tribunal por ter escrito palavra ofensiva

Imagem de Associação Crescer sem Risco acolhe idosos do Lar do Porto Moniz (áudio)

Associação Crescer sem Risco acolhe idosos do Lar do Porto Moniz (áudio)

Imagem de Estrada encerrada durante um ano (vídeo)

Estrada encerrada durante um ano (vídeo)

Imagem de Avaria no serviço da NOS deixa clientes sem rede

Avaria no serviço da NOS deixa clientes sem rede

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026