Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Foto: ALRAM
Política 23 jul, 2024, 14:03

Propostas para revisão da Lei Eleitoral da Madeira entregues até 16 de setembro (áudio)

A comissão para a "Consolidação e Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político" compromete-se a executar sete diplomas até ao final da legislatura.

Desde a Revisão da Constituição, do Estatuto político-administrativo ou a Revisão da Lei das Finanças Regionais.

Por agora, o diploma prioritário passa pela revisão eleitoral para a Assembleia Legislativa da Madeira. É com esse objetivo que os deputados têm até ao próximo dia 16 de setembro para entregarem propostas nesse sentido, explica Jaime Filipe Ramos, presidente da Comissão.

A comissão para a consolidação e Aprofundamento da Autonomia reuniu hoje pela primeira vez.

É constituída por cinco deputados do PSD, dois do PS, um do JPP, um do Chega, um do CDS e outro do PAN.

Pode também gostar

Imagem de Açores/Eleições: PS perdeu maioria absoluta

Açores/Eleições: PS perdeu maioria absoluta

Imagem de Ciclista em estado grave após acidente na Fonte do Bispo

Ciclista em estado grave após acidente na Fonte do Bispo

Imagem de Salin de saída do Marítimo após assalto à sua residência

Salin de saída do Marítimo após assalto à sua residência

Imagem de Santa Cruz com mais sete novos casos

Santa Cruz com mais sete novos casos

Imagem de Governo Regional adquire até ao final do ano a totalidade do capital da SDM (Vídeo)

Governo Regional adquire até ao final do ano a totalidade do capital da SDM (Vídeo)

Imagem de Sindicato dos Professores apresenta 2 ações judiciais contra Governo

Sindicato dos Professores apresenta 2 ações judiciais contra Governo

Imagem de Julgamento da queda da árvore do Monte novamente adiado devido à greve

Julgamento da queda da árvore do Monte novamente adiado devido à greve

Imagem de Rastreio de sensibilização do cancro colorretal começa amanhã

Rastreio de sensibilização do cancro colorretal começa amanhã

Imagem de Covid-19: Quarenta alunos de escola superior em Paredes em quarentena

Covid-19: Quarenta alunos de escola superior em Paredes em quarentena

Imagem de Cerca de duas dezenas de trabalhadores manifestam-se com greve (áudio)

Cerca de duas dezenas de trabalhadores manifestam-se com greve (áudio)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026