Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Foto: ALRAM
Política 23 jul, 2024, 14:03

Propostas para revisão da Lei Eleitoral da Madeira entregues até 16 de setembro (áudio)

A comissão para a "Consolidação e Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político" compromete-se a executar sete diplomas até ao final da legislatura.

Desde a Revisão da Constituição, do Estatuto político-administrativo ou a Revisão da Lei das Finanças Regionais.

Por agora, o diploma prioritário passa pela revisão eleitoral para a Assembleia Legislativa da Madeira. É com esse objetivo que os deputados têm até ao próximo dia 16 de setembro para entregarem propostas nesse sentido, explica Jaime Filipe Ramos, presidente da Comissão.

A comissão para a consolidação e Aprofundamento da Autonomia reuniu hoje pela primeira vez.

É constituída por cinco deputados do PSD, dois do PS, um do JPP, um do Chega, um do CDS e outro do PAN.

Pode também gostar

Imagem de Aeroporto da Madeira é o terceiro com maior movimento de passageiros

Aeroporto da Madeira é o terceiro com maior movimento de passageiros

Imagem de 1,7 milhões para politicas para a juventude (vídeo)

1,7 milhões para politicas para a juventude (vídeo)

Imagem de Governo lança hoje leilão de hidrogénio e biometano de 140 milhões e euros

Governo lança hoje leilão de hidrogénio e biometano de 140 milhões e euros

Imagem de Cidadão revoltado na Assembleia: “É uma vergonha” (vídeo)

Cidadão revoltado na Assembleia: “É uma vergonha” (vídeo)

Imagem de IndieJúnior esta semana na Calheta

IndieJúnior esta semana na Calheta

Imagem de Uma época de superação para o Marítimo B (vídeo)

Uma época de superação para o Marítimo B (vídeo)

Imagem de «Volta à Cidade do Funchal» vai contar com a participação de atletas com deficiência visual (áudio)

«Volta à Cidade do Funchal» vai contar com a participação de atletas com deficiência visual (áudio)

Imagem de Alunos de Santa Cruz regressam de projeto Erasmus na Polónia

Alunos de Santa Cruz regressam de projeto Erasmus na Polónia

Imagem de Até ao final do século temperatura pode subir na Madeira 3 graus

Até ao final do século temperatura pode subir na Madeira 3 graus

Imagem de Encerramento de empresas leva confederação a exigir apoio do Governo

Encerramento de empresas leva confederação a exigir apoio do Governo

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026