Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Foto: ALRAM
Política 23 jul, 2024, 14:03

Propostas para revisão da Lei Eleitoral da Madeira entregues até 16 de setembro (áudio)

A comissão para a "Consolidação e Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político" compromete-se a executar sete diplomas até ao final da legislatura.

Desde a Revisão da Constituição, do Estatuto político-administrativo ou a Revisão da Lei das Finanças Regionais.

Por agora, o diploma prioritário passa pela revisão eleitoral para a Assembleia Legislativa da Madeira. É com esse objetivo que os deputados têm até ao próximo dia 16 de setembro para entregarem propostas nesse sentido, explica Jaime Filipe Ramos, presidente da Comissão.

A comissão para a consolidação e Aprofundamento da Autonomia reuniu hoje pela primeira vez.

É constituída por cinco deputados do PSD, dois do PS, um do JPP, um do Chega, um do CDS e outro do PAN.

Pode também gostar

Imagem de Festa da Senhora da Graça regressa dois anos depois (vídeo)

Festa da Senhora da Graça regressa dois anos depois (vídeo)

Imagem de Albuquerque destaca investimento público em centenas de casas  (áudio)

Albuquerque destaca investimento público em centenas de casas (áudio)

Imagem de Marítimo recebe hoje o Famalicão (áudio)

Marítimo recebe hoje o Famalicão (áudio)

Imagem de Teste PCR é «mais eficaz» (áudio)

Teste PCR é «mais eficaz» (áudio)

Imagem de Bastidores do MIUT (vídeo)

Bastidores do MIUT (vídeo)

Imagem de Governo Regional em gestão insiste no aumento de cotas de pesca de atum (áudio)

Governo Regional em gestão insiste no aumento de cotas de pesca de atum (áudio)

Imagem de Lançado glossário «online» de termos jurídico

Lançado glossário «online» de termos jurídico

Imagem de «Não há enquadramento legal para a maior parte das medidas» (áudio)

«Não há enquadramento legal para a maior parte das medidas» (áudio)

Imagem de Horários fora da lei na educação especial (vídeo)

Horários fora da lei na educação especial (vídeo)

Imagem de Chega quer ligações marítimas com a Madeira todo o ano (áudio)

Chega quer ligações marítimas com a Madeira todo o ano (áudio)

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026