Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Foto: ALRAM
Política 23 jul, 2024, 14:03

Propostas para revisão da Lei Eleitoral da Madeira entregues até 16 de setembro (áudio)

A comissão para a "Consolidação e Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político" compromete-se a executar sete diplomas até ao final da legislatura.

Desde a Revisão da Constituição, do Estatuto político-administrativo ou a Revisão da Lei das Finanças Regionais.

Por agora, o diploma prioritário passa pela revisão eleitoral para a Assembleia Legislativa da Madeira. É com esse objetivo que os deputados têm até ao próximo dia 16 de setembro para entregarem propostas nesse sentido, explica Jaime Filipe Ramos, presidente da Comissão.

A comissão para a consolidação e Aprofundamento da Autonomia reuniu hoje pela primeira vez.

É constituída por cinco deputados do PSD, dois do PS, um do JPP, um do Chega, um do CDS e outro do PAN.

Pode também gostar

Imagem de Treino do Instituto de Socorros a Náufragos na Praia Formosa (vídeo)

Treino do Instituto de Socorros a Náufragos na Praia Formosa (vídeo)

Imagem de Portugal é país europeu onde mais se morre de pneumonia

Portugal é país europeu onde mais se morre de pneumonia

Imagem de Jimmy Silva venceu prova da Taça da Madeira de Downhill (vídeo)

Jimmy Silva venceu prova da Taça da Madeira de Downhill (vídeo)

Imagem de Atraso na implementação da novo sistema de bilhética (áudio)

Atraso na implementação da novo sistema de bilhética (áudio)

Imagem de Filipe Pires na época de estreia no campeonato de ralis dos Açores conseguiu resultados e títulos

Filipe Pires na época de estreia no campeonato de ralis dos Açores conseguiu resultados e títulos

Imagem de Madeira será abrangida pelo concurso nacional para a cobertura das zonas brancas (áudio)

Madeira será abrangida pelo concurso nacional para a cobertura das zonas brancas (áudio)

Imagem de Mais de 148 mil alunos inscritos para os exames nacionais do ensino secundário

Mais de 148 mil alunos inscritos para os exames nacionais do ensino secundário

Imagem de ACIF pede a aprovação do orçamento regional de 2025 (vídeo)

ACIF pede a aprovação do orçamento regional de 2025 (vídeo)

Imagem de Borges e Cabral, de «convidados» a primeiros campeões portugueses

Borges e Cabral, de «convidados» a primeiros campeões portugueses

Imagem de Meia Maratona do Porto Santo espera recorde de inscrições

Meia Maratona do Porto Santo espera recorde de inscrições

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025