Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Foto: ALRAM
Política 23 jul, 2024, 14:03

Propostas para revisão da Lei Eleitoral da Madeira entregues até 16 de setembro (áudio)

A comissão para a "Consolidação e Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político" compromete-se a executar sete diplomas até ao final da legislatura.

Desde a Revisão da Constituição, do Estatuto político-administrativo ou a Revisão da Lei das Finanças Regionais.

Por agora, o diploma prioritário passa pela revisão eleitoral para a Assembleia Legislativa da Madeira. É com esse objetivo que os deputados têm até ao próximo dia 16 de setembro para entregarem propostas nesse sentido, explica Jaime Filipe Ramos, presidente da Comissão.

A comissão para a consolidação e Aprofundamento da Autonomia reuniu hoje pela primeira vez.

É constituída por cinco deputados do PSD, dois do PS, um do JPP, um do Chega, um do CDS e outro do PAN.

Pode também gostar

Imagem de Governo fala em desinteresse pelo mundo rural e quer criar incentivos

Governo fala em desinteresse pelo mundo rural e quer criar incentivos

Imagem de Inteligência emocional pode travar situações de bournout (vídeo)

Inteligência emocional pode travar situações de bournout (vídeo)

Imagem de Empresas estrangeiras consultaram caderno de encargos do novo hospital

Empresas estrangeiras consultaram caderno de encargos do novo hospital

Imagem de Ministério Público acusa ex-diretor do SEF e mais quatro arguidos em novo processo

Ministério Público acusa ex-diretor do SEF e mais quatro arguidos em novo processo

Imagem de CINM com solução à vista (vídeo)

CINM com solução à vista (vídeo)

Imagem de Nacional prepara jogo na Luz

Nacional prepara jogo na Luz

Imagem de Choveu menos do que previsto ontem (áudio)

Choveu menos do que previsto ontem (áudio)

Imagem de Ondas de noroeste com 2 a 3 metros

Ondas de noroeste com 2 a 3 metros

Imagem de CAB tem eleições marcadas para junho (áudio)

CAB tem eleições marcadas para junho (áudio)

Imagem de Fuga de combustível no Caminho da Lindinha

Fuga de combustível no Caminho da Lindinha

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026