Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Parlamento aprova alteração aos estatutos das ordens profissionais
Parlamento 13 out, 2023, 16:34

Parlamento aprova alteração aos estatutos das ordens profissionais

O parlamento aprovou hoje as alterações aos estatutos das ordens profissionais, em votação final global, com os votos favoráveis da maioria da bancada socialista.

O diploma do Governo mereceu os votos contra de PSD, Chega e PCP, enquanto Iniciativa Liberal, BE e Livre se abstiveram.

Todavia, o deputado e presidente da JSD, Alexandre Poço, absteve-se, votando desalinhado com a bancada social-democrata.

O texto final, apresentado pelas comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, de Saúde e de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, altera o regime jurídico da constituição e funcionamento de 20 ordens profissionais.

O diploma modifica os estatutos das ordens dos Advogados, Arquitetos, Médicos, Médicos Dentistas, Médicos Veterinários, Engenheiros, Engenheiros Técnicos, Enfermeiros, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Economistas, Notários, Solicitadores e Agentes de Execução, Revisores Oficiais de Contas, Contabilistas Certificados, Biólogos, Psicólogos, Nutricionistas, Despachantes Oficiais, Assistentes Sociais e Nutricionistas.

O parlamento aprovou na generalidade em 19 de julho a proposta de lei do Governo sobre a alteração dos estatutos das Ordens Profissionais, com os votos favoráveis apenas do PS.

O texto mereceu os votos contra de PSD, Chega e PCP, enquanto Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, Livre e PAN abstiveram-se, assim como quatro deputados sociais-democratas.

Lusa

Pode também gostar

Parlamento lamenta morte de criança portuguesa assassinada no Reino Unido

Parlamento lamenta morte de criança portuguesa assassinada no Reino Unido

AR realizou 35 plenários até ao final de julho e ouviu 64 vezes o Governo em audições

AR realizou 35 plenários até ao final de julho e ouviu 64 vezes o Governo em audições

Parlamento cumpre minuto de silêncio pelas vítimas da guerra na Ucrânia

Parlamento cumpre minuto de silêncio pelas vítimas da guerra na Ucrânia

Costa não vê qualquer tipo de ilegalidade na atuação do SIS

Costa não vê qualquer tipo de ilegalidade na atuação do SIS

25 Novembro: Rosas brancas mas também cravos vermelhos em sessão solene inédita

25 Novembro: Rosas brancas mas também cravos vermelhos em sessão solene inédita

Pinto da Costa: Parlamento aprova voto de pesar com uma abstenção

Pinto da Costa: Parlamento aprova voto de pesar com uma abstenção

Eduardo Jesus aponta falhas ao Governo da República nas ligações entre ilhas (áudio)

Eduardo Jesus aponta falhas ao Governo da República nas ligações entre ilhas (áudio)

PSD e CDS no parlamento da Madeira “preocupados” com situação “caótica” na Venezuela

PSD e CDS no parlamento da Madeira “preocupados” com situação “caótica” na Venezuela

Cláudia Monteiro de Aguiar questiona Bruxelas sobre impacto da falência da Monarch

Cláudia Monteiro de Aguiar questiona Bruxelas sobre impacto da falência da Monarch

TAP: Companhia pede mais 35 dias para enviar informação à Comissão de Inquérito

TAP: Companhia pede mais 35 dias para enviar informação à Comissão de Inquérito

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026