Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

TV • RTP Madeira

RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

Parlamento aprova alteração aos estatutos das ordens profissionais
Parlamento 13 out, 2023, 16:34

Parlamento aprova alteração aos estatutos das ordens profissionais

O parlamento aprovou hoje as alterações aos estatutos das ordens profissionais, em votação final global, com os votos favoráveis da maioria da bancada socialista.

O diploma do Governo mereceu os votos contra de PSD, Chega e PCP, enquanto Iniciativa Liberal, BE e Livre se abstiveram.

Todavia, o deputado e presidente da JSD, Alexandre Poço, absteve-se, votando desalinhado com a bancada social-democrata.

O texto final, apresentado pelas comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, de Saúde e de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, altera o regime jurídico da constituição e funcionamento de 20 ordens profissionais.

O diploma modifica os estatutos das ordens dos Advogados, Arquitetos, Médicos, Médicos Dentistas, Médicos Veterinários, Engenheiros, Engenheiros Técnicos, Enfermeiros, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Economistas, Notários, Solicitadores e Agentes de Execução, Revisores Oficiais de Contas, Contabilistas Certificados, Biólogos, Psicólogos, Nutricionistas, Despachantes Oficiais, Assistentes Sociais e Nutricionistas.

O parlamento aprovou na generalidade em 19 de julho a proposta de lei do Governo sobre a alteração dos estatutos das Ordens Profissionais, com os votos favoráveis apenas do PS.

O texto mereceu os votos contra de PSD, Chega e PCP, enquanto Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, Livre e PAN abstiveram-se, assim como quatro deputados sociais-democratas.

Lusa

Pode também gostar

Campanha arranca com 17 listas a disputar 47 lugares da Assembleia Legislativa da Madeira

Campanha arranca com 17 listas a disputar 47 lugares da Assembleia Legislativa da Madeira

Futuro do forte S. João Batista esteve em discussão no parlamento regional (áudio)

Futuro do forte S. João Batista esteve em discussão no parlamento regional (áudio)

Oposição chumba redução das taxas do IRS propostas pelo PSD e CDS-PP

Oposição chumba redução das taxas do IRS propostas pelo PSD e CDS-PP

PS acusa Governo de oferecer os inertes às empresas (Áudio)

PS acusa Governo de oferecer os inertes às empresas (Áudio)

Operador portuário que opera no Caniçal vai passar a pagar taxas (áudio)

Operador portuário que opera no Caniçal vai passar a pagar taxas (áudio)

ALRAM não compreende que revisão da Constituição não contemple sistema fiscal para as Regiões (áudio)

ALRAM não compreende que revisão da Constituição não contemple sistema fiscal para as Regiões (áudio)

«Quando será efetuado o reforço dos funcionários judiciais?» (áudio)

«Quando será efetuado o reforço dos funcionários judiciais?» (áudio)

ALRAM vota levantamento da imunidade parlamentar na próxima semana (áudio)

ALRAM vota levantamento da imunidade parlamentar na próxima semana (áudio)

Programa do Governo Regional da Madeira para os próximos 4 anos

Programa do Governo Regional da Madeira para os próximos 4 anos

Conferência dos representantes dos partidos define hoje o modelo para a discussão da moção de censura

Conferência dos representantes dos partidos define hoje o modelo para a discussão da moção de censura

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026