Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Parlamento aprova alteração aos estatutos das ordens profissionais
Parlamento 13 out, 2023, 15:34

Parlamento aprova alteração aos estatutos das ordens profissionais

O parlamento aprovou hoje as alterações aos estatutos das ordens profissionais, em votação final global, com os votos favoráveis da maioria da bancada socialista.

O diploma do Governo mereceu os votos contra de PSD, Chega e PCP, enquanto Iniciativa Liberal, BE e Livre se abstiveram.

Todavia, o deputado e presidente da JSD, Alexandre Poço, absteve-se, votando desalinhado com a bancada social-democrata.

O texto final, apresentado pelas comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, de Saúde e de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, altera o regime jurídico da constituição e funcionamento de 20 ordens profissionais.

O diploma modifica os estatutos das ordens dos Advogados, Arquitetos, Médicos, Médicos Dentistas, Médicos Veterinários, Engenheiros, Engenheiros Técnicos, Enfermeiros, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Economistas, Notários, Solicitadores e Agentes de Execução, Revisores Oficiais de Contas, Contabilistas Certificados, Biólogos, Psicólogos, Nutricionistas, Despachantes Oficiais, Assistentes Sociais e Nutricionistas.

O parlamento aprovou na generalidade em 19 de julho a proposta de lei do Governo sobre a alteração dos estatutos das Ordens Profissionais, com os votos favoráveis apenas do PS.

O texto mereceu os votos contra de PSD, Chega e PCP, enquanto Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, Livre e PAN abstiveram-se, assim como quatro deputados sociais-democratas.

Lusa

Pode também gostar

Imagem de Francisco Abreu e o Team Novadriver querem vencer TCR Ibérico
no Racing Weekend de Portimão

Francisco Abreu e o Team Novadriver querem vencer TCR Ibérico no Racing Weekend de Portimão

Imagem de Santa Cruz apoia na saúde (áudio)

Santa Cruz apoia na saúde (áudio)

Imagem de Covid-19: Portugal regista mais três mortos e 457 casos confirmados

Covid-19: Portugal regista mais três mortos e 457 casos confirmados

Imagem de Henrique Araújo: «Quando temos confiança no nosso trabalho estas coisas podem acontecer»

Henrique Araújo: «Quando temos confiança no nosso trabalho estas coisas podem acontecer»

Imagem de CAB quer vencer no pavilhão do Benfica (áudio)

CAB quer vencer no pavilhão do Benfica (áudio)

Imagem de Federações de Futebol, Basquetebol, Andebol, Voleibol e Patinagem dizem que estão disponíveis para colaborar.

Federações de Futebol, Basquetebol, Andebol, Voleibol e Patinagem dizem que estão disponíveis para colaborar.

Imagem de JPP quer garantir a entrada dos supermercados Lidl no Funchal (vídeo)

JPP quer garantir a entrada dos supermercados Lidl no Funchal (vídeo)

Imagem de África do Sul com mais de 10 mil novos casos de Covid-19 confirmados num só dia

África do Sul com mais de 10 mil novos casos de Covid-19 confirmados num só dia

Imagem de Defesa dos marinheiros defendeu que deve ser feita reconstituição do sucedido (áudio)

Defesa dos marinheiros defendeu que deve ser feita reconstituição do sucedido (áudio)

Imagem de Gasóleo desce e gasolina sobe

Gasóleo desce e gasolina sobe

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026