Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Parlamento aprova alteração aos estatutos das ordens profissionais
Parlamento 13 out, 2023, 16:34

Parlamento aprova alteração aos estatutos das ordens profissionais

O parlamento aprovou hoje as alterações aos estatutos das ordens profissionais, em votação final global, com os votos favoráveis da maioria da bancada socialista.

O diploma do Governo mereceu os votos contra de PSD, Chega e PCP, enquanto Iniciativa Liberal, BE e Livre se abstiveram.

Todavia, o deputado e presidente da JSD, Alexandre Poço, absteve-se, votando desalinhado com a bancada social-democrata.

O texto final, apresentado pelas comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, de Saúde e de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, altera o regime jurídico da constituição e funcionamento de 20 ordens profissionais.

O diploma modifica os estatutos das ordens dos Advogados, Arquitetos, Médicos, Médicos Dentistas, Médicos Veterinários, Engenheiros, Engenheiros Técnicos, Enfermeiros, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Economistas, Notários, Solicitadores e Agentes de Execução, Revisores Oficiais de Contas, Contabilistas Certificados, Biólogos, Psicólogos, Nutricionistas, Despachantes Oficiais, Assistentes Sociais e Nutricionistas.

O parlamento aprovou na generalidade em 19 de julho a proposta de lei do Governo sobre a alteração dos estatutos das Ordens Profissionais, com os votos favoráveis apenas do PS.

O texto mereceu os votos contra de PSD, Chega e PCP, enquanto Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, Livre e PAN abstiveram-se, assim como quatro deputados sociais-democratas.

Lusa

Pode também gostar

PS vai votar a favor de comissão de inquérito sobre a TAP apresentada pelo BE (vídeo)

PS vai votar a favor de comissão de inquérito sobre a TAP apresentada pelo BE (vídeo)

José Prada, Rubina Leal e Victor Freitas são os novos vice-presidentes do parlamento

José Prada, Rubina Leal e Victor Freitas são os novos vice-presidentes do parlamento

PSD acusa Tribunal Constitucional de atacar a autonomia (áudio)

PSD acusa Tribunal Constitucional de atacar a autonomia (áudio)

Parlamento vai estar iluminado esta noite com cores da bandeira arco-íris pelos direitos LGBTI

Parlamento vai estar iluminado esta noite com cores da bandeira arco-íris pelos direitos LGBTI

Bruxelas favorável a reprogramação de investimentos face aos preços

Bruxelas favorável a reprogramação de investimentos face aos preços

José Manuel Rodrigues volta a realçar direito de audição dos parlamentos regionais (áudio)

José Manuel Rodrigues volta a realçar direito de audição dos parlamentos regionais (áudio)

Mais de 60% dos cidadãos não confia na Assembleia da República

Mais de 60% dos cidadãos não confia na Assembleia da República

Pinto da Costa: Parlamento aprova voto de pesar com uma abstenção

Pinto da Costa: Parlamento aprova voto de pesar com uma abstenção

Chumbada moção de rejeição do PCP ao programa de governo (vídeo)

Chumbada moção de rejeição do PCP ao programa de governo (vídeo)

Sabe como é que se transformam os votos em mandatos?

Sabe como é que se transformam os votos em mandatos?

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026