Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Parlamento aprova alteração aos estatutos das ordens profissionais
Parlamento 13 out, 2023, 15:34

Parlamento aprova alteração aos estatutos das ordens profissionais

O parlamento aprovou hoje as alterações aos estatutos das ordens profissionais, em votação final global, com os votos favoráveis da maioria da bancada socialista.

O diploma do Governo mereceu os votos contra de PSD, Chega e PCP, enquanto Iniciativa Liberal, BE e Livre se abstiveram.

Todavia, o deputado e presidente da JSD, Alexandre Poço, absteve-se, votando desalinhado com a bancada social-democrata.

O texto final, apresentado pelas comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, de Saúde e de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, altera o regime jurídico da constituição e funcionamento de 20 ordens profissionais.

O diploma modifica os estatutos das ordens dos Advogados, Arquitetos, Médicos, Médicos Dentistas, Médicos Veterinários, Engenheiros, Engenheiros Técnicos, Enfermeiros, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Economistas, Notários, Solicitadores e Agentes de Execução, Revisores Oficiais de Contas, Contabilistas Certificados, Biólogos, Psicólogos, Nutricionistas, Despachantes Oficiais, Assistentes Sociais e Nutricionistas.

O parlamento aprovou na generalidade em 19 de julho a proposta de lei do Governo sobre a alteração dos estatutos das Ordens Profissionais, com os votos favoráveis apenas do PS.

O texto mereceu os votos contra de PSD, Chega e PCP, enquanto Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, Livre e PAN abstiveram-se, assim como quatro deputados sociais-democratas.

Lusa

Pode também gostar

Imagem de Peso dos trabalhadores com ensino superior continua a crescer

Peso dos trabalhadores com ensino superior continua a crescer

Imagem de Cartão de Cidadão vai passar a ser entregue por correio

Cartão de Cidadão vai passar a ser entregue por correio

Imagem de Covid-19: Alguns espaços noturnos no Porto Santo estão a desrespeitar regras de lotação (Áudio)

Covid-19: Alguns espaços noturnos no Porto Santo estão a desrespeitar regras de lotação (Áudio)

Imagem de Porto Santo a Reserva da Bioesfera discutido em abril

Porto Santo a Reserva da Bioesfera discutido em abril

Imagem de JPP considera incompreensível a tentativa de alterar a lei laboral (áudio)

JPP considera incompreensível a tentativa de alterar a lei laboral (áudio)

Imagem de Marcos Freitas nos Oitavos de Final em Singulares do Open Internacional da Alemanha

Marcos Freitas nos Oitavos de Final em Singulares do Open Internacional da Alemanha

Imagem de Ex-fumadores retomam vício com a pandemia (áudio)

Ex-fumadores retomam vício com a pandemia (áudio)

Imagem de Radares para o mês de setembro na Madeira

Radares para o mês de setembro na Madeira

Imagem de Vacina obrigatória em França (vídeo)

Vacina obrigatória em França (vídeo)

Imagem de Open de Skate do Funchal reúne os melhores do país (Vídeo)

Open de Skate do Funchal reúne os melhores do país (Vídeo)

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026