Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Parlamento aprova alteração aos estatutos das ordens profissionais
Parlamento 13 out, 2023, 16:34

Parlamento aprova alteração aos estatutos das ordens profissionais

O parlamento aprovou hoje as alterações aos estatutos das ordens profissionais, em votação final global, com os votos favoráveis da maioria da bancada socialista.

O diploma do Governo mereceu os votos contra de PSD, Chega e PCP, enquanto Iniciativa Liberal, BE e Livre se abstiveram.

Todavia, o deputado e presidente da JSD, Alexandre Poço, absteve-se, votando desalinhado com a bancada social-democrata.

O texto final, apresentado pelas comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, de Saúde e de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, altera o regime jurídico da constituição e funcionamento de 20 ordens profissionais.

O diploma modifica os estatutos das ordens dos Advogados, Arquitetos, Médicos, Médicos Dentistas, Médicos Veterinários, Engenheiros, Engenheiros Técnicos, Enfermeiros, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Economistas, Notários, Solicitadores e Agentes de Execução, Revisores Oficiais de Contas, Contabilistas Certificados, Biólogos, Psicólogos, Nutricionistas, Despachantes Oficiais, Assistentes Sociais e Nutricionistas.

O parlamento aprovou na generalidade em 19 de julho a proposta de lei do Governo sobre a alteração dos estatutos das Ordens Profissionais, com os votos favoráveis apenas do PS.

O texto mereceu os votos contra de PSD, Chega e PCP, enquanto Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, Livre e PAN abstiveram-se, assim como quatro deputados sociais-democratas.

Lusa

Pode também gostar

Governo Regional rejeita as críticas e culpa os socialistas (vídeo)

Governo Regional rejeita as críticas e culpa os socialistas (vídeo)

CDS considerou voto de saudação a Cafôfo como uma provocação do PS (vídeo)

CDS considerou voto de saudação a Cafôfo como uma provocação do PS (vídeo)

Testes em discussão (vídeo)

Testes em discussão (vídeo)

Arrancou a discussão do programa do Governo Regional (vídeo)

Arrancou a discussão do programa do Governo Regional (vídeo)

PCP pediu 72 horas para indicar o nome que será chamado à comissão de inquérito (áudio)

PCP pediu 72 horas para indicar o nome que será chamado à comissão de inquérito (áudio)

Parlamento aprova deslocações de Marcelo a Paris, Estónia e Polónia

Parlamento aprova deslocações de Marcelo a Paris, Estónia e Polónia

Madeira quer taxa do IVA reduzida no gás e eletricidade (vídeo)

Madeira quer taxa do IVA reduzida no gás e eletricidade (vídeo)

República rejeita proposta da Madeira sobre subsídio de insularidade para administração central

República rejeita proposta da Madeira sobre subsídio de insularidade para administração central

Filipe Sousa será o único deputado da Madeira a não votar favoravelmente as quatro propostas de alteração ao SSM (áudio)

Filipe Sousa será o único deputado da Madeira a não votar favoravelmente as quatro propostas de alteração ao SSM (áudio)

Oposição critica Governo por não fornecer dados das listas de espera (áudio)

Oposição critica Governo por não fornecer dados das listas de espera (áudio)

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026