Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Parlamento aprova alteração aos estatutos das ordens profissionais
Parlamento 13 out, 2023, 16:34

Parlamento aprova alteração aos estatutos das ordens profissionais

O parlamento aprovou hoje as alterações aos estatutos das ordens profissionais, em votação final global, com os votos favoráveis da maioria da bancada socialista.

O diploma do Governo mereceu os votos contra de PSD, Chega e PCP, enquanto Iniciativa Liberal, BE e Livre se abstiveram.

Todavia, o deputado e presidente da JSD, Alexandre Poço, absteve-se, votando desalinhado com a bancada social-democrata.

O texto final, apresentado pelas comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, de Saúde e de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, altera o regime jurídico da constituição e funcionamento de 20 ordens profissionais.

O diploma modifica os estatutos das ordens dos Advogados, Arquitetos, Médicos, Médicos Dentistas, Médicos Veterinários, Engenheiros, Engenheiros Técnicos, Enfermeiros, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Economistas, Notários, Solicitadores e Agentes de Execução, Revisores Oficiais de Contas, Contabilistas Certificados, Biólogos, Psicólogos, Nutricionistas, Despachantes Oficiais, Assistentes Sociais e Nutricionistas.

O parlamento aprovou na generalidade em 19 de julho a proposta de lei do Governo sobre a alteração dos estatutos das Ordens Profissionais, com os votos favoráveis apenas do PS.

O texto mereceu os votos contra de PSD, Chega e PCP, enquanto Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, Livre e PAN abstiveram-se, assim como quatro deputados sociais-democratas.

Lusa

Pode também gostar

Medida 22 vem dar resposta aos sobrecustos de produção no setor agrícola (áudio)

Medida 22 vem dar resposta aos sobrecustos de produção no setor agrícola (áudio)

Governo fixa despesa para o desporto em 43,1 milhões de euros

Governo fixa despesa para o desporto em 43,1 milhões de euros

Costa admite subir investimento na Defesa para 1,89% do PIB em 2024

Costa admite subir investimento na Defesa para 1,89% do PIB em 2024

Orçamento da Madeira para 2023 aprovado com votos a favor de PSD e CDS

Orçamento da Madeira para 2023 aprovado com votos a favor de PSD e CDS

Regras sobre descongelamento da carreira dos enfermeiros aprovadas por unanimidade na Madeira

Regras sobre descongelamento da carreira dos enfermeiros aprovadas por unanimidade na Madeira

Transição energética foi tema abordado pelas eurodeputadas madeirenses (vídeo)

Transição energética foi tema abordado pelas eurodeputadas madeirenses (vídeo)

Adaptação do turismo à pandemia (áudio)

Adaptação do turismo à pandemia (áudio)

JPP acusa Governo de atribuir concessão do lar da Bela Vista antes da abertura do concurso público (áudio)

JPP acusa Governo de atribuir concessão do lar da Bela Vista antes da abertura do concurso público (áudio)

PSD diz que TAP “abusa” da posição no mercado

PSD diz que TAP “abusa” da posição no mercado

Coordenador do Gabinete da Prevenção da Corrupção acumula funções (vídeo)

Coordenador do Gabinete da Prevenção da Corrupção acumula funções (vídeo)

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026