Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Parlamento aprova alteração aos estatutos das ordens profissionais
Parlamento 13 out, 2023, 16:34

Parlamento aprova alteração aos estatutos das ordens profissionais

O parlamento aprovou hoje as alterações aos estatutos das ordens profissionais, em votação final global, com os votos favoráveis da maioria da bancada socialista.

O diploma do Governo mereceu os votos contra de PSD, Chega e PCP, enquanto Iniciativa Liberal, BE e Livre se abstiveram.

Todavia, o deputado e presidente da JSD, Alexandre Poço, absteve-se, votando desalinhado com a bancada social-democrata.

O texto final, apresentado pelas comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, de Saúde e de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, altera o regime jurídico da constituição e funcionamento de 20 ordens profissionais.

O diploma modifica os estatutos das ordens dos Advogados, Arquitetos, Médicos, Médicos Dentistas, Médicos Veterinários, Engenheiros, Engenheiros Técnicos, Enfermeiros, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Economistas, Notários, Solicitadores e Agentes de Execução, Revisores Oficiais de Contas, Contabilistas Certificados, Biólogos, Psicólogos, Nutricionistas, Despachantes Oficiais, Assistentes Sociais e Nutricionistas.

O parlamento aprovou na generalidade em 19 de julho a proposta de lei do Governo sobre a alteração dos estatutos das Ordens Profissionais, com os votos favoráveis apenas do PS.

O texto mereceu os votos contra de PSD, Chega e PCP, enquanto Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, Livre e PAN abstiveram-se, assim como quatro deputados sociais-democratas.

Lusa

Pode também gostar

Diploma sobre alterações à orgânica do parlamento da Madeira devolvido à Assembleia

Diploma sobre alterações à orgânica do parlamento da Madeira devolvido à Assembleia

Conta da Madeira de 2024 aprovada com oposição a criticar aproveitamento de fundos (áudio)

Conta da Madeira de 2024 aprovada com oposição a criticar aproveitamento de fundos (áudio)

Pedro Ramos cancela a agenda pública por tempo indeterminado

Pedro Ramos cancela a agenda pública por tempo indeterminado

Reconstrução do “20 de fevereiro”  longe  das espetativas criadas

Reconstrução do “20 de fevereiro” longe das espetativas criadas

Pedro Nuno Santos ouvido no parlamento pela 2.ª vez mas agora na comissão de inquérito

Pedro Nuno Santos ouvido no parlamento pela 2.ª vez mas agora na comissão de inquérito

Habitação: Alojamento local volta a aquecer debate na Assembleia da República

Habitação: Alojamento local volta a aquecer debate na Assembleia da República

Constituição: Parlamento arranca esta semana com oitavo processo de revisão

Constituição: Parlamento arranca esta semana com oitavo processo de revisão

Parlamento aprova alterações à naturalização de descendentes de judeus sefarditas

Parlamento aprova alterações à naturalização de descendentes de judeus sefarditas

Parlamento ‘chumba’ proposta do PCP para apoiar os estudantes a pagar as propinas (vídeo)

Parlamento ‘chumba’ proposta do PCP para apoiar os estudantes a pagar as propinas (vídeo)

Assembleia da Madeira aprovou Salário Mínimo de 615 euros na região

Assembleia da Madeira aprovou Salário Mínimo de 615 euros na região

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026