Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
TV • RTP Madeira

RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

Parlamento aprova alteração aos estatutos das ordens profissionais
Parlamento 13 out, 2023, 16:34

Parlamento aprova alteração aos estatutos das ordens profissionais

O parlamento aprovou hoje as alterações aos estatutos das ordens profissionais, em votação final global, com os votos favoráveis da maioria da bancada socialista.

O diploma do Governo mereceu os votos contra de PSD, Chega e PCP, enquanto Iniciativa Liberal, BE e Livre se abstiveram.

Todavia, o deputado e presidente da JSD, Alexandre Poço, absteve-se, votando desalinhado com a bancada social-democrata.

O texto final, apresentado pelas comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, de Saúde e de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, altera o regime jurídico da constituição e funcionamento de 20 ordens profissionais.

O diploma modifica os estatutos das ordens dos Advogados, Arquitetos, Médicos, Médicos Dentistas, Médicos Veterinários, Engenheiros, Engenheiros Técnicos, Enfermeiros, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Economistas, Notários, Solicitadores e Agentes de Execução, Revisores Oficiais de Contas, Contabilistas Certificados, Biólogos, Psicólogos, Nutricionistas, Despachantes Oficiais, Assistentes Sociais e Nutricionistas.

O parlamento aprovou na generalidade em 19 de julho a proposta de lei do Governo sobre a alteração dos estatutos das Ordens Profissionais, com os votos favoráveis apenas do PS.

O texto mereceu os votos contra de PSD, Chega e PCP, enquanto Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, Livre e PAN abstiveram-se, assim como quatro deputados sociais-democratas.

Lusa

Pode também gostar

Patrícia Dantas deixa Pedro Nuno Santos sem resposta sobre as taxas (áudio)

Patrícia Dantas deixa Pedro Nuno Santos sem resposta sobre as taxas (áudio)

Albuquerque destaca investimento do OR e critica postura da esquerda

Albuquerque destaca investimento do OR e critica postura da esquerda

JPP e PS apresentam voto de protesto contra venda do hospital Dr. Nélio Mendonça (vídeo)

JPP e PS apresentam voto de protesto contra venda do hospital Dr. Nélio Mendonça (vídeo)

Parlamento Regional debate estratégia regional de combate ao cancro da pele (Vídeo)

Parlamento Regional debate estratégia regional de combate ao cancro da pele (Vídeo)

António Costa diz que a Madeira “fica a dever a todos nós” pelo agravamento do défice

António Costa diz que a Madeira “fica a dever a todos nós” pelo agravamento do défice

Governo Regional prevê entregar mais 300 casas em 2026 (vídeo)

Governo Regional prevê entregar mais 300 casas em 2026 (vídeo)

Santa Cruz quer criar marca própria

Santa Cruz quer criar marca própria

Governo Regional enfrenta hoje segunda moção de censura

Governo Regional enfrenta hoje segunda moção de censura

Todos os partidos concordam com a reabertura do Centro Educativo da Madeira

Todos os partidos concordam com a reabertura do Centro Educativo da Madeira

Governo exige que o POSEI seja reforçado e alargado às pescas e transportes (vídeo)

Governo exige que o POSEI seja reforçado e alargado às pescas e transportes (vídeo)

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026