Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Parlamento aprova alteração aos estatutos das ordens profissionais
Parlamento 13 out, 2023, 16:34

Parlamento aprova alteração aos estatutos das ordens profissionais

O parlamento aprovou hoje as alterações aos estatutos das ordens profissionais, em votação final global, com os votos favoráveis da maioria da bancada socialista.

O diploma do Governo mereceu os votos contra de PSD, Chega e PCP, enquanto Iniciativa Liberal, BE e Livre se abstiveram.

Todavia, o deputado e presidente da JSD, Alexandre Poço, absteve-se, votando desalinhado com a bancada social-democrata.

O texto final, apresentado pelas comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, de Saúde e de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, altera o regime jurídico da constituição e funcionamento de 20 ordens profissionais.

O diploma modifica os estatutos das ordens dos Advogados, Arquitetos, Médicos, Médicos Dentistas, Médicos Veterinários, Engenheiros, Engenheiros Técnicos, Enfermeiros, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Economistas, Notários, Solicitadores e Agentes de Execução, Revisores Oficiais de Contas, Contabilistas Certificados, Biólogos, Psicólogos, Nutricionistas, Despachantes Oficiais, Assistentes Sociais e Nutricionistas.

O parlamento aprovou na generalidade em 19 de julho a proposta de lei do Governo sobre a alteração dos estatutos das Ordens Profissionais, com os votos favoráveis apenas do PS.

O texto mereceu os votos contra de PSD, Chega e PCP, enquanto Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, Livre e PAN abstiveram-se, assim como quatro deputados sociais-democratas.

Lusa

Pode também gostar

Jorge Carvalho anunciou a função de coordenador dos Serviços Administrativos Escolares (áudio)

Jorge Carvalho anunciou a função de coordenador dos Serviços Administrativos Escolares (áudio)

Aguiar-Branco falha eleição para presidente da Assembleia da República

Aguiar-Branco falha eleição para presidente da Assembleia da República

Parlamento debate hoje relação entre liberdade religiosa e liberdade de expressão

Parlamento debate hoje relação entre liberdade religiosa e liberdade de expressão

Subsídio de apoio à mobilidade chega à Assembleia da República

Subsídio de apoio à mobilidade chega à Assembleia da República

Moção de censura ao Governo Regional gerou troca de críticas na sessão plenária de hoje (áudio)

Moção de censura ao Governo Regional gerou troca de críticas na sessão plenária de hoje (áudio)

25 Abril: Parlamento da Madeira enaltece conquista da autonomia regional

25 Abril: Parlamento da Madeira enaltece conquista da autonomia regional

Saúde «animou» o debate na Assembleia Legislativa da Madeira (áudio)

Saúde «animou» o debate na Assembleia Legislativa da Madeira (áudio)

Site do SEF não permite acesso a candidaturas de estrangeiros a vistos gold há 5 meses (áudio)

Site do SEF não permite acesso a candidaturas de estrangeiros a vistos gold há 5 meses (áudio)

Moção de censura debatida a 17 de dezembro

Moção de censura debatida a 17 de dezembro

Eventual chumbo do Programa do Governo da Madeira implica queda do executivo

Eventual chumbo do Programa do Governo da Madeira implica queda do executivo

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026