Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Parlamento aprova alteração aos estatutos das ordens profissionais
Parlamento 13 out, 2023, 15:34

Parlamento aprova alteração aos estatutos das ordens profissionais

O parlamento aprovou hoje as alterações aos estatutos das ordens profissionais, em votação final global, com os votos favoráveis da maioria da bancada socialista.

O diploma do Governo mereceu os votos contra de PSD, Chega e PCP, enquanto Iniciativa Liberal, BE e Livre se abstiveram.

Todavia, o deputado e presidente da JSD, Alexandre Poço, absteve-se, votando desalinhado com a bancada social-democrata.

O texto final, apresentado pelas comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, de Saúde e de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, altera o regime jurídico da constituição e funcionamento de 20 ordens profissionais.

O diploma modifica os estatutos das ordens dos Advogados, Arquitetos, Médicos, Médicos Dentistas, Médicos Veterinários, Engenheiros, Engenheiros Técnicos, Enfermeiros, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Economistas, Notários, Solicitadores e Agentes de Execução, Revisores Oficiais de Contas, Contabilistas Certificados, Biólogos, Psicólogos, Nutricionistas, Despachantes Oficiais, Assistentes Sociais e Nutricionistas.

O parlamento aprovou na generalidade em 19 de julho a proposta de lei do Governo sobre a alteração dos estatutos das Ordens Profissionais, com os votos favoráveis apenas do PS.

O texto mereceu os votos contra de PSD, Chega e PCP, enquanto Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, Livre e PAN abstiveram-se, assim como quatro deputados sociais-democratas.

Lusa

Pode também gostar

Imagem de Farinha negou ter exercido qualquer pressão sobre o Governo Regional (áudio)

Farinha negou ter exercido qualquer pressão sobre o Governo Regional (áudio)

Imagem de Pesca de espadarte no Oceano Atlântico encerrada a partir de sexta-feira

Pesca de espadarte no Oceano Atlântico encerrada a partir de sexta-feira

Imagem de PS elogia plano dos Açores (áudio)

PS elogia plano dos Açores (áudio)

Imagem de Benfica perto de entrar na Liga dos Campeões após bater Dinamo Kiev

Benfica perto de entrar na Liga dos Campeões após bater Dinamo Kiev

Imagem de Paula Cabaço lembra que Funchal é das cidades europeias com melhor qualidade do ar (áudio)

Paula Cabaço lembra que Funchal é das cidades europeias com melhor qualidade do ar (áudio)

Imagem de Costa foi tema do debate parlamentar (vídeo)

Costa foi tema do debate parlamentar (vídeo)

Imagem de ‘The Queen Symphony’ pela primeira vez na Madeira (áudio)

‘The Queen Symphony’ pela primeira vez na Madeira (áudio)

Imagem de Patronato é quem “abusa e viola a lei” da igualdade no trabalho

Patronato é quem “abusa e viola a lei” da igualdade no trabalho

Imagem de Morreu Virgílio Varela, o capitão madeirense que liderou coluna no golpe das Caldas

Morreu Virgílio Varela, o capitão madeirense que liderou coluna no golpe das Caldas

Imagem de Madeira vai ser afetada por poeiras provenientes do norte de África ao longo de toda esta semana (áudio)

Madeira vai ser afetada por poeiras provenientes do norte de África ao longo de toda esta semana (áudio)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026