Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

TV • RTP Madeira

RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

Parlamento aprova alteração aos estatutos das ordens profissionais
Parlamento 13 out, 2023, 16:34

Parlamento aprova alteração aos estatutos das ordens profissionais

O parlamento aprovou hoje as alterações aos estatutos das ordens profissionais, em votação final global, com os votos favoráveis da maioria da bancada socialista.

O diploma do Governo mereceu os votos contra de PSD, Chega e PCP, enquanto Iniciativa Liberal, BE e Livre se abstiveram.

Todavia, o deputado e presidente da JSD, Alexandre Poço, absteve-se, votando desalinhado com a bancada social-democrata.

O texto final, apresentado pelas comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, de Saúde e de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, altera o regime jurídico da constituição e funcionamento de 20 ordens profissionais.

O diploma modifica os estatutos das ordens dos Advogados, Arquitetos, Médicos, Médicos Dentistas, Médicos Veterinários, Engenheiros, Engenheiros Técnicos, Enfermeiros, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Economistas, Notários, Solicitadores e Agentes de Execução, Revisores Oficiais de Contas, Contabilistas Certificados, Biólogos, Psicólogos, Nutricionistas, Despachantes Oficiais, Assistentes Sociais e Nutricionistas.

O parlamento aprovou na generalidade em 19 de julho a proposta de lei do Governo sobre a alteração dos estatutos das Ordens Profissionais, com os votos favoráveis apenas do PS.

O texto mereceu os votos contra de PSD, Chega e PCP, enquanto Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, Livre e PAN abstiveram-se, assim como quatro deputados sociais-democratas.

Lusa

Pode também gostar

Conselho de Estado analisa hoje situação política nos Açores

Conselho de Estado analisa hoje situação política nos Açores

PSD volta a acusar República de discriminar regiões autónomas no programa «Regressar» (áudio)

PSD volta a acusar República de discriminar regiões autónomas no programa «Regressar» (áudio)

Aprovada proposta que clarifica condições de acesso ao incentivo fiscal à recuperação

Aprovada proposta que clarifica condições de acesso ao incentivo fiscal à recuperação

Concerto de ano novo da Orquestra Clássica da Madeira espera casa cheia (áudio)

Concerto de ano novo da Orquestra Clássica da Madeira espera casa cheia (áudio)

Parlamento português expressa «profundo pesar» pela morte da jovem iraniana Mahsa Amini

Parlamento português expressa «profundo pesar» pela morte da jovem iraniana Mahsa Amini

Centros de saúde do Funchal com horário alargado em 2017

Centros de saúde do Funchal com horário alargado em 2017

PSD defendeu uma majoração nas regiões autónomas dos apoios atribuídos pela Segurança Social (áudio)

PSD defendeu uma majoração nas regiões autónomas dos apoios atribuídos pela Segurança Social (áudio)

AR aprova texto final que estabelece alterações ao registo internacional de navios da Madeira

AR aprova texto final que estabelece alterações ao registo internacional de navios da Madeira

Parlamento discute «bodycams» nos uniformes de polícias

Parlamento discute «bodycams» nos uniformes de polícias

Governo Regional rejeita as críticas e culpa os socialistas (vídeo)

Governo Regional rejeita as críticas e culpa os socialistas (vídeo)

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026