Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Parlamento aprova alteração aos estatutos das ordens profissionais
Parlamento 13 out, 2023, 16:34

Parlamento aprova alteração aos estatutos das ordens profissionais

O parlamento aprovou hoje as alterações aos estatutos das ordens profissionais, em votação final global, com os votos favoráveis da maioria da bancada socialista.

O diploma do Governo mereceu os votos contra de PSD, Chega e PCP, enquanto Iniciativa Liberal, BE e Livre se abstiveram.

Todavia, o deputado e presidente da JSD, Alexandre Poço, absteve-se, votando desalinhado com a bancada social-democrata.

O texto final, apresentado pelas comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, de Saúde e de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, altera o regime jurídico da constituição e funcionamento de 20 ordens profissionais.

O diploma modifica os estatutos das ordens dos Advogados, Arquitetos, Médicos, Médicos Dentistas, Médicos Veterinários, Engenheiros, Engenheiros Técnicos, Enfermeiros, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Economistas, Notários, Solicitadores e Agentes de Execução, Revisores Oficiais de Contas, Contabilistas Certificados, Biólogos, Psicólogos, Nutricionistas, Despachantes Oficiais, Assistentes Sociais e Nutricionistas.

O parlamento aprovou na generalidade em 19 de julho a proposta de lei do Governo sobre a alteração dos estatutos das Ordens Profissionais, com os votos favoráveis apenas do PS.

O texto mereceu os votos contra de PSD, Chega e PCP, enquanto Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, Livre e PAN abstiveram-se, assim como quatro deputados sociais-democratas.

Lusa

Pode também gostar

Atrasos nos pagamentos de profissionais de saúde foi debate na ALRAM (áudio)

Atrasos nos pagamentos de profissionais de saúde foi debate na ALRAM (áudio)

Nem todas as obras do 20 de fevereiro foram bem conseguidas

Nem todas as obras do 20 de fevereiro foram bem conseguidas

PS propõe estudos sobre alguns cancros prevalentes na Região (vídeo)

PS propõe estudos sobre alguns cancros prevalentes na Região (vídeo)

Parlamento Europeu prepara relatório de avaliação no âmbito dos transportes e do turismo (vídeo)

Parlamento Europeu prepara relatório de avaliação no âmbito dos transportes e do turismo (vídeo)

Assembleia Legislativa da Madeira assinala o seu dia

Assembleia Legislativa da Madeira assinala o seu dia

PS acusa o Governo Regional (áudio)

PS acusa o Governo Regional (áudio)

Região Autónoma da Madeira “nunca será autossustentável” no setor leiteiro

Região Autónoma da Madeira “nunca será autossustentável” no setor leiteiro

PSD volta a acusar República de discriminar regiões autónomas no programa «Regressar» (áudio)

PSD volta a acusar República de discriminar regiões autónomas no programa «Regressar» (áudio)

IMT vai assumir gestão dos registos nacionais de veículos na Região (áudio)

IMT vai assumir gestão dos registos nacionais de veículos na Região (áudio)

Programa do XV Governo Regional é entregue esta tarde na Assembleia da Madeira (áudio)

Programa do XV Governo Regional é entregue esta tarde na Assembleia da Madeira (áudio)

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026