Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Parlamento aprova alteração aos estatutos das ordens profissionais
Parlamento 13 out, 2023, 16:34

Parlamento aprova alteração aos estatutos das ordens profissionais

O parlamento aprovou hoje as alterações aos estatutos das ordens profissionais, em votação final global, com os votos favoráveis da maioria da bancada socialista.

O diploma do Governo mereceu os votos contra de PSD, Chega e PCP, enquanto Iniciativa Liberal, BE e Livre se abstiveram.

Todavia, o deputado e presidente da JSD, Alexandre Poço, absteve-se, votando desalinhado com a bancada social-democrata.

O texto final, apresentado pelas comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, de Saúde e de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, altera o regime jurídico da constituição e funcionamento de 20 ordens profissionais.

O diploma modifica os estatutos das ordens dos Advogados, Arquitetos, Médicos, Médicos Dentistas, Médicos Veterinários, Engenheiros, Engenheiros Técnicos, Enfermeiros, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Economistas, Notários, Solicitadores e Agentes de Execução, Revisores Oficiais de Contas, Contabilistas Certificados, Biólogos, Psicólogos, Nutricionistas, Despachantes Oficiais, Assistentes Sociais e Nutricionistas.

O parlamento aprovou na generalidade em 19 de julho a proposta de lei do Governo sobre a alteração dos estatutos das Ordens Profissionais, com os votos favoráveis apenas do PS.

O texto mereceu os votos contra de PSD, Chega e PCP, enquanto Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, Livre e PAN abstiveram-se, assim como quatro deputados sociais-democratas.

Lusa

Pode também gostar

PSD propõe na AR distinção entre consumidor e traficante nas novas drogas (áudio)

PSD propõe na AR distinção entre consumidor e traficante nas novas drogas (áudio)

Parlamento da Madeira vota adiamento da moção de censura em plenário na quinta-feira

Parlamento da Madeira vota adiamento da moção de censura em plenário na quinta-feira

Alteração à lei eleitoral para ALRAM aprovada por unanimidade

Alteração à lei eleitoral para ALRAM aprovada por unanimidade

Diferenciação positiva das regiões ultraperiféricas foi tema dominante da visita (áudio)

Diferenciação positiva das regiões ultraperiféricas foi tema dominante da visita (áudio)

PCP denuncia uso abusivo dos programas de ocupação e estágios profissionais (áudio)

PCP denuncia uso abusivo dos programas de ocupação e estágios profissionais (áudio)

Ilhas da Macaronésia declaram `guerra` ao plástico no mar

Ilhas da Macaronésia declaram `guerra` ao plástico no mar

Partidos discutem ligações aéreas para o Porto Santo (áudio)

Partidos discutem ligações aéreas para o Porto Santo (áudio)

José Prada, Rubina Leal e Victor Freitas são os novos vice-presidentes do parlamento

José Prada, Rubina Leal e Victor Freitas são os novos vice-presidentes do parlamento

José Manuel Rodrigues acusa Assembleia da República de não respeitar Madeira e Açores (vídeo)

José Manuel Rodrigues acusa Assembleia da República de não respeitar Madeira e Açores (vídeo)

Debate mensal com Governo Regional acontece a 8 de novembro (áudio)

Debate mensal com Governo Regional acontece a 8 de novembro (áudio)

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026