Parlamento

O Governo Regional redefine estratégias e aumenta o investimento em áreas como saúde, economia e social. A oposição considera pouco e diz que era preciso ir mais longe e com um plano concreto.

Os plenários da Assembleia da Madeira voltam a realizar-se com todos os deputados eleitos, 47, representando cinco partidos (PSD, PS, CDS, JPP, CDU), a partir de 15 de setembro, anunciou hoje o Presidente do parlamento Regional.

PS e PSD aprovaram esta terça-feira, com votos contra dos restantes partidos, a alteração de regimento que põe fim aos debates quinzenais com o Primeiro-ministro e torna a sua presença obrigatória apenas de dois em dois meses.

Na Assembleia Legislativa os socialistas afirmaram que o Serviço de Saúde da Região não se pode "descartar da responsabilidade das altas problemáticas".

O Vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, lamenta que o Estado ainda não tenha informado a Madeira sobre o valor da ajuda da Europa.

O Partido Socialista criticou, esta quarta-feira, na Assembleia Legislativa da Madeira, o critério usado pelo Governo Regional para a compra de inertes. O PSD não gostou das críticas e pediu a defesa da honra.

O Parlamento aprovou esta sexta-feira, na generalidade, o projeto de lei social-democrata que pretende retirar aos partidos políticos a responsabilidade por despesas de campanha realizadas sem autorização central, com as abstenções do PS, PCP, BE, CDS-PP e PEV.

O Secretário Regional de Economia, Rui Barreto, anunciou esta quinta-feira que as empresas da Região já receberam 52 milhões de euros da linha de crédito criada para minimizar os efeitos da pandemia.

O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, espera que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, cumpra com a promessa de fazer a ponte entre a Madeira e o continente.

O Presidente do Governo anunciou, esta quinta-feira, no decorrer do debate sobre o estado da Região, a redução da carga fiscal para a empresas no próximo ano. Miguel Albuquerque revelou ainda que no Orçamento para 2021 haverá um fundo para apoiar o transporte de mercadorias entre a Madeira e o continente.

O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, está na Assembleia Legislativa da Madeira, acompanhado por todo o executivo, para o debate sobre o estado da Região.

A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou esta quarta-feira a prorrogação por mais três anos da revisão dos Planos Diretores Municipais (PDM), permitindo, assim, que oito concelhos da região os possam concluir em 2023.

O PCP recomenda um apoio para os produtores de cereja e de ginja do Jardim da Serra, Curral das Freiras e Serra de Água devido à quebra na produção, provocada pelas condições climatéricas. O PSD reconhece que ano está a ser invulgar e sublinha que o Governo Regional já está a fazer o levantamento dos prejuízos.

Os trabalhos na Assembleia Legislativa da Madeira arrancaram, esta terça-feira, com Jaime Leandro a assumir o lugar de deputado na bancada do PS. O socialista substitui Luísa Paolinelli, que pediu a suspensão do mandato.

O Orçamento do Estado para este ano foi aprovado, ao início da tarde, com votos favoráveis apenas do PS. Ao contrário daquilo que se verificou quando da votação na generalidade, os parlamentares sociais-democratas madeirenses seguiram o sentido de voto do PSD Nacional.

Jorge Carvalho afiança que vão passar aos quadros os 120 professores contratados, que aguardam há 5 anos.

Tanto os partidos da maioria como o secretário do Turismo manifestaram desagrado em relação à medida. Eduardo Jesus chegou mesmo a afirmar que vem em contraciclo.

A proposta não passou, mas os socialistas madeirenses mantêm que há falta, nos centros de saúde e nos hospitais, de ligaduras para tratar feridas e úlceras.

As preocupações no setor do turismo têm também a ver com a falência de companhias aéreas e de operadores turísticos na Europa. O caso mais recente, a Thomas Cook, deixou milhares de passageiros em terra e causou impacto em destinos como a Madeira. O tema esteve em debate no Parlamento Europeu onde a eurodeputada madeirense do PSD, Cláudia Monteiro de Aguiar, pediu à Comissão Europeia medidas para minimizar os impactos negativos desta falência.

O programa do XIII Governo da Madeira deverá ser entregue no parlamento regional na primeira semana de novembro e vai ser debatido entre os dias 11 e 13, anunciou hoje o presidente da assembleia do arquipélago.