A proposta dos socialistas prevê que o valor das propinas “não pode ser superior ao valor fixado para o mesmo ciclo de estudos no ano letivo de 2025/2026”, mantendo-se assim nos 697 euros.
O Governo tencionava descongelar o valor das propinas a partir do próximo ano, com um aumento para 710 euros do valor máximo para as licenciaturas.
Apesar de a medida não estar explicitamente prevista na proposta de lei de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) apresentada pelo Governo, o PS tentou travar o descongelamento na especialidade.
Durante a tarde, a maioria parlamentar rejeitou a intenção dos socialistas, mas já na reta final dos trabalhos o Chega anunciou a alteração do sentido de voto, fazendo passar a proposta.
Em 2016, o parlamento aprovou o congelamento da propina máxima, na altura por proposta do PCP no âmbito do Orçamento do Estado para 2017.
O valor ficou então fixado em 1.067,85 euros, tendo sofrido reduções sucessivas, e desde 2020/2021 que está nos 697 euros.
Ao terceiro dia de votações na especialidade do OE2026, o parlamento votou também uma iniciativa do PSD e do CDS-PP que propunha indexar o aumento do valor das propinas à taxa de inflação, clarificando a intenção do executivo, mas a proposta foi rejeitada pela oposição.
A possibilidade de descongelar o valor das propinas a partir de 2026 foi levantada, pela primeira vez, em janeiro pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação e confirmada em setembro, quando Fernando Alexandre anunciou o aumento para 710 euros no âmbito do OE2026.
Lusa
