Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Ministra destaca «orçamento mais elevado de sempre» para a Justiça
Sociedade 04 mai, 2022, 11:45

Ministra destaca «orçamento mais elevado de sempre» para a Justiça

A ministra da Justiça, afirmou hoje que as verbas inscritas no Orçamento do Estado para este ano (OE2022) representam o “orçamento mais elevado de sempre” para o setor, assinalando uma despesa consolidada de 1.610 milhões de euros.

“Este é o orçamento inicial do Ministério da Justiça mais elevado de sempre. Permitirá manter o foco no combate determinado contra a corrupção, pensa nos utentes dos serviços de justiça – cidadãos e empresas -, e aposta na melhoria da eficiência da atividade judicial, tendo em vista o desenvolvimento económico e social do país e o reforço da confiança no sistema de justiça”, disse Catarina Sarmento e Castro na Assembleia da República, no âmbito da discussão e apreciação na especialidade do OE2022.

Na que foi a sua primeira intervenção no parlamento, a ministra da Justiça adiantou que o aumento de 115 milhões de euros em verbas destinadas à Justiça corresponde a uma subida de 7,7% face a 2021.

Catarina Sarmento e Castro sublinhou que a proposta do Governo visa também na área judicial o “investimento e recuperação de infraestruturas”, a “dignificação dos que trabalham na justiça”, o reforço dos meios de investigação e a aposta nas novas tecnologias, ao lembrar o investimento de 267 milhões de euros previsto no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

“O Governo reforçou também os meios de investigação criminal, o que é visível quando este ano se destinam mais 14 milhões de euros do que em 2021, num total de 297 milhões de euros, assumindo a terceira maior expressão financeira do orçamento da Justiça. A atividade da PJ usufruirá da modernização tecnológica dos sistemas de suporte à investigação criminal, perícias informáticas e investigação financeira, que inclui a renovação de equipamentos do laboratório da polícia científica e seu apetrechamento”, afirmou.

O trabalho de digitalização e de melhoria na justiça administrativa e fiscal foi um dos temas mais enfatizados pela nova ministra da Justiça, que, apesar de notar uma redução das pendências, reconheceu a existência de “problemas que precisam de uma resolução em várias linhas”, nomeadamente a nível tecnológico e legislativo.

“Há várias medidas que o Governo vai apresentar a curto prazo. Há medidas legislativas que vão permitir resolver alguns problemas, como nos tribunais centrais administrativos haver alguma especialização; medidas de gestão, para as quais as tecnologias serão essenciais; e é também importante o acesso de mais magistrados e funcionários na jurisdição. As bases de dados serão também utilizadas com inteligência artificial”, observou.

A governante admitiu ainda que “é tempo de assegurar um novo estatuto aos oficiais de justiça” e assumiu as necessidades de admissão de mais funcionários judiciais. Por outro lado, abordou também o reforço das condições de trabalho nos profissionais ligados ao sistema prisional, bem como a renovação de diversos estabelecimentos prisionais e o objetivo do encerramento do Estabelecimento Prisional de Lisboa.

“É fundamental continuar a trabalhar na dignificação, dando início ao alargamento de 13 pavilhões nos estabelecimentos prisionais de Alcoentre, Linhó, Pinheiro da Cruz e Sintra. Estas obras, que já têm os projetos de arquitetura concluídos, proporcionarão o aumento de capacidade para 624 reclusos, com vista ao encerramento do Estabelecimento Prisional de Lisboa”, frisou, resumindo: “Há muito para realizar”.

Lusa

Pode também gostar

Imagem de Limitadas as deslocações das pessoas com mais de 70 anos na Madeira

Limitadas as deslocações das pessoas com mais de 70 anos na Madeira

Imagem de Madeirenses acham que 125 euros é pouco para fazer face à inflação (vídeo)

Madeirenses acham que 125 euros é pouco para fazer face à inflação (vídeo)

Imagem de Madeira condecora Força Aérea Portuguesa

Madeira condecora Força Aérea Portuguesa

Imagem de Aumentos salariais da função pública aprovados

Aumentos salariais da função pública aprovados

Imagem de Funchal deu medalha de mérito turístico às 14 floristas, as embaixadoras da cidade

Funchal deu medalha de mérito turístico às 14 floristas, as embaixadoras da cidade

Imagem de Pode faltar água em São Martinho

Pode faltar água em São Martinho

Imagem de TICultura pode ser o futuro da educação

TICultura pode ser o futuro da educação

Imagem de Sindicato da Hotelaria da Madeira enviou 100 pedidos de intervenção à Inspeção do Trabalho

Sindicato da Hotelaria da Madeira enviou 100 pedidos de intervenção à Inspeção do Trabalho

Imagem de Espanha campeã olímpica de futebol

Espanha campeã olímpica de futebol

Imagem de Pai agradece de forma emocionada a escolta da PSP até ao hospital

Pai agradece de forma emocionada a escolta da PSP até ao hospital

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025