O Grupo Parlamentar do Juntos Pelo Povo (JPP) revelou hoje que, no âmbito do processo "Passar a pente fino", solicitou documentação a cinco organismos do Governo Regional com vista à auditoria às contas da Região Autónoma da Madeira.
Num balanço a três semanas de atividade na Assembleia Legislativa da Madeira, o Grupo Parlamentar do JPP lembra que o processo denominado "Passar o Governo a pente fino" pretende "reunir um conjunto de documentação e contratação relevante do setor empresarial da Região e dos contratos de concessão entre o Governo Regional e o setor privado, tendo em vista a auditoria às contas da Região Autónoma da Madeira, em especial do processo que envolveu a dívida oculta dos madeirenses e porto-santenses".
Nesse sentido, o JPP diz ter solicitado, há duas semanas, "vários pedidos de documentação a várias entidades".
A Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura (Contrato dos Portos e das ligações marítimas com o Porto Santo); a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais (relação dos apoios financeiros ou benefícios públicos atribuídos pelo Instituto de Segurança Social às IPSS entre os anos 2011 e 2015) e relação das empresas devedoras à segurança social são algumas das entidades contactadas pelo JPP.
A Presidência do Governo Regional da Madeira (relação das avenças dos membros do governo regional nos últimos anos); o Conselho de Administração do Jornal da Madeira (dívidas diretas e indiretas) e a Secretario Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, que tutela o financiamento do referido Jornal da Madeira, são outros organismos aos quais o JPP solicitou informações.
Neste contexto e reunida a documentação, o JPP apresentará até ao final de maio a criação de uma Comissão Eventual tendo em vista a realização de uma auditoria ao passivo do Jornal da Madeira, estimado em 50 milhões de euros.
O JPP revela ainda que em, meados de junho, organizará as primeiras Jornadas Parlamentares subordinadas ao tema "Reforma do Sistema Político".
O JPP elegeu a 29 de março cinco deputados nas legislativas da Madeira, tendo então anunciado que ia trabalhar para cumprir as medidas com que se comprometeu, inclusive passar o Governo Regional "a pente fino".
"Vamos ser uma oposição forte, determinada e mostrar à população que somos um rosto visível [e temos] uma forma diferente de estar na política", afirmou, na altura, o cabeça de lista, Élvio Sousa.
O objetivo inicial do partido, constituído apenas este ano, a partir de um movimento de cidadãos independentes que conquistou o município de Santa Cruz em 2013, era chegar ao parlamento regional. Com a meta ultrapassada, Élvio Sousa comprometeu-se a trabalhar por uma região mais democrata, mas reconheceu que, mais do que o "tomar os amores do povo", é preciso agora segurá-los.
Na estreia nas legislativas regionais, o JPP tornou-se na quarta força política da Madeira, com 10,34% dos votos, numa eleição em que o PSD renovou a maioria absoluta, embora com um novo rosto – Miguel Albuquerque, líder do PSD regional, que sucedeu a Alberto João Jardim.
