O parlamento confirmou hoje o decreto sobre a morte medicamente assistida, que tinha sido vetado pelo Presidente da República, com um total de 129 votos a favor, obrigando à sua promulgação.
De acordo com a Constituição da República, perante um veto, o parlamento pode confirmar o texto por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, 116 em 230, e nesse caso, o Presidente da República terá de promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da sua receção.
Diretor do Rali Vinho Madeira acredita que a prova vai ter boa classificação (áudio)
Américo Dias diz que o Chega na Madeira vai desaparecer em futuras eleições (áudio)
Três mil alunos vão ser testados na UMa (áudio)
Luís Carlos reforço do União já pode jogar frente ao Leixões
Fim das sandes de chouriço, hambúrgueres e pizzas nas escolas
A Madeira tem 350 cuidadores informais identificado (vídeo)
Concerto da Flor junta a Orquestra Clássica da Madeira, Alberto Sousa e Martín André
Covid-19: Governo Regional anuncia novas medidas de prevenção na próxima quarta-feira (Vídeo)
Fábio antevê um jogo difícil com o Chaves mas quer vencer (vídeo)
Leonor Camacho estreia-se em juniores no Campeonato da Europa de Patinagem Artística (áudio)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
