O parlamento confirmou hoje o decreto sobre a morte medicamente assistida, que tinha sido vetado pelo Presidente da República, com um total de 129 votos a favor, obrigando à sua promulgação.
De acordo com a Constituição da República, perante um veto, o parlamento pode confirmar o texto por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, 116 em 230, e nesse caso, o Presidente da República terá de promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da sua receção.
Jovens debatem no parlamento
Chega quer fim das penas suspensas para crimes de violação ou abuso sexual de crianças
Madeira ainda não sabe quanto dinheiro vai receber da ajuda europeia (Vídeo)
17 candidaturas disputam seis lugares no parlamento nacional
Assembleia da República chumba projetos para equiparar enfermeiros com vínculos diferentes
JPP propõe reforçar complemento aos idosos de 80 para 100 euros (áudio)
PS, PSD e PCP aprovam parecer qua autoriza deslocação de Marcelo ao Qatar
Victor Freitas questiona Albuquerque sobre teleférico do Curral (vídeo)
“Apanhados” no parlamento
Parpública considera que preços praticados pela TAP na Madeira não são módicos
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
