O parlamento confirmou hoje o decreto sobre a morte medicamente assistida, que tinha sido vetado pelo Presidente da República, com um total de 129 votos a favor, obrigando à sua promulgação.
De acordo com a Constituição da República, perante um veto, o parlamento pode confirmar o texto por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, 116 em 230, e nesse caso, o Presidente da República terá de promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da sua receção.
Marinha fez resgate médico de um britânico num cruzeiro perto do Funchal
Mais de um milhão vacinados com segunda dose
PSD apela à testagem massiva (vídeo)
Capitania do Funchal prolongou avisos de agitação e vento fortes
Covid-19: Aluna de Psicologia testou positivo, mas UMa não pôs 40 alunos em isolamento (Vídeo)
São Vicente investe perto de 140 mil euros nas festas do concelho
Madeira com “pouco destaque” no programa governativo da AD (áudio)
‘Ler para crescer’, da investigadora da Inês Ferraz (áudio)
Rússia acusa Kiev de colocar minas obsoletas nos mares Negro e de Azov
Cafôfo defende criação de residências de transição para os sem-abrigo
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
