O parlamento confirmou hoje o decreto sobre a morte medicamente assistida, que tinha sido vetado pelo Presidente da República, com um total de 129 votos a favor, obrigando à sua promulgação.
De acordo com a Constituição da República, perante um veto, o parlamento pode confirmar o texto por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, 116 em 230, e nesse caso, o Presidente da República terá de promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da sua receção.
Utentes devem agendar testes antigénio (vídeo)
107 casos de covid nas escolas da Região
Bastonário suspeita de pressões para excluir os engenheiros (áudio)
Lista do PSD com 45% de independentes (vídeo)
Carlos Pereira candidato às legislativas por Lisboa (vídeo)
Relação declara nula decisão que condenou jornalistas por violação do segredo de justiça
Natação regressa esta segunda-feira (áudio)
PSP identificou dois menores pelo consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos
Mais de 100 pessoas detidas
Semana Cultural da freguesia da Ilha começa hoje (áudio)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
