O parlamento confirmou hoje o decreto sobre a morte medicamente assistida, que tinha sido vetado pelo Presidente da República, com um total de 129 votos a favor, obrigando à sua promulgação.
De acordo com a Constituição da República, perante um veto, o parlamento pode confirmar o texto por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, 116 em 230, e nesse caso, o Presidente da República terá de promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da sua receção.
Marítimo B empata com Salgueiros e falha liderança da zona norte
Recluso fugitivo já foi capturado pela PSP
Redução de impostos representa cerca de 12 milhões de euros (áudio)
Santander quer ser parte da solução para os lesados do Banif
Destino Madeira promovido nos Estados Unidos
Exportação de Vinho Madeira cresceu 20% (vídeo)
Governo da República investe no Hospital da Madeira
Pagamentos do complemento regional para os idosos
Rui Pinto fora do Rali Vinho Madeira
Bombeiros Sapadores do Funchal ganham prova desportiva
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
