O parlamento confirmou hoje o decreto sobre a morte medicamente assistida, que tinha sido vetado pelo Presidente da República, com um total de 129 votos a favor, obrigando à sua promulgação.
De acordo com a Constituição da República, perante um veto, o parlamento pode confirmar o texto por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, 116 em 230, e nesse caso, o Presidente da República terá de promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da sua receção.
Linha Invest RAM: 80% dos apoios já foram pagos às empresas
Mais de 60% dos cidadãos não confia na Assembleia da República
Deputados da Madeira criticam atraso nos estudos sobre limites de vento no aeroporto
JPP quer impedir a demolição da quinta da antiga FAOJ (áudio)
Chega propõe fim da taxa turística no continente para açorianos e madeirenses
PSD sublinha papel do Governo Regional no novo cabo submarino (áudio)
Cultura com cerca de 0,25% da despesa total consolidada da Administração Central
PSD vai pedir fiscalização da portaria sobre o subsídio de mobilidade (vídeo)
Oposição defende que madeirenses paguem apenas 79 euros (vídeo)
Governo Regional garante que o desemprego na Madeira é o mais baixo na ultima década (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
