O parlamento confirmou hoje o decreto sobre a morte medicamente assistida, que tinha sido vetado pelo Presidente da República, com um total de 129 votos a favor, obrigando à sua promulgação.
De acordo com a Constituição da República, perante um veto, o parlamento pode confirmar o texto por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, 116 em 230, e nesse caso, o Presidente da República terá de promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da sua receção.
Região quer o aumento das contra-ordenações aos vendedores de drogas sintéticas (áudio)
Jesus não se demite depois de insultar vários deputados (vídeo)
É irresponsável usar meios aéreos sem estudos sobre a orografia (Vídeo)
Programa do Governo Regional vai ser discutido entre 15 a 17 de novembro (áudio)
Imigração em destaque na sessão solene do 25 de novembro (vídeo)
Marcelo recebe os cinco partidos com assento parlamentar na ALRAM (áudio)
Mais direitos para os dirigentes desportivos (vídeo)
Brexit: Parlamento britânico chumba acordo de saída da UE
Eurodeputada Cláudia Aguiar faz balanço ao primeiro ano de mandato
“Antes a desculpa era a República, agora é da oposição” (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
