O parlamento confirmou hoje o decreto sobre a morte medicamente assistida, que tinha sido vetado pelo Presidente da República, com um total de 129 votos a favor, obrigando à sua promulgação.
De acordo com a Constituição da República, perante um veto, o parlamento pode confirmar o texto por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, 116 em 230, e nesse caso, o Presidente da República terá de promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da sua receção.
Empate no dérbi com queixas do relvado (vídeo)
Fui até onde pude ajudei com um golo e estou muito feliz (vídeo)
Madeira quer reciclar 35% do lixo que produz (vídeo)
Rui Rocha reeleito presidente da Iniciativa Liberal
Theresa May vai demitir-se após aprovação do Acordo de Saída
Ronaldo fora dos nomeados dos Prémios Laureus
Ronaldo bate mais um recorde neste Mundial
PTP denuncia opacidade das contas (vídeo)
Bruma permanece até segunda-feira (áudio)
Zainadine volta às opções do Marítimo
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
