O parlamento confirmou hoje o decreto sobre a morte medicamente assistida, que tinha sido vetado pelo Presidente da República, com um total de 129 votos a favor, obrigando à sua promulgação.
De acordo com a Constituição da República, perante um veto, o parlamento pode confirmar o texto por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, 116 em 230, e nesse caso, o Presidente da República terá de promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da sua receção.
Agentes de viagens alertam para condições das viagens a 86 euros
PCP quer o voto em mobilidade e antecipado (áudio)
Bolo do Caco foi nomeado um dos melhores pães do mundo (vídeo)
Noite de tradição (áudio)
Portugal está na linha da frente da regeneração de tecidos humanos
Queda de 10 metros provoca morte na Cancela
Eleições: PSP mobiliza 8.000 polícias para garantir `segurança e serenidade`
Irineu quer documento escrito sobre o acordo de incidência parlamentar (vídeo)
Emigrantes madeirenses nos Estados Unidos reúnem 32 mil euros para ajudar famílias prejudicadas pelos incêndios
Casa do Brasil espera votação mais equilibrada em Portugal entre Lula e Bolsonaro
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
