O parlamento confirmou hoje o decreto sobre a morte medicamente assistida, que tinha sido vetado pelo Presidente da República, com um total de 129 votos a favor, obrigando à sua promulgação.
De acordo com a Constituição da República, perante um veto, o parlamento pode confirmar o texto por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, 116 em 230, e nesse caso, o Presidente da República terá de promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da sua receção.
Turismo cresce em janeiro na Madeira
Madeira tem mais doentes internados
Sexta-feira com céu nublado
Obter a cidadania portuguesa passa a ser mais difícil (vídeo)
Portugal vence Malta no Europeu de sub-19
Falta de juízes explica 13 mil processos pendentes na Região (vídeo)
Centro de Saúde de Calheta volta a ter internamentos (áudio)
Ribeira Seca no período revolucionário da Madeira (áudio)
Nutricionista sublinha importância de uma alimentação equilibrada
Produção de cebola do Caniço sofreu uma quebra na ordem dos 70% (áudio)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
