O parlamento confirmou hoje o decreto sobre a morte medicamente assistida, que tinha sido vetado pelo Presidente da República, com um total de 129 votos a favor, obrigando à sua promulgação.
De acordo com a Constituição da República, perante um veto, o parlamento pode confirmar o texto por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, 116 em 230, e nesse caso, o Presidente da República terá de promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da sua receção.
Bruxas e diabos na literatura madeirense (vídeo)
Presépio do Curral das Freiras (áudio)
Hotéis a Norte com ocupação acima dos 95% (vídeo)
Albuquerque admite aliviar regras (vídeo)
Prazo para comunicar faturas e agregado familiar termina hoje
Complexo Balnear do Lido reabre este domingo (áudio)
Três encontros na competição de ténis de mesa
Porto Editora abre manuais em formato digital
Rússia denuncia «guerra económica» declarada pelos Estados Unidos
British Airways vai voar todos os dias para a Madeira no inverno
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
