O parlamento confirmou hoje o decreto sobre a morte medicamente assistida, que tinha sido vetado pelo Presidente da República, com um total de 129 votos a favor, obrigando à sua promulgação.
De acordo com a Constituição da República, perante um veto, o parlamento pode confirmar o texto por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, 116 em 230, e nesse caso, o Presidente da República terá de promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da sua receção.
Madeira com cinco novos casos
José Manuel Rodrigues já requisitou a fiscalização da lei da eutanásia ao TC (áudio)
Incêndio em Proença-a-Nova em situação muito difícil
Covid-19 vai obrigar a transformações no modo como vivemos e trabalhamos, dizem especialistas (Vídeo)
Empresas da região com despesas em Investigação e Desenvolvimento
A Madeira tem três restaurantes no Top 50 (vídeo)
Governo da Madeira rejeita `falsidades` do JPP sobre ferry
Rali Vinho da Madeira com mais de 60 inscritos
1.ª Divisão feminina: Ponta do Pargo vence Juncal por 3-2
Comunistas e Verdes reivindicam propostas concretizadas nas zonas altas (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
