O parlamento confirmou hoje o decreto sobre a morte medicamente assistida, que tinha sido vetado pelo Presidente da República, com um total de 129 votos a favor, obrigando à sua promulgação.
De acordo com a Constituição da República, perante um veto, o parlamento pode confirmar o texto por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, 116 em 230, e nesse caso, o Presidente da República terá de promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da sua receção.
Orquestra de Bandolins da Madeira dá esta noite um concerto especial na Assembleia (áudio)
JPP reforça que o partido está preparado para governar (áudio)
Atuneiros vão voltar ao mar à procura de atum a partir da próxima segunda feira (áudio)
Enchente para ver o Piçarra na Ribeira Brava (vídeo)
Reviravolta no cair do pano
Covid-19: Hospital Santa Maria vai realizar testes rápidos que permitem resultados numa hora
Alterações nos serviços de receção de resíduos (áudio)
Perfil do doente infetado mudou (áudio)
Portugal com 17 mortes e 2.232 novos casos
Subsídio de natal para as empresas que recorram ao programa de apoio à retoma só será pago em 2021 (Vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
