O parlamento confirmou hoje o decreto sobre a morte medicamente assistida, que tinha sido vetado pelo Presidente da República, com um total de 129 votos a favor, obrigando à sua promulgação.
De acordo com a Constituição da República, perante um veto, o parlamento pode confirmar o texto por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, 116 em 230, e nesse caso, o Presidente da República terá de promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da sua receção.
António Costa disse que maioria absoluta é responsabilidade absoluta (vídeo)
Augusto Santos Silva defende presunção de inocência para PSD
Pedro Ramos garante a realização de 16 mil cirurgias este ano
Comissão de Transparência recusa levantamento de imunidade de Mariana Mortágua
Comercialização de drogas legais terá mais sanções (vídeo)
PS diz que para o Governo há portugueses de primeira e de segunda (vídeo)
IL, PAN, CDS e PSD à direita… Chega fica à esquerda com PS, JPP, PCP e BE (vídeo)
PSD diz que ajuda do Estado aos emigrantes da Venezuela é insuficiente
IL propõe que as muralhas do Funchal passem para a tutela do Governo Regional (vídeo)
«Sentimo-nos apoiados» (áudio)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
