O parlamento confirmou hoje o decreto sobre a morte medicamente assistida, que tinha sido vetado pelo Presidente da República, com um total de 129 votos a favor, obrigando à sua promulgação.
De acordo com a Constituição da República, perante um veto, o parlamento pode confirmar o texto por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, 116 em 230, e nesse caso, o Presidente da República terá de promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da sua receção.
Oposição diz que descongelamento das carreiras devia ser para todos os profissionais da saúde
Participaram cerca de 20 ucranianos na sessão do Parlamento Regional (áudio)
Nova lei de política criminal publicada em Diário da República
Número de veículos descaraterizados na Região foi preocupação abordada (áudio)
Teleférico do Curral foi tema da Sessão Plenária (áudio)
«Os madeirenses podiam pagar 16% em vez de 22% do IVA » (vídeo)
PSD diz que é falso que o tribunal tenha condenado o aeroporto a pagar IMI (áudio)
Custo do transporte marítimo para a Região subiu 12 % devido ao aumento do preço dos combustíveis (vídeo)
Câmara de Santa Cruz assume transporte de doentes não urgentes
Presidente da ANAC diz que revisão dos limites de vento no Aeroporto da Madeira é “legítima e sensata”
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
