O parlamento confirmou hoje o decreto sobre a morte medicamente assistida, que tinha sido vetado pelo Presidente da República, com um total de 129 votos a favor, obrigando à sua promulgação.
De acordo com a Constituição da República, perante um veto, o parlamento pode confirmar o texto por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, 116 em 230, e nesse caso, o Presidente da República terá de promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da sua receção.
Provedora da Justiça disponível para mediar indemnização às vítimas do Monte
Baterias otimizam energia renovável (áudio)
Museu interativo em homenagem à Banana da Madeira (áudio)
Manuais digitais vão chegar às escolas secundárias no próximo ano letivo (vídeo)
Marítimo recebe Braga este domingo (Vídeo)
Presidente da Câmara de Machico pede que docentes e funcionários sejam testados (áudio)
ADC Ponta do Pargo disputa 6ª jornada
Dois voos divergidos no Aeroporto Cristiano Ronaldo
Dois mil idosos vacinados (vídeo)
Cristiano Ronaldo reintegrado nos trabalhos do Manchester United
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
