O parlamento confirmou hoje o decreto sobre a morte medicamente assistida, que tinha sido vetado pelo Presidente da República, com um total de 129 votos a favor, obrigando à sua promulgação.
De acordo com a Constituição da República, perante um veto, o parlamento pode confirmar o texto por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, 116 em 230, e nesse caso, o Presidente da República terá de promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da sua receção.
Trump impõe sobretaxa adicional de 25% a produtos da Índia
PSD destaca apoios ao Porto Santo (vídeo)
FC Porto regressa aos triunfos na receção ao Portimonense
Pavilhão do Funchal recebe torneio de andebol «Um Golo Pela Vida» (áudio)
Vencedor do desafio NP DS3 R1 compete no Rali do Faial sem custos
Diretor de Centro de Saúde de Machico faz balanço positivo ao sistema de triagem (áudio)
Acidente na via rápida no Funchal
Portugal com quatro ciclistas no Europeu de maratona BTT
Guterres é hoje empossado para 2º mandato à frente da ONU
Cerca de 2.600 toneladas de uvas vindimadas (áudio)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
