O parlamento confirmou hoje o decreto sobre a morte medicamente assistida, que tinha sido vetado pelo Presidente da República, com um total de 129 votos a favor, obrigando à sua promulgação.
De acordo com a Constituição da República, perante um veto, o parlamento pode confirmar o texto por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, 116 em 230, e nesse caso, o Presidente da República terá de promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da sua receção.
Mercado alemão anima ocupação (vídeo)
700 a 800 Elementos garantem segurança máxima no RVM
MSC Opera embarcou três mil passageiros no Funchal (vídeo)
Rui Alves promete “revolução” no plantel do Nacional para a próxima temporada
Covid-19: Cruz Vermelha regista aumento dos pedidos de apoio alimentar (Vídeo)
Madeira aposta na gastronomia, casamentos e luas-de-mel (áudio)
Governo Regional garante reforço de assistentes operacionais nas escolas (Áudio)
Simone Campedelli obrigado a desistir (vídeo)
Pilotos dizem que Rali Vinho Madeira está mais aliciante este ano (vídeo)
Arrancam hoje as aulas através da televisão (Áudio)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
