Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
TV • RTP Madeira

RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

Eutanásia: Parlamento confirma decreto vetado pelo Presidente obrigando à promulgação
Política 12 mai, 2023, 13:56

Eutanásia: Parlamento confirma decreto vetado pelo Presidente obrigando à promulgação

O parlamento confirmou hoje o decreto sobre a morte medicamente assistida, que tinha sido vetado pelo Presidente da República, com um total de 129 votos a favor, obrigando à sua promulgação.

De acordo com a Constituição da República, perante um veto, o parlamento pode confirmar o texto por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, 116 em 230, e nesse caso, o Presidente da República terá de promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da sua receção.

Lusa

Pode também gostar

Assembleia Legislativa da Madeira recebe Model United Nations

Assembleia Legislativa da Madeira recebe Model United Nations

Governo admitiu retirar moção de confiança caso inquérito fosse feito em 15 dias, PS rejeitou

Governo admitiu retirar moção de confiança caso inquérito fosse feito em 15 dias, PS rejeitou

Chega vai sentar-se à direita com PSD e CDS (áudio)

Chega vai sentar-se à direita com PSD e CDS (áudio)

Oposição mantém congelamento das propinas em 2026/2027

Oposição mantém congelamento das propinas em 2026/2027

Secretário da Economia diz que Região deve manter setores vitais na esfera pública (áudio)

Secretário da Economia diz que Região deve manter setores vitais na esfera pública (áudio)

PS defende criação de lota digital e do leilão de pescado online (áudio)

PS defende criação de lota digital e do leilão de pescado online (áudio)

Saúde esteve esta manhã em evidência no parlamento regional (áudio)

Saúde esteve esta manhã em evidência no parlamento regional (áudio)

PS e PSD aprovam sozinhos mudança de debates com PM de quinzenais para de dois em dois meses

PS e PSD aprovam sozinhos mudança de debates com PM de quinzenais para de dois em dois meses

Crise política e moção de censura dominaram debate no parlamento (vídeo)

Crise política e moção de censura dominaram debate no parlamento (vídeo)

«Afavias é a empresa que detém a maior participação na via expresso com 26%» (vídeo)

«Afavias é a empresa que detém a maior participação na via expresso com 26%» (vídeo)

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026