O parlamento confirmou hoje o decreto sobre a morte medicamente assistida, que tinha sido vetado pelo Presidente da República, com um total de 129 votos a favor, obrigando à sua promulgação.
De acordo com a Constituição da República, perante um veto, o parlamento pode confirmar o texto por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, 116 em 230, e nesse caso, o Presidente da República terá de promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da sua receção.
PS propõe Sancha de Campanella para presidente do parlamento (áudio)
Mais de 600 famílias apoiadas através do programa de apoio Arrendamento e Habitação (áudio)
Presidente do parlamento português está hoje e quarta-feira em Kiev
Volotea vai deixar de voar para a Madeira e mais duas transportadoras ameaçam o mesmo
Chega disposto a aprovar Orçamento da Região (áudio)
Paulo Cafôfo já é secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (vídeo)
Costa mantém «toda a confiança política» nos ministros das Finanças e do Ambiente
Moradas dos deputados serão as do cartão de cidadão e parlamento só paga deslocações declaradas
CDS considerou voto de saudação a Cafôfo como uma provocação do PS (vídeo)
Discussão do orçamento volta a ficar marcada pelo assunto sobre os insultos de Jesus (áudio)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
