O parlamento confirmou hoje o decreto sobre a morte medicamente assistida, que tinha sido vetado pelo Presidente da República, com um total de 129 votos a favor, obrigando à sua promulgação.
De acordo com a Constituição da República, perante um veto, o parlamento pode confirmar o texto por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, 116 em 230, e nesse caso, o Presidente da República terá de promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da sua receção.
Costa anuncia medidas para atrair professores e pagamento de aumento de pensões 6ª feira
Ireneu Barreto Começa hoje a receber partidos com assento parlamentar
Eurodeputadas madeirenses comentam os principais desafios no Dia da Europa (áudio)
Discussão do orçamento volta a ficar marcada pelo assunto sobre os insultos de Jesus (áudio)
Região vai dispor de 910 milhões de euros de apoios comunitários até 2027 (áudio)
Deputados do PSD-M na AR vão apresentar propostas de alteração do OE24 (áudio)
“A nossa prioridade são os açorianos e os madeirenses” (áudio)
Pedro Ramos garante a realização de 16 mil cirurgias este ano
Albuquerque fala em desenvolvimento extraordinário da agricultura na Madeira (áudio)
Coligação PSD/CDS `chumba` centro de tratamento de úlceras e feridas do PS-M
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
