Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Eutanásia: Parlamento confirma decreto vetado pelo Presidente obrigando à promulgação
Política 12 mai, 2023, 12:56

Eutanásia: Parlamento confirma decreto vetado pelo Presidente obrigando à promulgação

O parlamento confirmou hoje o decreto sobre a morte medicamente assistida, que tinha sido vetado pelo Presidente da República, com um total de 129 votos a favor, obrigando à sua promulgação.

De acordo com a Constituição da República, perante um veto, o parlamento pode confirmar o texto por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, 116 em 230, e nesse caso, o Presidente da República terá de promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da sua receção.

Lusa

Pode também gostar

Imagem de Pequena descida da temperatura mínima

Pequena descida da temperatura mínima

Imagem de Funchal Futsal Cup com 1300 participantes (áudio)

Funchal Futsal Cup com 1300 participantes (áudio)

Imagem de Extremo argentino Marco Borgnino reforça Nacional

Extremo argentino Marco Borgnino reforça Nacional

Imagem de Restrições dependem da resposta do SESARAM (vídeo)

Restrições dependem da resposta do SESARAM (vídeo)

Imagem de Pentacampeã mundial de Bodyboard vem à Madeira

Pentacampeã mundial de Bodyboard vem à Madeira

Imagem de Greve do SEF: impacto foi «menor do que o expectável» (vídeo)

Greve do SEF: impacto foi «menor do que o expectável» (vídeo)

Imagem de Funchal volta a receber música antiga (vídeo)

Funchal volta a receber música antiga (vídeo)

Imagem de Taxa de variação média dos últimos doze meses do IPC foi de 6,6 por cento

Taxa de variação média dos últimos doze meses do IPC foi de 6,6 por cento

Imagem de Festa do Desporto Escolar voltou aos Barreiros (vídeo)

Festa do Desporto Escolar voltou aos Barreiros (vídeo)

Imagem de Marítimo quer mandar em casa (vídeo)

Marítimo quer mandar em casa (vídeo)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025