O parlamento confirmou hoje o decreto sobre a morte medicamente assistida, que tinha sido vetado pelo Presidente da República, com um total de 129 votos a favor, obrigando à sua promulgação.
De acordo com a Constituição da República, perante um veto, o parlamento pode confirmar o texto por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, 116 em 230, e nesse caso, o Presidente da República terá de promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da sua receção.
Hotéis com taxas de ocupação a rondar os 90% (vídeo)
Futebolista Quincy Promes condenado a 18 meses de prisão
Conselho Europeu histórico consegue acordo ao quinto dia de negociações
Maioria das vítimas tem mais de 80 anos e vacinação completa
Técnico Luís Freire renova com o Nacional por duas épocas (Áudio)
Berlim decreta feriado no Dia Internacional da Mulher
Obras no Palácio de São Lourenço já começaram (áudio)
Covid-19: Agência de rating Moody`s mantém Portugal com perspetiva positiva
Open de Bridge da Madeira com Prize Money de 20 mil euros (áudio)
PSP promete “tolerância zero” a desacatos na área metropolitana de Lisboa
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
