O parlamento confirmou hoje o decreto sobre a morte medicamente assistida, que tinha sido vetado pelo Presidente da República, com um total de 129 votos a favor, obrigando à sua promulgação.
De acordo com a Constituição da República, perante um veto, o parlamento pode confirmar o texto por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, 116 em 230, e nesse caso, o Presidente da República terá de promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da sua receção.
Governo quer criar unidade de processamento de banana em São Martinho e abrir uma agência de crédito agrícola no Funchal (Vídeo)
«Albuquerque tem a legitimidade do povo da Madeira» (vídeo)
PSD defendeu a iniciativa privada na criação e gestão de percursos pedestres (áudio)
José Manuel Rodrigues eleito presidente da CALRE
Parlamento madeirense manifesta pesar pelas vítimas do mau tempo em Valência
Redução do IVA na Região voltou a dominar a sessão no plenário (áudio)
Mais vagas e mais médicos em 2024, oposição diz que governo o faz por votos (áudio)
Assembleia Legislativa da Madeira a Sessão plenária teve ecos do congresso do PS (áudio)
“Vocês não fizeram absolutamente nada para dialogar” (vídeo)
TAP: Comissão de inquérito aprova «audição imediata» de João Galamba
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
