Num esclarecimento escrito enviado hoje à comunicado social, a comissão indica que na reunião de terça-feira, que decorreu maioritariamente à porta fechada, “foi aprovado um parecer, com votos favoráveis do PS, PSD e BE e voto contra do Chega, que recusa o levantamento da imunidade parlamentar da senhora deputada Mariana Mortágua num processo que tem por objeto uma queixa contra o partido Bloco de Esquerda por uma publicação num sítio da internet por este mantido”.
“Por não haver quaisquer indícios da prática pela senhora deputada Mariana Mortágua, a título individual e pessoal, de quaisquer atos de execução dos ilícitos criminais sob investigação e resultantes da queixa apresentada contra o Bloco de Esquerda, entendeu a comissão não estarem reunidos os requisitos constitucionais e legais para o levantamento da imunidade”, justifica.
