No projeto de lei, que deu entrada no domingo e foi hoje divulgado pela Assembleia da República, o grupo parlamentar do Chega considera que a tauromaquia é “uma manifestação cultural e popular profundamente enraizada na sociedade e tradições portuguesas”.
Segundo estatísticas avançadas pelo partido, “três milhões de portugueses estão anualmente envolvidos, direta ou indiretamente”, em espetáculos tauromáquicos, que não são apenas “um espetáculo cultural que se esgota no espaço temporal em que decorre”, tendo também “um vasto conjunto de rubricas que o antecedem”, como “confeção dos trajes dos participantes, serviços de ‘marketing’”, ou restauração.
Abordando assim a subida, em 2020, da taxa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) sobre espetáculos tauromáquicos de 6% para 23%, o Chega considera que se tratou de um “ato discriminatório por parte de certos quadrantes políticos”.
“Atendendo a que o Chega defende as liberdades individuais, mas também a preservação da cultura e das tradições do nosso país – que não devem estar ao sabor das cores políticas, mas sim do respeito pelo povo e pela sua lei constitucional – vem propor a reposição da taxa de IVA de 6% aplicada aos espetáculos tauromáquicos, desta forma harmonizando com as restantes atividades culturais”, lê-se no projeto de lei.
Para tal, o Chega sugere a reposição na lista I anexa ao Código do IVA (taxa reduzida de 6%) das entradas em espetáculos tauromáquicos.
Em 05 de fevereiro de 2020, a Assembleia da República aprovou a subida de 6% para 23% da taxa de IVA dos bilhetes para as touradas, rejeitando propostas do Chega, PCP, PSD e CDS-PP para manter o valor na taxa mínima.
PS, BE e PAN votaram favoravelmente esta subida da taxa, que teve os votos contra de PCP, PSD e CDS, e as abstenções de Chega e Iniciativa Liberal.
