O regimento da Assembleia da República determina que o presidente do parlamento é eleito na primeira reunião plenária da legislatura por maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções.

“Declara-se eleito presidente da Assembleia da República o candidato José Pedro Aguiar-Branco”, afirmou António Filipe, que presidiu à primeira sessão plenária da XVI legislatura.

Os resultados foram aplaudidos de pé por PSD e CDS-PP, a maioria da bancada do PS, sentados, e alguns deputados da IL.

Antes de subir à tribuna para discursar, o novo presidente do parlamento cumprimentou os líderes e líderes parlamentares de todas as bancadas.

À mesma eleição, concorreu o deputado do Chega Rui Paulo Sousa, que obteve 50 votos, registando-se ainda 18 votos brancos, numa votação em que participaram 228 dos 230 deputados.

Aguiar-Branco só foi eleito à quarta tentativa depois de, ao final da manhã, PS e PSD terem anunciado um acordo que prevê que os sociais-democratas só presidirão ao parlamento nas primeiras duas sessões legislativas, até setembro de 2026, e os socialistas indicarão um candidato para o resto da legislatura.

Os votos obtidos pelo antigo ministro da Defesa, 160, é ligeiramente superior à soma das bancadas do PSD, PS e CDS-PP (158).

Lusa