Parlamento

A Assembleia da República aprovou hoje, em votação final global, alterações ao decreto-lei que define um novo modelo para a atribuição do subsídio social de mobilidade nas ligações aéreas entre os Açores e a Madeira ao continente.

O parlamento discutiu hoje dois diplomas sobre a carreira docente. O primeiro prevê a recuperação do tempo de serviço dos docentes e o segundo ajusta o regime jurídico dos concursos. Antes, no período da ordem do dia, ouviu-se críticas à ausência de comemorações dos 50 da autonomia.

O fim do teto máximo é uma das várias alterações aprovadas, na especialidade, na Assembleia da República. O Ministro das Finanças classificou de "estranha" a decisão dos deputados.

A Assembleia da República aprovou, na especialidade, várias alterações ao subsídio de mobilidade.

O executivo vai aumentar o apoio à aquisição da garrafa de gás de 20 para 25 euros. Miguel Albuquerque voltou a dizer que o IVA não vai baixar, mesmo que isso implique perder votos. Os partidos da oposição acusam o governo de não tomar medidas concretas para mitigar o impacto do aumento do custo de vida.

No debate mensal, o Juntos Pelo Povo critica as prioridades do governo e o investimento de 100 milhões de euros no setor do golfe. O governo lembra que a Madeira está com um crescimento económico consecutivo há quase 58 meses.

A comissão de inquérito ao ISAL ouviu hoje o antigo presidente da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior. João Guerreiro disse que o Instituto Superior de Administração e Línguas não tinha condições para funcionar como instituição de ensino superior.

A maioria que suporta o governo considerou a proposta desfasada no tempo e justificou com o facto de muitas das medidas propostas já estarem em curso.

A Conta da Madeira relativa a 2024, ano de uma crise política na Região, foi hoje aprovada na Assembleia Legislativa, tendo os partidos da oposição criticado o mau aproveitamento dos fundos comunitários.

Os deputados do PSD e CDS no parlamento regional votaram a favor, da acumulação das funções, do Coordenador do Gabinete da Prevenção da Corrupção, com o exercício de advogado, no setor privado. A oposição votou contra.

A vice-diretora do ISAL foi ouvida pela comissão de inquérito ao Instituto Superior de Administração e Línguas. A audição decorreu à porta fechada, a pedido da própria.

O PS apresentou um voto de protesto pelo colapso da capela de Nossa Senhora da Vida, na Fajã do Mar, concelho da Calheta. Os socialistas dizem que o património cultural não pode ser substituído por campos de golfe.

Um dia depois da tomada de posse de António José Seguro, a maioria PSD/CDS na Assembleia Legislativa da Madeira critica as parcas palavras do novo Presidente da República sobre as autonomias.

O PSD propôs que para que pelo menos metade dos produtos disponíveis nas máquinas automáticas sejam saudáveis.

O presidente da Associação Atalaia Living Care, António Saramago, criticou o relatório do Tribunal de Contas durante a sua audição na Comissão Especializada de Assuntos Sociais do Parlamento da Madeira.

Uma sessão acompanhada de perto pelas filhas do coronel Juan Rodriguez dos Ramos, detido desde outubro de 2019.

Os deputados aprovaram hoje, na especialidade, uma proposta do Bloco de Esquerda que assegura que os trabalhadores abrangidos pelo 'lay-off' simplificado na sequência das tempestades, recebam 100% do salário ilíquido até ao triplo do salário mínimo nacional.

A Assembleia Legislativa abriu portas aos estudantes pelo segundo dia consecutivo.

A edição deste ano teve como tema a literacia financeira.

Na assembleia regional, os deputados discutiram quatro votos de protesto contra as declarações do líder parlamentar do PSD no parlamento nacional, no dia da discussão das propostas de alteração do subsídio social de mobilidade. Chega, JPP, PS e PSD/CDS apresentaram votos contra as afirmações de Hugo Soares.