Parlamento

O executivo vai aumentar o apoio à aquisição da garrafa de gás de 20 para 25 euros. Miguel Albuquerque voltou a dizer que o IVA não vai baixar, mesmo que isso implique perder votos. Os partidos da oposição acusam o governo de não tomar medidas concretas para mitigar o impacto do aumento do custo de vida.

No debate mensal, o Juntos Pelo Povo critica as prioridades do governo e o investimento de 100 milhões de euros no setor do golfe. O governo lembra que a Madeira está com um crescimento económico consecutivo há quase 58 meses.

A comissão de inquérito ao ISAL ouviu hoje o antigo presidente da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior. João Guerreiro disse que o Instituto Superior de Administração e Línguas não tinha condições para funcionar como instituição de ensino superior.

A maioria que suporta o governo considerou a proposta desfasada no tempo e justificou com o facto de muitas das medidas propostas já estarem em curso.

A Conta da Madeira relativa a 2024, ano de uma crise política na Região, foi hoje aprovada na Assembleia Legislativa, tendo os partidos da oposição criticado o mau aproveitamento dos fundos comunitários.

Os deputados do PSD e CDS no parlamento regional votaram a favor, da acumulação das funções, do Coordenador do Gabinete da Prevenção da Corrupção, com o exercício de advogado, no setor privado. A oposição votou contra.

A vice-diretora do ISAL foi ouvida pela comissão de inquérito ao Instituto Superior de Administração e Línguas. A audição decorreu à porta fechada, a pedido da própria.

O PS apresentou um voto de protesto pelo colapso da capela de Nossa Senhora da Vida, na Fajã do Mar, concelho da Calheta. Os socialistas dizem que o património cultural não pode ser substituído por campos de golfe.

Um dia depois da tomada de posse de António José Seguro, a maioria PSD/CDS na Assembleia Legislativa da Madeira critica as parcas palavras do novo Presidente da República sobre as autonomias.

O PSD propôs que para que pelo menos metade dos produtos disponíveis nas máquinas automáticas sejam saudáveis.

O presidente da Associação Atalaia Living Care, António Saramago, criticou o relatório do Tribunal de Contas durante a sua audição na Comissão Especializada de Assuntos Sociais do Parlamento da Madeira.

Uma sessão acompanhada de perto pelas filhas do coronel Juan Rodriguez dos Ramos, detido desde outubro de 2019.

Os deputados aprovaram hoje, na especialidade, uma proposta do Bloco de Esquerda que assegura que os trabalhadores abrangidos pelo 'lay-off' simplificado na sequência das tempestades, recebam 100% do salário ilíquido até ao triplo do salário mínimo nacional.

A Assembleia Legislativa abriu portas aos estudantes pelo segundo dia consecutivo.

A edição deste ano teve como tema a literacia financeira.

Na assembleia regional, os deputados discutiram quatro votos de protesto contra as declarações do líder parlamentar do PSD no parlamento nacional, no dia da discussão das propostas de alteração do subsídio social de mobilidade. Chega, JPP, PS e PSD/CDS apresentaram votos contra as afirmações de Hugo Soares.

Um projeto de decreto legislativo que adapta à Região legislação nacional e europeia sobre  o regime jurídico aplicável ao autoconsumo de energia renovável na Região, trouxe o secretário das infraestruturas ao parlamento.

O deputado do JPP vai votar contra a proposta de lei da Assembleia Legislativa da Madeira. Todos os restante deputados eleitos pela Madeira vão votar a favor das quatro propostas que serão discutidas hoje na Assembleia da República.

A Assembleia da República debate hoje várias iniciativas legislativas que contestam a exigência de situação contributiva regularizada no acesso ao subsídio social de mobilidade (SSM) nas viagens entre as regiões autónomas e o continente.

Os atrasos no pagamento de profissionais de saúde, que participaram no programa de recuperação de cirurgias, foi esta manhã assunto de debate parlamentar por iniciativa do JPP. A proposta acabou chumbada pela maioria, que reconhece que há 37 casos dependentes de acertos orçamentais.