Parlamento
Grupo de eurodeputados visita a Madeira (vídeo)
O vice-presidente do Parlamento Europeu considera que o conceito de ultraperiferia dever ser evolutivo. Defende que os estados-membros sejam descentralizadores dos fundos comunitários. Lidera uma visita à Madeira de um grupo de eurodeputados da comissão de politica regional.
50 anos do parlamento na Madeira são tema de um livro (vídeo)
O antigo deputado João Lemos Baptista diz que os alunos têm pouco conhecimento sobre a casa da autonomia.
Subsídios pagos pela RTP levam administrações entre 2014 e 2018 e IGF ao parlamento
A Inspeção-Geral das Finanças (IGF) e as administrações da RTP no período entre 2018 e 2024 vão ser chamadas ao parlamento, após aprovação unânime de vários requerimentos, esta semana, pela comissão de Orçamento, Finanças e Administração.
‘Semana da Madeira’ em estreia na Assembleia da República (vídeo)
O evento vai decorrer de 6 a 8 de outubro. Os detalhes do programa foram dados a conhecer aos deputados durante a reunião da Comissão Permanente, na Assembleia Regional.
Deputados voltam às sessões plenárias no próximo dia 22 de setembro
Já há reuniões agendadas até dia 27 de outubro.
Parlamento reaprecia quarta-feira decreto sobre hastear de bandeiras vetado por Seguro
A Assembleia da República vai reapreciar na próxima quarta-feira, em plenário, o decreto sobre regras para hastear bandeiras em edifícios públicos, vetado pelo Presidente da República, António José Seguro, em junho passado.
Moção de censura do Chega ao Governo vai ser discutida no Parlamento a 8 de setembro
A moção de censura do Chega ao Governo vai ser discutida a 8 de setembro, ainda durante a primeira sessão legislativa da atual legislatura, decidiu a conferência de líderes.
ONU apela à retirada de projetos do PSD, Chega e CDS sobre identidade de género
O alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos apelou à retirada dos projetos de lei do PSD, Chega e CDS sobre identidade de género, considerando que põem em causa obrigações de Portugal em matéria de direitos humanos.
Petição contra construção acima dos dez pisos admitida no parlamento
A petição pela salvaguarda do modelo urbano da Madeira e pela limitação da construção em altura a um máximo de dez pisos foi admitida pela Assembleia Legislativa da Madeira e vai ser analisada pela comissão especializada de ambiente, clima e recursos naturais.
Júlio Nóbrega assume que altas clínicas abrangem todas as classes sociais (áudio)
O diretor clínico do Serviço Regional de Saúde assume que as altas clínicas abrangem todas as classes sociais e que é uma realidade que deve preocupar toda a sociedade.
Bastonário deixou críticas ao modelo de convenção (vídeo)
António Lopes deixou críticas ao modelo da convenção, que diz estar ultrapassado, e à falta de autonomia dos fisioterapeutas.
“Fizeram-no com honra e prestigiaram a nossa terra” (áudio)
É desta forma que João Cunha e Silva descreve o trabalho dos primeiros deputados da assembleia legislativa da Madeira, que tomaram posse em 1976.
Madeira e Açores reforçam cooperação institucional (vídeo)
Os parlamentos da Madeira e dos Açores reforçam a cooperação e pretendem promover encontros com vista a aprofundar o futuro das autonomias.
Parlamento madeirense reuniu pela primeira vez há 50 anos (áudio)
Há cinco décadas, a primeira sessão plenária colocava em funções os deputados eleitos, nas primeira eleições livres e democráticas na Região, que aconteceram a 27 de junho de 1976 .
Reestruturação do IMT com poderes alargados gera críticas (vídeo)
O Instituto de Mobilidade e Transportes poderá aceder aos dados pessoais e fiscais dos automobilistas, para cobrar as multas de trânsito.
IMT vai assumir gestão dos registos nacionais de veículos na Região (áudio)
Foi hoje apreciada, na Assembleia Legislativa da Madeira, uma proposta que vai permitir ao Instituto de Mobilidade e Transportes assumir a gestão dos registos nacionais de veículos na Região.
ALRAM discutiu o custo de vida na Região (vídeo)
Um debate potestativo requerido pelo Partido Socialista, com muitas críticas à forma de governar do PSD/CDS.
Défice pode chegar aos 72 milhões de euros (vídeo)
Duarte Freitas confirmou apenas um empréstimo, para construir o hospital.
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