A Câmara Municipal do Funchal aprovou hoje, por unanimidade, o contrato de aquisição de quatro viaturas de combate a incêndios florestais no valor de 668 mil euros, informou o vice-presidente da autarquia, Miguel Gouveia.
Destas quatro viaturas, três são veículos pesados e têm um prazo de entrega de 270 dias, ao passo que a outra é um veículo ligeiro e tem um prazo de entrega de 60 dias.
"O veículo ligeiro deverá estar disponível já no início da próxima primavera para os Bombeiros Sapadores do Funchal o poderem usar", disse Miguel Gouveia, após a reunião do executivo camarário, liderado pela coligação Confiança (PS/BE/JPP/PDR/Nós, Cidadãos!).
O autarca anunciou, por outro lado, a abertura do processo para a elaboração de um novo regulamento para o transporte público de passageiros em veículos ligeiros, nomeadamente táxis.
"Depois de ser construído, o regulamento será levado a consulta pública, além da consulta de parceiros no setor, como a AITRAM (Associação Industrial de Táxi da Madeira) e a ACIF (Associação Comercial e Industrial do Funchal)", explicou.
O novo estatuto contemplará o tipo de serviços que podem ser efetuados pelos táxis, a fixação de um contingente máximo no concelho, o processo de emissão de licenças e ainda a definição dos locais de estacionamento.
Na reunião de câmara, a vereação – composta por seis elementos da Confiança, quatro do PSD e um do CDS-PP – foi também informada da aprovação de cinco candidaturas para obras de consolidação estrutural em seis escarpas sobranceiras a estradas, que foram afetadas pelos grandes incêndios de 2016, no montante global de 8,7 milhões de euros.
As candidaturas foram aprovadas no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) e as obras deverão ficar concluídas ainda este ano.
"É uma boa notícia para arrancar o ano, para a Câmara do Funchal e para os funchalenses no geral", salientou Miguel Gouveia, realçando que o concurso público internacional para o efeito será lançado nos próximos 60 dias.
LUSA
