A Câmara Municipal do Funchal (CMF) apresenta este mês o seu Orçamento para 2017, e este será marcado por algumas medidas simbólicas, das quais se destacam os manuais escolares gratuitos para os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico, que frequentem as escolas públicas do concelho, ou que, frequentando colégios, beneficiem de subvenção do Estado.
As condições abrangem 3145 crianças do Funchal, e o apoio destina-se, já a partir do próximo ano letivo, aos três manuais escolares obrigatórios neste nível de ensino (Português, Matemática e Estudo do Meio), num investimento previsto pela Autarquia de cerca de 200 mil euros.
Madalena Nunes, que tem o pelouro da Educação na CMF, refere que “é a primeira vez que se vai fazer algo do género no Funchal.” A Vereadora explica que a Autarquia ainda está a estudar a melhor forma de concretizar este apoio – seja através da compra direta dos livros, seja através da subvenção às escolas, com vouchers para comprar em livrarias locais –, sendo garantido, no entanto, que o mesmo terá de ser assegurado de uma maneira “célere e eficaz, já no ano letivo 2017/2018.”
Madalena Nunes reitera que “esta é mais uma consequência do trabalho feito ao longo do mandato por este Executivo”, recordando o “Apoio à Natalidade e à Família que está em vigor, e que já apoia a compra de livros e material escolar.” A Vereadora explica que, a partir do próximo ano, “o 1º Ciclo passa, assim, a estar coberto, mas que o resto do Ensino Obrigatório, até ao 12º ano, continuará a ser apoiado, tal como até agora.”
