Em comunicado, o Ministério Público (MP) e a PSP anunciaram que foram feitas sete detenções, nove buscas domiciliárias e sete buscas não domiciliárias a esquadras, no âmbito de um segundo inquérito relativo a factos ocorridos na Esquadra do Rato, a correr termos no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.
“Foram emitidos sete mandados de detenção para sete agentes da PSP”, num inquérito em que se investiga “a eventual prática de diversos crimes, designadamente, tortura grave, violação, abuso de poder, ofensas à integridade física qualificadas”, refere o comando policial.
“As diligências realizadas pela PSP foram presididas por sete magistradas do MP”, indica o comunicado.
No mesmo documento, a PSP afirma que “continuará a colaborar com as autoridades judiciárias competentes para o apuramento integral dos factos e para a realização da justiça”.
Já em janeiro fora anunciada a detenção e prisão preventiva de dois agentes, acusados de tortura e violação, visando sobretudo toxicodependentes, pessoas sem-abrigo e estrangeiros.
Os dois polícias, de 21 e 24 anos, foram detidos em 10 de julho do ano passado, após buscas domiciliárias e nas esquadras do Bairro Alto e Rato, em Lisboa, e foi a PSP que denunciou os factos em investigação.
Os dois arguidos foram acusados pelo MP de crimes de tortura, abuso de poder, violação, ofensas à integridade física, entre outros.
Na acusação é referido que os dois agentes agrediam pessoas que tinham detido com “socos e chapadas e coronhadas na cabeça, tendo inclusivamente filmado e fotografado algumas dessas situações e as respetivas vítimas”.
O Ministério Público referia que os agentes escolhiam maioritariamente toxicodependentes, pessoas que cometeram pequenos delitos, muitos com nacionalidade estrangeira e ilegais, ou em situação de sem-abrigo.
Um dos casos relatados é o de um cidadão marroquino que alegadamente terá sido sodomizado com um bastão por um dos arguidos e espancado e depois levado no carro patrulha e abandonado na rua.
Muitos desses abusos foram filmados e partilhados em grupos de WhatsApp com dezenas de outros agentes.
Já na ocasião, o Ministério Público admitia a constituição de mais arguidos e a identificação de mais casos no processo.
“Apesar da sua relevância criminal, das diligências já realizadas, os mesmos carecem ainda de diligências complementares”, justifica o Ministério Público, que pediu novo inquérito para que a investigação continue.
Lusa
